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O rendimento mensal l\u00edquido de metade dos trabalhadores independentes da Cultura fica abaixo dos 600 euros\u00a0e perto de 20% ganham menos de 150 euros, segundo dados do Inqu\u00e9rito aos Profissionais Independentes das Artes e Cultura, revelados esta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Os resultados indicam igualmente que os rendimentos na Cultura tendem \u201ca ser mais baixos do que noutros setores\u201d, para qualifica\u00e7\u00f5es similares, e a ter uma distribui\u00e7\u00e3o \u201cirregular no tempo\u201d, com \u201cper\u00edodos mais ou menos longos sem qualquer retribui\u00e7\u00e3o\u201d, aspetos associados, entre outros fatores, \u00e0 \u201cintermit\u00eancia da atividade\u201d.O inqu\u00e9rito, realizado pelo Observat\u00f3rio Portugu\u00eas das Atividades Culturais (OPAC), no \u00e2mbito de um acordo entre a Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes e o Instituto Superior de Ci\u00eancias do Trabalho e da Empresa (ISCTE), contou com uma amostra de 1.727 profissionais independentes e foi o primeiro, em Portugal, a analisar rela\u00e7\u00f5es laborais e remunera\u00e7\u00f5es, no setor da Cultura.O universo em causa \u00e9 o dos \u201cprofissionais independentes, com atividade por conta pr\u00f3pria \u2013 que n\u00e3o t\u00eam contrato de emprego a tempo completo com um \u00fanico empregador [\u2026], de todas as \u00e1reas (artes do espet\u00e1culo, artes visuais, patrim\u00f3nio, bibliotecas, arquivos, etc.)\u201d.\u00a0Os dados dizem respeito a 2019, ano anterior \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o imposta pela pandemia.<\/p>\n
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Dos inquiridos, perto de 70% indicaram um rendimento l\u00edquido anual inferior a 10.800 euros. O escal\u00e3o entre 7.200 e 10.800 euros re\u00fane o maior n\u00famero de respostas (19,3%), seguido de perto pelo escal\u00e3o imediatamente inferior, entre os 3.720 euros e os 7.200 euros (19,1%). Entre os 1.800 e 3.720 euros, situaram-se 12,7% dos inquiridos. A percentagem subiu, no entanto, a 17,1% para os que afirmaram receber menos de 1.800 euros por ano. Sem qualquer rendimento, o n\u00famero de respostas ficou em 2,1%.Rendimentos l\u00edquidos anuais, no intervalo entre os 10.800 e os 14.400 euros, correspondem a 12,4% das respostas da amostra, seguindo-se 9,8%, entre os 14.400 e os 21.600 euros.Acima deste valor, encontram-se apenas cerca de 6% dos inquiridos: 4,1%, para rendimentos at\u00e9 30.000 euros por ano, e pouco mais de 1% para intervalos at\u00e9 36.000 (1,2%) e at\u00e9 50.000 (1,3%). Para rendimentos iguais ou superiores a 50 mil euros, o inqu\u00e9rito obt\u00e9m 0,2% das respostas.<\/p>\n
\u201cEstimando a m\u00e9dia mensal a partir da anual, verifica-se que 18% tem rendimento mensal l\u00edquido at\u00e9 150 euros e que para metade dos inquiridos esse rendimento n\u00e3o supera os 600 euros. S\u00e3o valores muito baixos, associados a fraca atividade remunerada, ou a atividades com baixa remunera\u00e7\u00e3o, ou mesmo n\u00e3o remunerada (voluntariado), que n\u00e3o garantem uma autonomia no setor\u201d, l\u00ea-se no relat\u00f3rio da equipa coordenada pelo professor e investigador Jos\u00e9 Soares Neves, do ISCTE.\u201cPara uma parte significativa dos profissionais independentes isso coloca em risco a continuidade de atividade no setor, se n\u00e3o houver um complemento proveniente de outros setores. Note-se que um em cada cinco profissionais aufere o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo ou menos (534 euros l\u00edquidos em 2019)\u201d, sublinha a equipa.O estudo deteta assim \u201co recurso a atividades remuneradas fora do setor art\u00edstico como forma de assegurar rendimentos m\u00ednimos ou de complementar os baixos rendimentos auferidos com o trabalho art\u00edstico e cultural\u201d (35%). Em alguns casos, \u201ca atividade profissional principal [est\u00e1 mesmo] fora do setor\u201d (15%).\u00a0Para a maior parte dos inquiridos, por\u00e9m, os rendimentos prov\u00eam exclusivamente das atividades no setor art\u00edstico e cultural (65%).Quanto \u00e0 compara\u00e7\u00e3o do rendimento l\u00edquido anual entre setores, o dos trabalhadores da Cultura tende a ser mais baixo, ou seja, h\u00e1 sempre mais profissionais das artes, do que de outras \u00e1reas, a indicar valores inferiores a 10.800 euros; para rendimentos anuais acima de 10.800 euros, os fatores invertem-se.<\/p>\n
Segundo os resultados do inqu\u00e9rito, 61% dos profissionais tem como \u00fanica fonte de rendimento o trabalho por conta pr\u00f3pria no setor e, para 11%, o trabalho independente representa 76% a 99% do seu rendimento. Os direitos conexos representam, no m\u00e1ximo, 25% do rendimento de 8% dos profissionais, tal como os direitos de autor (7,5%).\u00a0Os n\u00fameros do inqu\u00e9rito apontam tamb\u00e9m para uma quebra de atividade depois dos 55 anos, \u201ce especialmente depois dos 65 anos\u201d, e para \u201cdiferen\u00e7as relevantes entre sexos\u201d, com os homens a conseguirem mais trabalho (m\u00e9dia de 7,5 projetos\/ano), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres (5,8\/ano).O relat\u00f3rio aponta tamb\u00e9m como indicador \u201cda informalidade dos regimes de trabalho no setor, e consequente isolamento dos trabalhadores\u201d, o facto de \u201cuma esmagadora maioria dos inquiridos\u201d apontar \u201ca negocia\u00e7\u00e3o individual como a mais comum (84%)\u201d.\u00a0A distribui\u00e7\u00e3o da atividade ao longo do ano \u00e9 outro dos indicadores da inconst\u00e2ncia de trabalho dos profissionais independentes inquiridos, com quase metade da amostra (47%) a afirmar que o trabalho n\u00e3o tem um quadro temporal previs\u00edvel, e perto de um ter\u00e7o (30%) a referir a sua concentra\u00e7\u00e3o no tempo.Tendo em conta a sazonalidade do trabalho remunerado, a atividade geral do setor ao longo do ano oscila sobretudo entre 71% (maio) e 58% (agosto).\u00a0A primeira parte do Inqu\u00e9rito aos Profissionais Independentes das Artes e Cultura, dedicada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es laborais e perfis social e profissional, foi divulgada no passado dia 09, e mostrou uma forte informalidade, com perto de quatro em cada 10 trabalhadores independentes da Cultura a serem prestadores de servi\u00e7os sem qualquer contrato.No perfil tra\u00e7ado, o trabalhador independente da Cultura tem entre 35 e 44 anos e \u201cuma elevad\u00edssima qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, com 78% dos inquiridos a deter um grau de licenciatura ou superior.\u00a0A maioria dos inquiridos (56,1%) vive na \u00e1rea metropolitana de Lisboa, seguindo-se a regi\u00e3o norte com 19,7%.\u00a0Segundo o OPAC, as artes performativas, com 54,4%, s\u00e3o referidas como a principal \u00e1rea de trabalho, seguindo-se a m\u00fasica (23,6%) e o teatro (17,6%).Em junho de 2020, a ministra da Cultura, Gra\u00e7a Fonseca, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de promover um inqu\u00e9rito a todos os profissionais do setor e um mapeamento do tecido cultural, que serviriam de an\u00e1lise, atualiza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos regimes dos contratos laborais destes trabalhadores.\u00a0O an\u00fancio foi feito no final da primeira reuni\u00e3o do grupo de trabalho para delinear um novo estatuto do trabalhador da Cultura.Quanto ao emprego no setor cultural portugu\u00eas, segundo os n\u00fameros divulgados em junho de 2020 pelo Minist\u00e9rio da Cultura, os 160.600 trabalhadores existentes em 2018 representavam ent\u00e3o 3,3% do emprego total, o que colocava o pa\u00eds em quarto lugar, com o menor peso de emprego cultural, na Uni\u00e3o Europeia.\u00a0Segundo os dados, em Portugal, uma em quatro pessoas trabalha em atividades culturais por conta pr\u00f3pria, de forma independente, uma propor\u00e7\u00e3o \u201csignificativamente superior \u00e0 que se verifica para o total do emprego\u201d.<\/p>\n