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Haver\u00e1 poucos pa\u00edses no mundo desenvolvido que encarem o liberalismo com tanto cepticismo como n\u00f3s. Nunca o compreendi muito bem. Podemos dizer que este medo prov\u00e9m, em parte, da identifica\u00e7\u00e3o incorrecta do liberalismo com o neoliberalismo, duas propostas pol\u00edticas radicalmente diferentes, mas que parecem estar equiparadas na mente da maioria dos nossos concidad\u00e3os. O liberalismo n\u00e3o visa destruir o Estado Social. N\u00e3o pretende aliar-se aos \u201cricos\u201d ou aos grandes interesses capitalistas \u00e0 custa da desgra\u00e7a dos pobres. N\u00e3o \u00e9 imune ao sofrimento dos membros mais fr\u00e1geis da nossa sociedade.<\/p>\n
Muito pelo contr\u00e1rio. O Estado Social, como o conhecemos, foi criado por liberais e n\u00e3o por social-democratas ou socialistas como muitas vezes se pensa. N\u00e3o h\u00e1 nenhum liberal confesso, que tenha vivido no passado ou viva no presente, ou qualquer partido liberal existente que n\u00e3o continuem a defender um Estado Social, em que certos servi\u00e7os essenciais ao bem-estar dos cidad\u00e3os, como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, sejam assegurados pelo Estado. Um dos maiores defensores do investimento p\u00fablico e do intervencionismo fiscal e monet\u00e1rio foi o John Maynard Keynes, um liberal confesso. Sir William Beveridge, o arquiteto \u00a0do \u201cwelfare state\u201d ingl\u00eas, era membro do Partido Liberal e n\u00e3o dos trabalhistas.N\u00e3o h\u00e1 nenhum liberal que n\u00e3o defenda um Estado forte, capaz de garantir o estado de direito, a igualdade de todos perante a lei, um sistema judicial eficiente e imparcial, e um Estado capaz de zelar pelo bom funcionamento de um mercado livre mesmo quando confrontado com defici\u00eancias de mercado \u2013 derivem estas de problemas no fornecimento de bens de interesse p\u00fablico, do poder dos mercados concentrados, de assimetrias de informa\u00e7\u00e3o ou de externalidades negativas. N\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico liberal que acredite que um mercado livre deixado \u00e0 sua sorte consiga vir a produzir ou distribuir recursos perfeita e ininterruptamente. H\u00e1 que proceder a ajustes regulares. A desregulamenta\u00e7\u00e3o excessiva acaba por conduzir a mercados ineficientes, onde se acentuam as desigualdades de oportunidade e que, em \u00faltima an\u00e1lise, trabalham precisamente contra um dos princ\u00edpios basilares do liberalismo: aquele que assevera que cada indiv\u00edduo tem o direito de concretizar todo o seu pr\u00f3prio potencial.A pretensa associa\u00e7\u00e3o entre liberalismo e neoliberalismo tem vindo a ser propagandeada de forma consistente e bem-sucedida pelo partido socialista e pelos seus amigos de esquerda mais radicais. No entanto s\u00e3o duas propostas pol\u00edticas muito diferentes. Talvez isto ajude, em parte, a explicar a raz\u00e3o pela qual \u00e9 quase um insulto em Portugal referirmo-nos a algu\u00e9m como sendo um liberal. A ironia \u00e9 que todos os pa\u00edses que consideramos exemplares e que almejamos imitar \u2013 como a Alemanha, a Dinamarca, a Finl\u00e2ndia, a Irlanda, a Su\u00e9cia e assim por diante \u2013 t\u00eam partidos liberais fortes. Coincidentemente, todos estes pa\u00edses t\u00eam n\u00edveis mais elevados de justi\u00e7a social, um maior respeito pelo Estado de Direito, menos corrup\u00e7\u00e3o, e, para c\u00famulo, os seus cidad\u00e3os gozam de maior \u00edndices de felicidade. Em suma, o liberalismo, seja ele pol\u00edtico ou econ\u00f3mico, n\u00e3o \u00e9 sin\u00f3nimo de injusti\u00e7a social.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m nunca consegui perceber por que raz\u00e3o acreditamos que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos t\u00eam vis\u00f5es mais esclarecidas sobre o bem comum ou que os gestores p\u00fablicos representam melhor os interesses p\u00fablicos. Afinal, o que os torna mais iluminados? \u00c9 verdade que n\u00e3o s\u00e3o influenciados pela motiva\u00e7\u00e3o do lucro como os privados. Mas, tal como estes, acabam por se enredar nas teias do clientelismo, dos interesses instalados e do tribalismo da pol\u00edtica partid\u00e1ria, nenhum dos quais, como sabemos, se pauta pela defesa do bem comum.O liberalismo assenta na cren\u00e7a fundamental no progresso e na nossa capacidade de construir um mundo melhor. Os liberais tradicionais valorizam o individualismo, a liberdade, a igualdade de direitos, a limita\u00e7\u00e3o de poderes do governo, a economia de mercado, a igualdade de oportunidades e o bem comum. O individualismo n\u00e3o significa ter licen\u00e7a para fazer o que nos der na gana ou descurar tudo \u00e0 nossa volta, desrespeitando o bem-estar dos outros. Infelizmente, a maioria das pessoas conhece pouco mais do que a famosa \u201cm\u00e3o invis\u00edvel\u201d da obra extensa de Adam Smith (pai da nossa economia de mercado), segundo a qual o mercado regular-se-ia automaticamente canalizando o interesse pr\u00f3prio para fins sociais desej\u00e1veis. Mas, na sua obra anterior a Teoria dos Sentimentos Morais, Smith observou que: \u201cpor mais ego\u00edsta que se possa admitir que o homem seja, \u00e9 evidente que existem certos princ\u00edpios na sua natureza que o levam a interessar-se pela sorte dos outros e que fazem com que a felicidade destes lhe seja necess\u00e1ria, embora, disso, ele n\u00e3o obtenha nada mais do que o prazer de a testemunhar.\u201dApesar de Adam Smith ter escrito sobre o papel do interesse pr\u00f3prio nos assuntos humanos, ele considerava que a tentativa de reduzir toda a a\u00e7\u00e3o humana \u00e0 procura desse mesmo interesse era francamente absurda. Smith acreditava que temos uma obriga\u00e7\u00e3o moral de ajudar os nossos concidad\u00e3os em momentos de dificuldade. O homem n\u00e3o \u00e9 apenas movido pela gan\u00e2ncia, mas por sentimentos de perten\u00e7a e de estima. O homem valoriza a lealdade, a justi\u00e7a e a obriga\u00e7\u00e3o mutua. Smith at\u00e9 foi um precursor do ensino p\u00fablico.<\/p>\n
O individualismo do liberalismo n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que dizer que n\u00e3o existe sociedade, como muitos \u00e0 esquerda gostam de frisar. Individualismo \u00e9 dar o primado ao individuo. Um liberal acredita que todos nascemos com direitos inalien\u00e1veis e que todos temos o mesmo valor e o mesmo direito de exercer o livre arb\u00edtrio. Uma boa sociedade \u00e9 aquela que concede aos seus cidad\u00e3os o direito de perseguirem os seus pr\u00f3prios objectivos e de alcan\u00e7arem o seu m\u00e1ximo potencial. Por via de regra, os indiv\u00edduos sabem melhor do que o Estado o que \u00e9 melhor para eles. Isto n\u00e3o significa que n\u00e3o cometam erros. Mas t\u00eam a liberdade de o fazer, desde que n\u00e3o prejudiquem os outros.Como poderemos assegurar uma sociedade como essa? Os liberais acreditam em governos constitucionais, em freios e contrapesos, no estado de direito, na igualdade de todos perante a lei e na exist\u00eancia de certos direitos inalien\u00e1veis, como a liberdade de express\u00e3o, a liberdade de religi\u00e3o, a liberdade de associa\u00e7\u00e3o, o direito \u00e0 propriedade e assim por diante. Acreditam num Estado forte que possa garantir essas liberdades eficazmente. Por\u00e9m, reconhecem tamb\u00e9m que o Estado pode representar uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade. Da\u00ed que defendam a necessidade de um equil\u00edbrio saud\u00e1vel entre o Estado e a sociedade civil.O liberalismo sempre foi um impulsionador de mudan\u00e7a. Professa uma f\u00e9 inabal\u00e1vel no progresso humano criado pelo confronto de ideias e por constantes melhorias. Foi o liberalismo que concebeu o mundo moderno e, apesar de todas as suas imperfei\u00e7\u00f5es, os seres humanos nunca viveram num mundo melhor. Foi gra\u00e7as ao mercado livre e \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o que milh\u00f5es de pessoas se viram finalmente livres da pobreza extrema. No seu muito aclamado livro O Novo Iluminismo, Steven Pinker argumentou contra a perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica comum que existe hoje de que o mundo est\u00e1 \u201cperdido\u201d. No mundo industrializado em que vivemos, \u201cas pessoas mais depressa morrer\u00e3o de obesidade do que de fome\u201d. Desde a segunda metade do s\u00e9culo XIX a esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida global aumentou de menos de 30 para mais de 70 anos. As taxas de alfabetiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o agora cinco vezes mais altas. Os direitos civis e o estado de direito s\u00e3o hoje incomparavelmente mais s\u00f3lidos do que h\u00e1 apenas algumas d\u00e9cadas. Em muitos pa\u00edses, as pessoas s\u00e3o agora livres de escolher como vivem \u2013 e com quem. Tudo isto foi alcan\u00e7ado por via da raz\u00e3o, da ci\u00eancia e do humanismo liberal.Os liberais defendem que as sociedades podem mudar gradualmente para melhor e de baixo para cima. Divergem dos revolucion\u00e1rios, quer de esquerda, quer de direita, que insistem que, para construir um mundo melhor \u00e9 preciso primeiro destruir o que temos \u00e0 frente, partindo da t\u00e1bua rasa. Divergem dos conservadores porque reconhecem que a aristocracia e a hierarquia, ou melhor, todas as concentra\u00e7\u00f5es de poder, t\u00eam tend\u00eancia para se revelar impulsionadores da opress\u00e3o. Se n\u00e3o fosse o idealismo liberal, o fim da escravid\u00e3o, a descoloniza\u00e7\u00e3o, os direitos das mulheres, o fim da segrega\u00e7\u00e3o racial e, mais recentemente, os movimentos LGBTQ e Black Lives Matter nunca poderiam ter ocorrido.<\/p>\n
No meio de tudo isto, qual deve ser o papel do Estado? Esta pandemia colocou, mais uma vez, esta quest\u00e3o no centro da agenda pol\u00edtica. Ant\u00f3nio Costa acredita que ela veio expor o fracasso absoluto do neoliberalismo, uma proposta pol\u00edtica que acredita num Estado m\u00ednimo. Na realidade, em Portugal, nunca tivemos liberalismo excessivo \u2013 muito menos neoliberalismo. Em Portugal nunca tivemos uma cultura liberal. O que temos \u00e9 um estadismo excessivo, um Estado que complica a vida dos seus cidad\u00e3os com a sua excessiva burocracia, \u201coverlapping\u201d de servi\u00e7os e um peso excessivo de impostos face ao nosso rendimento m\u00e9dio per capita. \u00a0Em resultado disto, temos um Estado que \u00e9 pouco eficiente em encorajar o investimento privado produtivo, criador de emprego, seja ele estrangeiro e nacional, a inova\u00e7\u00e3o e o progresso. Acima de tudo, temos um Estado que se deixou cegar pelo seu preconceito ideol\u00f3gico de que a iniciativa privada \u00e9 m\u00e1 e constitui uma amea\u00e7a ao bem comum.Paralelamente, temos um Estado fraco, onde o sistema judicial \u00e9 ineficiente e moroso e onde as autoridades reguladoras t\u00eam falhado vezes sem conta, sem \u00a0nunca terem sido responsabilizadas por isso. Temos um Estado que acredita que o seu papel \u00e9 administrar empresas em vez de estabelecer regras claras. Temos um Estado que acredita apenas na redistribui\u00e7\u00e3o (e falha miseravelmente ao tentar faz\u00ea-la), sobrecarrega de impostos os seus cidad\u00e3os, incorre\u00a0 enormes d\u00e9fices, est\u00e1 pejado de clientelismo\u00a0 e que prefere uma sociedade civil fraca e que dependa totalmente dele. Se o liberalismo fosse um atleta forte de alta competi\u00e7\u00e3o, o Estado portugu\u00eas assemelha-se mais a um atleta gordo e lento.Acredito num Estado forte, que possa garantir o estado de direito e um sistema judicial eficiente; que acredite e que promova uma economia robusta e que, acima de tudo, esteja ao servi\u00e7o da comunidade. Acredito num Estado que seja inclusivo, que garanta a igualdade de oportunidades para todos, que avalie as suas pol\u00edticas p\u00fablicas pelo funcionamento das mesmas e n\u00e3o segundo doutrinas ideol\u00f3gicas abstractas. O Estado n\u00e3o deveria ser o motor da economia. Deveria sim fortalecer o sector privado, garantir que os seus cidad\u00e3os tenham boas qualifica\u00e7\u00f5es, encorajar o investimento nacional e estrangeiro por meio de pol\u00edticas fiscais competitivas e evitar regulamenta\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.Infelizmente temos um enorme d\u00e9fice de investimento e capital, especialmente de capital nacional. Estamos a perder os nossos jovens profissionais mais qualificados que partem para o estrangeiro em busca de melhores oportunidades. Um pa\u00eds que, j\u00e1 de si, tem uma popula\u00e7\u00e3o adulta subqualificada, quando comparado com os seus hom\u00f3logos europeus, n\u00e3o pode dar-se ao luxo de perder talentos, compet\u00eancias e qualifica\u00e7\u00f5es. O Estado deve de utilizar o que o pa\u00eds tem de melhor, seja no setor p\u00fablico, privado o social para melhorar as qualifica\u00e7\u00f5es da sua popula\u00e7\u00e3o adulta. Finalmente, sem uma economia forte, n\u00e3o poderemos ter um Estado Social com os meios necess\u00e1rios para investir na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, nos servi\u00e7os sociais ou que cuide eficazmente dos membros mais fr\u00e1geis da sociedade. N\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a social sem cria\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n
Os fan\u00e1ticos revolucion\u00e1rios de esquerda ou de direita nunca conseguiram melhorar a equidade social nem, t\u00e3o pouco, contribu\u00edram muito para a justi\u00e7a social. T\u00eam tend\u00eancia para se tornar cativos de interesses e geralmente s\u00e3o impelidos por sentimentos de ressentimento ou de \u00f3dio.Acredito numa sociedade aberta, que n\u00e3o se deixe cegar por dogmas ideol\u00f3gicos. Uma sociedade com uma s\u00f3lida economia de mercado e com um estado social verdadeiramente eficaz. Uma sociedade que invista nos seus cidad\u00e3os, sabendo que, estes sim, s\u00e3o o nosso bem mais valioso. Uma sociedade que cuide de quem n\u00e3o pode cuidar de si mesmo. Se tudo isto, faz de mim um liberal, tenho orgulho de o ser.Vers\u00e3o em ingl\u00eas<\/p>\n
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