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A Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) est\u00e1 a desenvolver os trabalhos para a cria\u00e7\u00e3o, no e-fatura, de um espa\u00e7o dedicado \u00e0s despesas dos gin\u00e1sios e atividades desportivas, cujo IVA passou este ano a poder ser parcialmente deduzido no IRS.<\/p>\n
\u201cA AT est\u00e1 a desenvolver os trabalhos necess\u00e1rios para inclus\u00e3o destas faturas na classifica\u00e7\u00e3o de faturas com direito a dedu\u00e7\u00e3o de parte do IVA suportado\u201c, referiu, em resposta \u00e0 Lusa, fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, sem indicar a data a partir da qual aquela funcionalidade estar\u00e1 dispon\u00edvel no e-fatura.Apesar de n\u00e3o existir ainda uma data, a mesma fonte oficial assegura que, quando os trabalhos de cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o pr\u00f3prio para esta categoria de despesas ficarem conclu\u00eddos, \u201cessa possibilidade de classifica\u00e7\u00e3o retroagir\u00e1 a 1 de janeiro de 2021\u2033.A possibilidade de parte do IVA suportado em \u201catividades de gin\u00e1sio \u2013 fitness\u201d, \u201censinos desportivo e recreativo\u201d e \u201catividades dos clubes e recreativo\u201d poder ser usado para abater ao IRS est\u00e1 prevista no Or\u00e7amento do Estado para 2021.\u00a0Desta forma, este tipo de despesas passa a ter em rela\u00e7\u00e3o ao IRS o mesmo tratamento fiscal que j\u00e1 \u00e9 dado \u00e0s faturas de restaurantes, oficinas de repara\u00e7\u00e3o de carros e motos, cabeleireiros e veterin\u00e1rios.<\/p>\n
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Devido ao efeito desfasado que existe entre o ano da despesa e a entrega da declara\u00e7\u00e3o anual do IRS, esta medida apenas ter\u00e1 efeito pr\u00e1tico em 2022, quando os contribuintes fizerem o acerto do imposto relativo a 2021.\u00a0Em causa, recorde-se, est\u00e1 a dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta do IRS que permite abater 15% do IVA suportado por qualquer elemento do agregado familiar em despesas com manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis ou motos, sal\u00f5es de cabeleireiro e institutos de beleza, veterin\u00e1rios, alojamento e restaura\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao limite de 250 euros.Para se beneficiar desta dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o consumidor associe o seu NIF \u00e0 fatura, que ser\u00e1 depois comunicada \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT). Caso a fatura fique pendente, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o contribuinte aceda ao seu espa\u00e7o pessoal no Portal das Finan\u00e7as e a \u2018encaminhe\u2019 para o \u2018espa\u00e7o\u2019 dedicado a esta nova categoria de despesa.<\/p>\n