<\/p>\n
Jo\u00e3o Moreira Rato, que foi o \u00faltimo administrador financeiro do BES e primeiro do Novo Banco (apesar de ter estado poucos meses na institui\u00e7\u00e3o), confirmou esta quinta-feira que o atual ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, esteve envolvido no processo de venda da seguradora Tranquilidade ao fundo Apollo, por 40 milh\u00f5es de euros (mais tarde seria revendida por 600 milh\u00f5es).<\/p>\n
Questionado sobre essa mat\u00e9ria pelo deputado Duarte Alves, do PCP, Jo\u00e3o Moreira Rato indicou que era Ant\u00f3nio Soares o advogado da Linklaters com quem se lidava mais de perto, tendo sido esta firma de advogados contratada ainda antes da resolu\u00e7\u00e3o para ajudar nos problemas jur\u00eddicos que iriam surgir naquele processo, problemas que viriam de \u201cv\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es\u201d. Por\u00e9m, Pedro Siza Vieira \u201cter\u00e1 sido chamado num ou noutro conselho para discutir o contrato de compra e venda\u201d da seguradora.A pergunta do PCP est\u00e1 relacionada com a pol\u00e9mica venda da seguradora, que Jo\u00e3o Moreira Rato recorda que era uma seguradora com fr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o de capital, pressionada pelo regulador do setor a recapitalizar-se \u2013 e o BES n\u00e3o tinha meios para isso. \u201cHavia uma eros\u00e3o clara de credibilidade junto dos clientes e em setembro iria haver renegocia\u00e7\u00f5es importantes com empresas\u201d, diz Jo\u00e3o Moreira Rato, confirmando que houve um parecer da Linklaters de que n\u00e3o seria necess\u00e1rio envolver o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o (enquanto acionista) na aprova\u00e7\u00e3o desta venda \u2013 embora o conselho fiscal tenha defendido que isso seria importante.Apesar disso, Moreira Rato sublinha que a venda da Tranquilidade contou com a \u201cn\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o\u201d do Banco de Portugal, que \u00e9 quem gere o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ter\u00e1 sido, segundo se recorda Moreira Rato, \u201cter\u00e1 sido uma n\u00e3o-oposi\u00e7\u00e3o forte\u201d, segundo lhe ter\u00e1 sido dito pelos seus servi\u00e7os jur\u00eddicos. \u201cInform\u00e1mos sempre o Banco de Portugal sobre tudo o que se passava, todos os riscos\u2026\u201d.<\/p>\n
PUB \u2022 CONTINUE A LER A SEGUIR<\/p>\n
Um desses riscos estava relacionado, reconheceu Moreira Rato em resposta a Cec\u00edlia Meireles (sobre o per\u00edodo p\u00f3s-BES), com aquilo que poderiam ser os cr\u00e9ditos que tinham ficado no Novo Banco mas que poderiam transformar-se em cr\u00e9dito em incumprimento \u2013 s\u00e3o esses cr\u00e9ditos, muitos dos quais tinham sido reestruturados, que acabaram por justificar boa parte das perdas do Novo Banco j\u00e1 ap\u00f3s a venda ao fundo Lone Star. Ainda assim, embora se reconhecesse esse risco, naquelas escassas semanas n\u00e3o foi uma preocupa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria porque havia situa\u00e7\u00f5es muito mais urgentes, relacionadas com o capital do banco e at\u00e9 a sa\u00edda relevante de muitos recursos humanos.O economista revelou, tamb\u00e9m, que quando a equipa (liderada por V\u00edtor Bento) entrou no BES foi indicado pelo Banco de Portugal que a garantia angolana ao BES Angola \u201cera v\u00e1lida\u201d. Acabou por n\u00e3o ser assim \u2013 colocando o banco a perder potencialmente os 4,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares que estavam numa conta de mercado monet\u00e1rio entre o BES e o BES Angola, um fator que foi decisivo para configurar as perdas milion\u00e1rias que foram reconhecidas nos resultados do primeiro semestre, logo antes da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moreira Rato est\u00e1 a ser ouvido esta quinta-feira no parlamento no \u00e2mbito da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito sobre perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o. Esta era uma semana em que se previa que fossem ouvidas duas figuras-chave neste processo \u2013 Carlos Costa e V\u00edtor Const\u00e2ncio \u2013 mas essas duas audi\u00e7\u00f5es foram adiadas, pelo que a audi\u00e7\u00e3o a Jo\u00e3o Moreira Rato \u00e9 a \u00fanica que acontece esta semana.Economista, atual presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o dos CTT e ex-presidente do IGCP (liderou o processo de \u201cregresso aos mercados\u201d ap\u00f3s o programa da troika), Jo\u00e3o Moreira Rato foi o administrador financeiro (CFO) que acompanhou V\u00edtor Bento nos curtos meses em que os dois estiveram na institui\u00e7\u00e3o \u2013 em rigor,\u00a0nas institui\u00e7\u00f5es, porque pouco tempo ap\u00f3s Jo\u00e3o Moreira Rato ter substitu\u00eddo Am\u00edlcar Morais Pires (e V\u00edtor Bento substitu\u00eddo Ricardo Salgado) deu-se a resolu\u00e7\u00e3o do Banco Esp\u00edrito Santo, no in\u00edcio de agosto de 2014. Por\u00e9m, a equipa saiu do Novo Banco em setembro, passando o testemunho a Eduardo Stock da Cunha.Moreira Rato j\u00e1 participou na primeira comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ao BES em 2015, uma audi\u00e7\u00e3o que teve momentos caricatos porque o economista foi muito sucinto nas respostas que deu aos deputados, evitou responder a uma s\u00e9rie de quest\u00f5es e recusou emitir qualquer ju\u00edzo ou opini\u00e3o sobre v\u00e1rias mat\u00e9rias. No final de quatro horas de audi\u00e7\u00e3o, o deputado do PSD que presidia aos trabalhos, Fernando Negr\u00e3o, repreendeu-o por ter manifestado um \u201cexcesso de cautela\u201d.Desta vez, uma das mat\u00e9rias que poder\u00e3o ser abordadas pelos deputados est\u00e1 relacionada com a revela\u00e7\u00e3o feita na semana passada por Lu\u00eds Costa Ferreira, diretor de supervis\u00e3o do Banco de Portugal, que disse o supervisor queria mais 500 milh\u00f5es no capital do Novo Banco em 2014, mas o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as ter\u00e1 limitado a inje\u00e7\u00e3o a 4.900 milh\u00f5es.Banco de Portugal queria mais 500 milh\u00f5es para capital do Novo Banco em 2014, mas Governo de Passos ter\u00e1 recusado[Esta not\u00edcia estar\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o ao longo desta manh\u00e3]<\/p>\n