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A secret\u00e1ria-executiva da Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica das Na\u00e7\u00f5es Unidas para \u00c1frica considerou esta segunda-feira que Angola foi o \u00fanico pa\u00eds at\u00e9 agora que conseguiu reestruturar a d\u00edvida privada sem que isso implicasse uma descida do rating. \u201cAngola foi uma esp\u00e9cie de precursor do que o Enquadramento Comum para o tratamento da d\u00edvida para al\u00e9m da Iniciativa de Suspens\u00e3o do Servi\u00e7o da D\u00edvida (DSSI) devia ser, porque de certa maneira as autoridades conseguiram negociar com os credores chineses p\u00fablicos e privados e tiveram longas conversa\u00e7\u00f5es e resolver a d\u00edvida, antes do lan\u00e7amento do Enquadramento Comum, tiveram sorte e fizeram isso rapidamente, mas ainda nenhum pa\u00eds passou pelo processo do Enquadramento\u201d, disse Vera Songwe.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Lusa \u00e0 margem da confer\u00eancia dos ministros das Finan\u00e7as africanos, que decorre at\u00e9 ter\u00e7a-feira, a respons\u00e1vel confirmou a vis\u00e3o de que a ades\u00e3o a esta iniciativa lan\u00e7ada pelo G20 para lidar com a d\u00edvida insustent\u00e1vel, para l\u00e1 da DSSI, implica uma descida do rating, mas desvalorizou a quest\u00e3o. \u201cN\u00e3o se pode ter o bolo e com\u00ea-lo ao mesmo tempo\u201d, disse Vera Songwe, salientando que \u201cat\u00e9 agora houve tr\u00eas pa\u00edses que aderiram ao Enquadramento Comum, ao passo que houve 27 que aderiram \u00e0 DSSI, permitindo libertar 5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares\u201d, cerca de 4,2 mil milh\u00f5es de euros. A DSSI, apontou, \u201cn\u00e3o afeta diretamente o rating, enquanto o Enquadramento Comum, sim, temos de ser muito claros nisto, porque \u00e9 uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida privada e quando se adere, tem de haver obrigatoriamente um tratamento compar\u00e1vel entre os credores privados e os credores p\u00fablicos\u201d.Uma descida no rating n\u00e3o \u00e9 o fim do mundo, defendeu, por isso \u201cquem precisa de uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida tem de lhe chamar isso mesmo e diz\u00ea-lo, porque h\u00e1 demasiado estigma\u201d \u00e0 volta da quest\u00e3o, disse a l\u00edder da ONU em \u00c1frica, lembrando que v\u00e1rios pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina, como o Equador e a Argentina, j\u00e1 passaram pelo mesmo. \u201cSe a d\u00edvida \u00e9 insustent\u00e1vel, \u00e9 prefer\u00edvel aderirem ao Enquadramento Comum do que terem uma evolu\u00e7\u00e3o desordenada do problema\u201d, afirmou, salientando que o processo est\u00e1 em curso \u201cporque nenhum pa\u00eds completou o Enquadramento Comum\u201d.Questionada sobre se a UNECA defende um perd\u00e3o ou um al\u00edvio da d\u00edvida, Vera Songwe respondeu: \u201cUm perd\u00e3o de d\u00edvida ou uma reestrutura\u00e7\u00e3o em pa\u00edses com acesso ao mercado leva a uma descida imediata do \u2018rating\u2019, mas para os muito, muito pobres, continuamos a defender o perd\u00e3o, porque por exemplo para o Mali o acesso ao mercado n\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o t\u00eam oportunidades vi\u00e1veis para cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras\u201d. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), lembrou, \u201cj\u00e1 perdoou d\u00edvida aos 17 pa\u00edses de muito baixo rendimento, ao abrigo da Facilidade de Al\u00edvio R\u00e1pido\u201d, e por isso o al\u00edvio de d\u00edvida, ou seja, a suspens\u00e3o dos pagamentos, deve ser para os pa\u00edses que t\u00eam um bom enquadramento macroecon\u00f3mico.<\/p>\n
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\u201cConv\u00e9m lembrar que esta crise n\u00e3o \u00e9 uma crise de \u00c1frica, n\u00e3o surgiu devido a m\u00e1 gest\u00e3o; \u00c1frica sofreu porque n\u00e3o tem acesso a uma moeda forte, e enquanto os pa\u00edses desenvolvidos deram 20% do seu PIB em est\u00edmulos \u00e0 economia, com os Estados Unidos a aprovarem um plano de 1,9 bili\u00f5es de d\u00f3lares [1,6 bili\u00f5es de euros], o Jap\u00e3o com 700 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares [587 mil milh\u00f5es de euros], os 54 pa\u00edses de \u00c1frica est\u00e3o a pedir 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares [84 mil milh\u00f5es de euros] em termos de acesso mais f\u00e1cil ao mercado\u201d, disse Vera Songwe. \u201cN\u00e3o podemos esperar que \u00c1frica colapse, temos de garantir que \u00c1frica n\u00e3o colapsa porque \u00c1frica \u00e9 parte da comunidade global\u201c, concluiu.A DSSI \u00e9 uma iniciativa lan\u00e7ada pelo G20 em abril de 2020 que garantia uma morat\u00f3ria sobre os pagamentos da d\u00edvida dos pa\u00edses mais endividados aos pa\u00edses mais desenvolvidos e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, com um prazo inicial at\u00e9 dezembro de 2020, que foi depois prolongado at\u00e9 junho deste ano, com possibilidade de nova extens\u00e3o por seis meses. Esta iniciativa apenas sugeria aos pa\u00edses que procurassem um al\u00edvio da d\u00edvida junto do setor privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em novembro de 2020, defende que \u00e9 for\u00e7oso que os credores privados sejam abordados, ainda que n\u00e3o diga explicitamente o que acontece caso n\u00e3o haja acordo entre o devedor e o credor. Este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da d\u00edvida para o terreno, incluindo os bancos privados e p\u00fablicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos pa\u00edses em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.<\/p>\n