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O d\u00e9fice do ano passado atingiu os 5,7%, de acordo com o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), que divulgou esta sexta-feira as contas nacionais por setor institucional, no \u00e2mbito do habitual reporte relativo ao procedimento em caso de d\u00e9fice excessivo (PDE). Neste momento, no entanto, apesar de serem importantes em si mesmo, as contas do Estado n\u00e3o t\u00eam a press\u00e3o de Bruxelas, que suspendeu pela primeira vez as normas de disciplina or\u00e7amental europeia, por causa da pandemia \u2014 e que dever\u00e3o assim continuar at\u00e9 2022.<\/p>\n
\u201cA estimativa preliminar para o ano de 2020 revela que o setor das AP [Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas] apresentou um saldo negativo (necessidade l\u00edquida de financiamento) de -11.501 milh\u00f5es de euros, correspondente a -5,7% do PIB\u201d, revelou o INE. No ano anterior tinha havido um excedente or\u00e7amental, de 0,1% do PIB, o primeiro alcan\u00e7ado em democracia.No \u00faltimo Or\u00e7amento do Estado, apresentado em outubro, o Governo tinha previsto que o saldo se degradasse at\u00e9 aos 7,3%, mas, no final de janeiro, o ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o, j\u00e1 admitia que, em contas nacionais \u2014 as que contam para Bruxelas e que agora s\u00e3o divulgadas pelo INE \u2014, o d\u00e9fice deveria ficar \u201cabaixo dos 7,3% previstos no Or\u00e7amento do Estado para 2021\u201d e \u201cmais pr\u00f3ximo do valor inicialmente previsto no Or\u00e7amento Suplementar de 2020\u2033, aprovado no in\u00edcio de julho, quando o Governo apontava para 6,3%. Uma corre\u00e7\u00e3o feita por causa da \u201cevolu\u00e7\u00e3o mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva\u201d.Apesar de o d\u00e9fice ter sido ainda melhor do que o previsto em junho, o gabinete do minist\u00e9rio das Finan\u00e7as reage aos n\u00fameros divulgados nesta sexta-feira repetindo a formula\u00e7\u00e3o usada por Jo\u00e3o Le\u00e3o no final de janeiro \u2014 a degrada\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice or\u00e7amental foi \u201cmenos negativa do queo estimado no OE2021 (previs\u00e3o de 7,3% para 2020), tendo-se situado mais pr\u00f3ximo da estimativa inicial do Governo inscrita no Or\u00e7amento Suplementar apresentado em junho de 2020 (6,3%)\u201d, refere o minist\u00e9rio em comunicado. \u201cUma tend\u00eancia que se verificou, ali\u00e1s, na generalidade dos pa\u00edses europeus, onde as estimativas or\u00e7amentais n\u00e3o se revelaram t\u00e3o negativas como inicialmente previsto\u201d, acrescenta.<\/p>\n
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\u201cEste resultado deve-se em larga medida \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da receita, que ficou 2,5% acima do previsto\u201d, indica o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. \u201cTal evolu\u00e7\u00e3o resulta do comportamento positivo do mercado de trabalho que mostrou mais resili\u00eancia do que seria de esperar. Apesar da queda de 7,6% do PIB, o emprego apenas diminui 1,9%\u201d.O minist\u00e9rio de Jo\u00e3o Le\u00e3o considera que \u201cas medidas excecionais de apoio \u00e0s empresas e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego, em particular o lay-off, o apoio \u00e0 retoma progressiva, o incentivo extraordin\u00e1rio \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o da atividade e o programa Apoiar, permitiram \u00e0s empresas suportar n\u00e3o s\u00f3 os custos do trabalho, mas tamb\u00e9m os seus custos operacionais\u201d.Finan\u00e7as assumem derrapagem na economia e no d\u00e9fice de 2021 devido ao novo confinamentoNo documentos divulgado esta sexta-feira, o INE nota que o d\u00e9fice de 5,7% \u00e9 gerado \u201cno subsetor da Administra\u00e7\u00e3o Central e, com menor significado, na Administra\u00e7\u00e3o Regional e Local\u201d, mas que \u201co subsetor dos Fundos de Seguran\u00e7a Social apresentou um saldo positivo\u201d.<\/p>\n
\u201cO saldo da Administra\u00e7\u00e3o Central agravou-se em 10 mil milh\u00f5es de euros face a 2019, situando-se em cerca de -13 mil milh\u00f5es de euros em 2020\u201d, refere o instituto. Por outro lado, \u201ca Administra\u00e7\u00e3o Regional e Local, que em 2019 havia registado um excedente de quase 600 milh\u00f5es de euros, apresentou em 2020 um saldo negativo de 176 milh\u00f5es de euros\u201d e \u201co saldo dos Fundos de Seguran\u00e7a Social, apesar de positivo, deteriorou-se em 900 milh\u00f5es de euros, regressando a um n\u00edvel pr\u00f3ximo do registado em 2018\u201d.Do lado da receita, em todas as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 5% (cerca de 4,6 mil milh\u00f5es de euros), \u201cem resultado da diminui\u00e7\u00e3o de 5,2% na receita corrente, impulsionada sobretudo pelo decr\u00e9scimo dos impostos sobre a produ\u00e7\u00e3o e a importa\u00e7\u00e3o (-9,1%), mas tamb\u00e9m dos impostos correntes sobre o rendimento e patrim\u00f3nio (-3,7%), refletindo a forte redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica em 2020\u201d, segundo o INE. A receita com contribui\u00e7\u00f5es sociais, no entanto, teve um aumento de 1,2%.J\u00e1 a despesa teve um aumento de 7,8%, \u201cem consequ\u00eancia do acr\u00e9scimo simult\u00e2neo da despesa corrente (+5,9%) e da despesa de capital (+33,6%)\u201d. No caso da despesa corrente, os contributos para o aumento vieram sobretudo das presta\u00e7\u00f5es sociais, exceto transfer\u00eancias sociais em esp\u00e9cie (+4,1%, +1,1 mil milh\u00f5es de euros) e das remunera\u00e7\u00f5es (+3,7%, ou seja, +838 milh\u00f5es de euros).Em sentido contr\u00e1rio, o INE aponta um decr\u00e9scimo de 8,6% na despesa em juros (-544 milh\u00f5es de euros), \u201cmantendo a tend\u00eancia decrescente que se vem observando desde 2015\u201d. Em 2020, a despesa com juros ficou em 5,8 mil milh\u00f5es de euros, bem abaixo do valor que se pagava no tempo do resgate financeiro \u2014 em 2014, ascendeu a 8,4 mil milh\u00f5es de euros.Em atualiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n