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O valor das propostas dos operadores do leil\u00e3o 5G somou esta sexta-feira 261,8 milh\u00f5es de euros, num total de \u201cseis rondas\u201c, no 47.\u00ba dia de licita\u00e7\u00e3o principal, anunciou a Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es (Anacom).<\/p>\n
Se o leil\u00e3o, que arrancou em 14 de janeiro, tivesse terminado esta sexta-feira, somando a licita\u00e7\u00e3o dos entrantes (84,3 milh\u00f5es de euros), o Estado teria um encaixe de mais de 346 milh\u00f5es de euros (valor indicativo era de 237,9 milh\u00f5es de euros). O montante final encaixado com o leil\u00e3o depende dos lotes que forem atribu\u00eddos durante o processo e se s\u00e3o adquiridos pelo pre\u00e7o de reserva.No 47.\u00ba dia de licita\u00e7\u00e3o principal, as propostas representam um acr\u00e9scimo de mais de 800 mil euros face aos 260,9 milh\u00f5es de euros registados na v\u00e9spera. A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, \u00e9 a que tem registado altera\u00e7\u00f5es, tendo somado 107,2 milh\u00f5es de euros, o que compara com 106,3 milh\u00f5es de euros na sess\u00e3o anterior.A licita\u00e7\u00e3o principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e tamb\u00e9m a Dense Air, e visa a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de utiliza\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancias nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.<\/p>\n
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Desde o quarto dia de licita\u00e7\u00e3o, apenas um lote da faixa libertada da TDT (700 MHz) \u2013 que tem seis lotes \u2013 continua sem qualquer oferta e \u00e9 o \u00fanico de todo o leil\u00e3o. Assim, na faixa de 700 MHz, o pre\u00e7o de licita\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se nos 19,2 milh\u00f5es de euros. Ao todo, as ofertas totalizam 96 milh\u00f5es de euros.Tamb\u00e9m na faixa 900 MHz, os quatro lotes dispon\u00edveis continuam sem apresentar qualquer altera\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de reserva, com a oferta dos operadores a manter-se nos 24 milh\u00f5es de euros.A faixa de 2,1 GHz, que era at\u00e9 18 de janeiro a que tinha apresentado maior interesse, com a oferta a atingir os 10,405 milh\u00f5es euros (pre\u00e7o base era de dois milh\u00f5es de euros), subiu no s\u00e9timo dia para 10,616 milh\u00f5es de euros, valor que se mant\u00e9m. Na faixa 2,6 GHz, cujos tr\u00eas lotes totalizaram 23,7 milh\u00f5es de euros desde 16 de fevereiro at\u00e9 03 de mar\u00e7o, manteve-se esta sexta-feira o valor da licita\u00e7\u00e3o anterior, de 23,9 milh\u00f5es de euros.Em fase anterior, tinha decorrido a licita\u00e7\u00e3o para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84,3 milh\u00f5es de euros no \u00faltimo dia (11 de janeiro). N\u00e3o existe informa\u00e7\u00e3o oficial de quem licitou, nem data para o final do leil\u00e3o, mas espera-se que a atribui\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as 5G (quinta gera\u00e7\u00e3o) aconte\u00e7a at\u00e9 final deste m\u00eas.<\/p>\n
Os novos entrantes podem beneficiar de \u2018roaming\u2019 nacional no acesso \u00e0s redes dos operadores j\u00e1 instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es do leil\u00e3o.O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras hist\u00f3ricas, envolvendo processos judiciais, provid\u00eancias cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas \u201cilegais\u201d e \u201cdiscriminat\u00f3rias\u201d, o que incentiva ao desinvestimento.<\/p>\n