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H\u00e1 3.700 milh\u00f5es de euros em morat\u00f3rias de cr\u00e9dito concedidas no \u00e2mbito da Covid-19 que terminam na quarta-feira, mas a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bancos (APB) afirma que isso n\u00e3o constitui \u201cum fator geral de preocupa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cDe acordo com o que alguns bancos t\u00eam vindo a afirmar publicamente, as morat\u00f3rias que se vencem no final deste m\u00eas n\u00e3o constituir\u00e3o um fator geral de preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a APB em resposta por escrito a quest\u00f5es da ag\u00eancia Lusa acerca de poss\u00edveis incumprimentos.A associa\u00e7\u00e3o que representa o setor banc\u00e1rio nacional afirma que \u201cos bancos continuar\u00e3o, findo o per\u00edodo de vig\u00eancia das morat\u00f3rias, dentro do quadro legal e regulat\u00f3rio que lhes \u00e9 aplic\u00e1vel, a acompanhar e a avaliar a situa\u00e7\u00e3o particular de cada cliente e a promover solu\u00e7\u00f5es que permitam, sempre que poss\u00edvel, o cumprimento pontual dos contratos por parte destes\u201d.\u201cNo caso de qualquer fam\u00edlia que antecipe neste momento que, quando terminar a morat\u00f3ria, n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para retomar os seus pagamentos, \u00e9 importante que entre logo em contacto com o seu banco para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que evite que entre em incumprimento\u201d, disse a APB em resposta \u00e0 Lusa.<\/p>\n
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De acordo com dados do Banco de Portugal (BdP) divulgados na quarta-feira, no final de janeiro 3.7000 milh\u00f5es de euros dos cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o estavam em morat\u00f3ria privada da APB, cujo prazo para ades\u00e3o e fim do per\u00edodo de vig\u00eancia termina no dia 31 de mar\u00e7o.Para o cr\u00e9dito n\u00e3o hipotec\u00e1rio, como cr\u00e9ditos pessoais e ao consumo, o pagamento inicia-se em julho.No caso da morat\u00f3ria p\u00fablica, a partir de 01 de abril, quinta-feira, come\u00e7am a ter de ser pagos os juros dos empr\u00e9stimos, com o capital a ter de come\u00e7ar a ser pago depois de 30 de setembro.No entanto, nas morat\u00f3rias p\u00fablicas est\u00e3o previstas duas exce\u00e7\u00f5es: para as empresas de setores em dificuldades e para particulares (incluindo cr\u00e9dito hipotec\u00e1rio), cujo prazo de vig\u00eancia vai at\u00e9 ao final de setembro.<\/p>\n
Os aderentes a morat\u00f3rias at\u00e9 final de mar\u00e7o t\u00eam direito a um prazo de vig\u00eancia de nove meses, caso n\u00e3o tenham aderido a nenhuma morat\u00f3ria.Face \u00e0 \u201cexpressividade\u201d da medida na resposta \u00e0 crise causada pela pandemia de Covid-19, superior \u00e0 maioria dos restantes pa\u00edses europeus, a APB \u201ctem vindo, a par do Banco de Portugal, a defender que o desenrolar das morat\u00f3rias e a sua extin\u00e7\u00e3o devem ser adequadamente planeados, evitando efeitos de \u2018precip\u00edcio’\u201d.No entender da associa\u00e7\u00e3o presidida por Fernando Faria de Oliveira, a solu\u00e7\u00e3o \u201cdever\u00e1 passar pela consagra\u00e7\u00e3o de medidas de apoio \u00e0s empresas dos setores de atividade mais afetados pela pandemia que, sendo vi\u00e1veis, possam ainda n\u00e3o estar, findas as morat\u00f3rias, em condi\u00e7\u00f5es de gerar fluxos de tesouraria compat\u00edveis com as suas obriga\u00e7\u00f5es credit\u00edcias\u201d.\u201cEssa nova fase de apoios dever\u00e1 assentar numa maior partilha do esfor\u00e7o entre setor banc\u00e1rio e Estado\u201d, assumindo o er\u00e1rio \u201cum papel central na recapitaliza\u00e7\u00e3o e recapacita\u00e7\u00e3o do tecido empresarial nacional, ao abrigo da flexibilidade admitida pelo quadro tempor\u00e1rio de Aux\u00edlios de Estado\u201d da Comiss\u00e3o Europeia, bem como dos fundos a receber de Bruxelas.<\/p>\n
Na sexta-feira, o governador do BdP considerou que Portugal n\u00e3o pode adotar medidas sobre as morat\u00f3rias de forma isolada do contexto europeu, afirmando n\u00e3o ver raz\u00f5es para que tal acontecesse.Sublinhando que as morat\u00f3rias banc\u00e1rias \u201ct\u00eam um enquadramento europeu muito claro\u201d, M\u00e1rio Centeno precisou que Portugal n\u00e3o age sozinho neste dom\u00ednio e n\u00e3o pode tomar este tipo de medidas \u201cisoladamente\u201d.\u201cAs morat\u00f3rias t\u00eam um enquadramento europeu muito claro, Portugal n\u00e3o age sozinho nesse dom\u00ednio e, portanto, todas as morat\u00f3rias que foram implementadas foram sob as diretrizes da Entidade Europeia Banc\u00e1ria que \u00e9 quem regulamenta estas medidas. N\u00e3o as podemos tomar isoladamente\u201d, sob pena de ter \u201cum efeito de ricochete nos clientes banc\u00e1rios muito mais negativo\u201d do que a morat\u00f3ria pudesse vir a ter caso se entendesse que o seu fim traria problemas, defendeu.Segundo o BdP, no total, cerca de 33,2% do valor de empr\u00e9stimos \u00e0s empresas e 16,1% do total de empr\u00e9stimos aos particulares estavam sob morat\u00f3ria no final de janeiro, num montante de 24 e 20 mil milh\u00f5es de euros, respetivamente.<\/p>\n
No final de janeiro tinham empr\u00e9stimos em morat\u00f3ria 54 mil sociedades n\u00e3o financeiras (22,4% do total de empresas devedoras) e 408 mil particulares (8,8% do total de devedores).As empresas de alojamento e restaura\u00e7\u00e3o eram as que mais se destacavam, com 57% do montante dos seus empr\u00e9stimos abrangidos por esta medida.Considerando apenas os setores classificados como \u201cmais vulner\u00e1veis\u201d \u00e0 pandemia (definidos no Decreto-Lei 22-C\/2021 de 22 de mar\u00e7o de 2021 e de que s\u00e3o exemplo o alojamento, a restaura\u00e7\u00e3o ou a cultura), o BdP reporta estarem em suspens\u00e3o de pagamento um total de 8,4 mil milh\u00f5es de euros, representativos de 34,4% do total de empr\u00e9stimos das sociedades n\u00e3o financeiras em morat\u00f3ria.Relativamente aos cinco maiores bancos portugueses, no final de 2020 o Santander tinha 8.600 milh\u00f5es de euros em morat\u00f3rias, o Millennium BCP 8.568 milh\u00f5es, o Novo Banco 6.900 milh\u00f5es e o BPI 5.620 milh\u00f5es.Referente a janeiro deste ano, a Caixa Geral de Dep\u00f3sitos apresentava 5.992 milh\u00f5es de euros abrangidos por morat\u00f3rias.<\/p>\n