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O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta quinta-feira que mesmo com os esfor\u00e7os para conter a pandemia de Covid-19 a economia na regi\u00e3o n\u00e3o fechou, salientando que essa \u00e9 a \u201cmelhor forma de ajudar os empres\u00e1rios\u201c.<\/p>\n
N\u00f3s n\u00e3o fech\u00e1mos a economia, contrariamente ao que se est\u00e1 a passar no continente, n\u00f3s podemos tomar o pequeno-almo\u00e7o fora de casa, podemos trabalhar, podemos ir a um cabeleireiro, podemos ir fazer compras, podemos ir a um gin\u00e1sio, podemos almo\u00e7ar fora, podemos ajudar os restaurantes, podemos ajudar os bares e a \u00fanica limita\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 termos tempo no final do dia\u201d, afirmou Pedro Calado.O vice-presidente do executivo madeirense falava na cerim\u00f3nia de \u201ccontratualiza\u00e7\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de financiamento, ao abrigo dos projetos do VI aviso do \u2018Sistema de Incentivos ao Funcionamento 2020\u2032\u201d.Na cerim\u00f3nia, as primeiras 25 empresas, de um conjunto de 847, assinaram os contratos para obter um apoio a fundo perdido ao funcionamento. Depois de assinarem o termo de aceita\u00e7\u00e3o, as empresas devem solicitar o adiantamento de 85% do valor de cada uma das candidaturas seguindo-se o pagamento dos apoios em causa.<\/p>\n
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\u201cAt\u00e9 \u00e0s 19h00 fazemos a nossa vida toda normalmente , ou seja, estamos a permitir que a economia funcione e trabalhe enquanto, ao mesmo tempo e paralelamente, ajudamos a conter o efeito da pandemia\u201d, acrescentou, admitindo que \u00e9 \u201cum jogo dif\u00edcil\u201d, com \u201cdois pratos numa balan\u00e7a dif\u00edcil de equilibrar\u201d.Contudo, salientou, apesar do \u201cjogo dif\u00edcil\u201d de manter o controlo da pandemia e, ao mesmo tempo, manter a economia a funcionar, \u201cesta \u00e9 a melhor ajuda\u201d que se pode dar aos empres\u00e1rio, n\u00e3o os obrigando a fechar os estabelecimento. Para o Governo, continuou, esta \u00e9 tamb\u00e9m \u201cuma dupla dor de cabe\u00e7a\u201d, pois tem tamb\u00e9m de \u201cpensar e lutar para apoiar os empres\u00e1rios\u201d.Pedro Calado apelou ainda aos empres\u00e1rios para serem resilientes e continuarem a apoiar a estrat\u00e9gia do Governo Regional, antecipando que no ver\u00e3o poder\u00e1 ser poss\u00edvel \u201cter uma vida mais equilibrada, mais regular e com outra qualidade\u201d caso os madeirenses continuem a agir de \u201cuma forma muito respons\u00e1vel e exemplar\u201d. O sexto aviso \u201cSistema de Incentivos ao Funcionamento 2020\u201d abriu em 4 de dezembro de 2020 com uma dota\u00e7\u00e3o de 10 milh\u00f5es de euros.Contudo, devido \u00e0 elevada procura registada, com a apresenta\u00e7\u00e3o de 1.862 candidaturas, o Governo Regional optou por n\u00e3o hierarquizar as candidaturas para pagar os 10 milh\u00f5es, conforme o aviso, reunindo o montante de 29 milh\u00f5es para pagar em bloco \u00e0s empresas.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o ajudas a fundo perdido que podem ser usadas como al\u00edvio \u00e0 tesouraria para pagar sal\u00e1rios, despesas com consumo de energia el\u00e9trica, consumo de \u00e1gua, custos com contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para a seguran\u00e7a social e servi\u00e7os de contabilidade. A taxa de comparticipa\u00e7\u00e3o das despesas \u00e9 de 12,5% para empresas com sede na ilha da Madeira, sendo que para as empresas localizadas no Porto Santo ser\u00e1 concedida uma majora\u00e7\u00e3o de 10%.Cada microempresa pode receber at\u00e9 25.000 euros, uma pequena empresa \u00e9 eleg\u00edvel a um apoio de 35.000 euros, uma m\u00e9dia at\u00e9 40.000 euros e cada grande empresa pode receber at\u00e9 50.000 euro de incentivo.Desde o in\u00edcio deste quadro comunit\u00e1rio, por via do \u201cSistema de Incentivos ao Funcionamento\u201d, foram pagos apoios na ordem dos 125 milh\u00f5es de euros, 58 milh\u00f5es provenientes de fundos comunit\u00e1rios (FEDER) e os restantes 66,5 milh\u00f5es de euros do or\u00e7amento da regi\u00e3o, representando um esfor\u00e7o regional de mais de 50%.Desde o in\u00edcio da pandemia de Covid-19, a Madeira j\u00e1 registou 8.185 casos de infe\u00e7\u00e3o, dos quais 7.606 est\u00e3o j\u00e1 recuperados, e 69 \u00f3bitos associa\u00e7\u00f5es \u00e0 doen\u00e7a. Na quarta-feira, segundo dados da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade, existiam na Madeira 510 casos ativos de Covid-19.<\/p>\n