<\/p>\n
Certo \u00e9 que a secret\u00e1ria de Estado Fernanda Carmo, da qual Eug\u00e9nia Caba\u00e7o foi chefe de gabinete, tinha compet\u00eancias delegadas da ministra do Ambiente com interfer\u00eancia direta no neg\u00f3cio da EDP \u2014 Gest\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o de Energia, SA, (precisamente a empresa \u00e0 qual Caba\u00e7o espontaneamente se candidatou).
\nEntre essas compet\u00eancias estavam, por exemplo, a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica para a expropria\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis ou m\u00f3veis com o fim de se constru\u00edrem infra-estruturas hidroel\u00e9tricas ou de outra natureza. Tal como o atesta o despacho 8672\/2011 da secret\u00e1ria de Estado Fernanda Carmo assinado a\u00a017 de junho de 2011 \u2014 precisamente 14 dias antes de Eug\u00e9nia Caba\u00e7o enviar o email a Ant\u00f3nio Ferreira Costa a candidatar-se a um emprego na EDP \u2014 e publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica a 28 de junho de 2011.
\nDois dias depois de Eug\u00e9nia Caba\u00e7o ter enviado o seu email, Ant\u00f3nio Ferreira Costa informa Ant\u00f3nio Mexia, o ent\u00e3o todo-poderoso presidente executivo da EDP, de que \u201ctinha sido contactado pelo presidente do INAG [ent\u00e3o Orlando Borges], a pedido da ex-ministra do Ambiente [Dulce P\u00e1ssaro \u2014 S\u00f3crates],\u00a0 para recebermos o CV da ex-chefe de gabinete da secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio [Maria Eug\u00e9nia Caba\u00e7o] que exerceu fun\u00e7\u00f5es de assessoria jur\u00eddica em v\u00e1rios gabinete do Governo. A sra. ex-ministra do Ambiente, ao que me foi dito, poder\u00e1 contactar-te\u201d, l\u00ea-se no email enviado por Ferreira Costa.
\nO ent\u00e3o administrador da EDP \u2013 Gest\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o de Energia, SA sugere a Mexia que \u201ceste assunto poder\u00e1 ter seguimento na sua an\u00e1lise pela Teresa Pereira\u201d [ent\u00e3o respons\u00e1vel na EDP com o pelouro dos recursos humanos e hoje l\u00edder da EDP Global Solutions], perguntando: \u201cProcedo ao envio do CV\u201d. Ao que Ant\u00f3nio Meixa responde: \u201cOk\u201d.
\nDCIAP investiga neg\u00f3cio de 1,4 milh\u00f5es de ex-diretor-geral da Energia com a EDP<\/p>\n
Questionado pelo Observador sobre se se recorda de ter recebido o curr\u00edculo de Eug\u00e9nia Caba\u00e7o em julho de 2011, Ant\u00f3nio Mexia diz n\u00e3o ter mem\u00f3ria (\u201cn\u00e3o fa\u00e7o a m\u00ednima ideia\u201d) e nega que tenha falado com Dulce P\u00e1ssaro sobre esse tema.
\nO mesmo diz a ex-ministra do Ambiente. Afirmando desconhecer \u201cpor completo o conte\u00fado dos dois mails que refere\u201d, P\u00e1ssaro garante: \u201cDesde a minha sa\u00edda do Governo, em Junho de 2011, n\u00e3o tive qualquer contacto com o dr. Ant\u00f3nio Mexia ou com outros dirigentes ou colaboradores da EDP\u201d.<\/p>\n
Maria Eug\u00e9nia Caba\u00e7o respondeu \u00e0s nove perguntas enviadas por escrito pelo Observador. Questionada sobre se exclui a hip\u00f3tese de vir a trabalhar para o Grupo EDP ap\u00f3s cessar as suas atuais fun\u00e7\u00f5es de chefe de gabinete do secret\u00e1rio de Estado da Energia, Caba\u00e7o esclareceu que entende que o \u201cregime jur\u00eddico\u00a0a que est\u00e3o sujeitos os gabinetes dos membros do Governo, respetivos impedimentos e incompatibilidades, n\u00e3o cont\u00e9m qualquer proibi\u00e7\u00e3o que constitu\u00edsse obst\u00e1culo ao meu recrutamento pela EDP.\u201d\u00a0
\nContudo, faz quest\u00e3o de informar que \u201cque dez anos volvidos\u201d ap\u00f3s a sua candidatura espont\u00e2nea \u201cj\u00e1 n\u00e3o equaciona a hip\u00f3tese de integrar o departamento jur\u00eddico da EDP.\u201d
\nA atual chefe de gabinete de Jo\u00e3o Galamba come\u00e7ou por esclarecer que \u201co envio do curriculum vitae constitui uma dilig\u00eancia comum a todas, ou a quase todas as pessoas, que procuram trabalho\u201d. Questionada sobre se teve, antes do envio do curr\u00edculo, algum conhecimento de abertura de alguma vaga na estrutura da EDP, Caba\u00e7o afirmou que, \u201ccomo \u00e9 sabido, o envio de um CV n\u00e3o depende de pr\u00e9vio an\u00fancio de recrutamento e destina-se, como foi o caso, a levar ao conhecimento de potenciais empregadores o interesse e a disponibilidade para eventual presta\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d.
\n\u201cO direito ao trabalho \u00e9, segundo sei, uma prerrogativa de todos os cidad\u00e3os, que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa n\u00e3o veda \u00e0s pessoas que tenham prestado servi\u00e7o em gabinetes ministeriais\u201d, l\u00ea-se na sua resposta. \u201cA EDP nunca me comunicou o seu interesse ou desinteresse no curriculum vitae enviado\u201d, acrescenta.
\n\u201cNunca estive com o eng.\u00ba Ferreira da Costa [administrador da EDP a quem enviou o CV] e n\u00e3o o conhe\u00e7o pessoalmente. Na minha busca de trabalho, em virtude do final das fun\u00e7\u00f5es que vinha desempenhando, foi-me fornecido o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico para que pudesse enviar o meu curriculum vitae a fim do mesmo ser internamente reencaminhado para o departamento de recursos humanos da empresa\u201d, explica, sem adiantar quem lhe indicou o email de Ferreira da Costa.
\nComo a EDP escreveu, influenciou e negociou 11 diplomas, contratos e licen\u00e7as do Governo<\/p>\n
Questionada sobre se tinha algum conhecimento t\u00e9cnico que lhe permitia aceder a uma posi\u00e7\u00e3o na EDP \u2013 Gest\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o de Energia \u2014 uma empresa que se dedica \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de empreendimentos de produ\u00e7\u00e3o e venda de energia \u2014, Eug\u00e9nia Caba\u00e7o, licenciada em Direito e com inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados, responde: \u201cO Direito \u00e9 transversal a muitas atividades, permito-me dizer mesmo a quase todas as atividades, e, nessa medida, sou tecnicamente habilitada a desempenhar um vasto leque de fun\u00e7\u00f5es, incluindo, como \u00e9 evidente, fun\u00e7\u00f5es no departamento jur\u00eddico desta ou de qualquer outra empresa ou entidade\u201d.
\nCaba\u00e7o destaca ainda \u201ca diversidade de \u00e1reas\u201d nas quais trabalhou, l\u00ea-se na sua resposta. De acordo com o seu curr\u00edculo, publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, Eug\u00e9nia Caba\u00e7o, 53 anos, tem uma carreira profissional constru\u00edda no sector p\u00fablico e essencialmente \u00e0 base de cargos em gabinetes de Governos do PS. Depois de ter sido docente da Faculdade de Direito de 1991 a 1994, foi assessora de v\u00e1rios gabinetes no Governo Guterres e assessora do primeiro-ministro Jos\u00e9 S\u00f3crates entre maio de 2005 e outubro de 2009. No segundo Governo S\u00f3crates passou para chefe de gabinete de Fernanda Carmo como secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e das Cidades.
\nJ\u00e1 no Governo de Ant\u00f3nio Costa foi adjunta do ministro das Finan\u00e7as M\u00e1rio Centeno entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2017, tendo passado para a assessoria do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos liderado por Orlando Borges \u2014 que em 2011 ter\u00e1 alegadamente tentado colocar a \u2018cunha\u2019 na EDP.
\nFora dos gabinetes governamentais, Eug\u00e9nia Caba\u00e7o foi jurista na Caixa Geral de Dep\u00f3sitos em dois per\u00edodos (que correspondem aos governos do PSD\/CDS de Dur\u00e3o Barroso\/Santana Lopes e de Passos Coelho): 15 de fevereiro de 2002 a 5 de maio de 2005 e de 1 de setembro de 2011 a 31 de mar\u00e7o de 2015.
\nEug\u00e9nia Caba\u00e7o refuta, assim, que o seu caso possa ser contextualizado como fazendo parte do conceito de \u2018portas girat\u00f3rias pois o seu curr\u00edculo \u201cconta com o desempenho de fun\u00e7\u00f5es em oito gabinetes governamentais e zero \u2013 repete-se: zero \u2013 nomea\u00e7\u00f5es para estruturas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou para o setor empresarial do Estado.\u201d
\nQuestionada sobre se informou o secret\u00e1rio de Estado Jo\u00e3o Galamba da sua candidatura espont\u00e2nea \u00e0 EDP, a jurista respondeu: \u201cO senhor Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Energia foi, por mim, informado de todas as fun\u00e7\u00f5es que desempenhei e n\u00e3o foi, como obviamente n\u00e3o tinha de ser, por mim informado de todas as remessas que fiz do meu curriculum vitae na procura de trabalho ao longo da minha vida\u201d.
\nO Observador perguntou, por \u00faltimo, se sente condi\u00e7\u00f5es para exercer o cargo com independ\u00eancia e imparcialidade face ao Grupo EDP. \u201cA pergunta em refer\u00eancia (\u2026) desvaloriza o facto de as fun\u00e7\u00f5es que desempenho serem as de chefe de gabinete de um membro do Governo e n\u00e3o das do pr\u00f3prio membro do Governo\u201d, l\u00ea-se na resposta. Enfatizando que sempre exerceu os seus cargos com \u201crigor e isen\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o podendo tal ser \u201cquestion\u00e1vel pelo facto de comprovadamente procurar trabalho depois de ter cessado o XVIII Governo Constitucional em 2011\u201d, e pelo \u201cfacto de n\u00e3o ter ter sido recrutada pela EDP\u201d, Eug\u00e9nia Caba\u00e7o assegura que nunca \u201cteria qualquer intuito de prejudicar a empresa em causa.\u201d<\/p>\n