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O Governo timorense est\u00e1 a preparar com cariz de \u201curg\u00eancia\u201d um pacote de medidas de apoio econ\u00f3mico, social, humanit\u00e1rio e de refor\u00e7o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da linha da frente de combate \u00e0 pandemia, que espera ter conclu\u00eddo em poucos dias.<\/p>\n
O ministro da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Fidelis Magalh\u00e3es, disse que al\u00e9m do pacote de medidas, que est\u00e3o a ser desenhadas por v\u00e1rios Minist\u00e9rios, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as est\u00e1 a preparar o modelo financeiro para as concretizar.\u201cTrata-se de medidas urgentes que queremos aprovar ainda esta semana ou, o mais tardar, at\u00e9 \u00e0 pr\u00f3xima semana\u201d, disse \u00e0 Lusa.\u201cAlgumas das medidas n\u00e3o necessitam de interven\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros e outras, que impliquem a altera\u00e7\u00e3o de atos normativos como decretos e leis ter\u00e3o que passar pelo Conselho de Ministros\u201d, explicou.<\/p>\n
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Al\u00e9m de apoios de emerg\u00eancia e de refor\u00e7o do combate na linha da frente, as medidas incluir\u00e3o ainda um valor adicional para a aquisi\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o do processo de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.\u00a0Sem querer avan\u00e7ar para j\u00e1 com o valor global do pacote, Fidelis Magalh\u00e3es disse que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as est\u00e1 a preparar a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficaz de financiar as medidas.Essa op\u00e7\u00e3o pode incluir levantamentos adicionais do Fundo Petrol\u00edfero, tal como ocorreu em 2020 para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Covid-19, para assim n\u00e3o ter que \u2018alterar\u2019 o mexer nas aloca\u00e7\u00f5es e gastos previstos no Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) de 2021 aprovado.\u201cTrabalhamos no OGE a pensar na retoma econ\u00f3mica, mas temos que voltar a medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o da economia e que garantam que h\u00e1 apoios para as pessoas que mais necessitam\u201d, explicou.\u201cEstamos a trabalhar com urg\u00eancia nisto e todos os Minist\u00e9rios foram orientados para desenhar isto, tanto apoios extraordin\u00e1rios ao pessoal na linha da frente como para dar mais impulso de apoio humanit\u00e1rio, econ\u00f3mico e social para todos os afetados\u201d, frisou.<\/p>\n
As medida envolvem, entre outros, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as \u2013 que est\u00e1 a liderar o processo -, e os Minist\u00e9rios Coordenador dos Assuntos Econ\u00f3micos, Sa\u00fade, Solidariedade Social, Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0J\u00e1 a pensar nisso, o Minist\u00e9rio do Ensino Superior, Ci\u00eancia e Cultura (MESCC) est\u00e1 a fazer at\u00e9 ao final da semana um levantamento dos estudantes de v\u00e1rias universidades, oriundos de fora da capital, que vivem em resid\u00eancias.\u201cS\u00e3o pessoas a quem ser\u00e1 dado algum apoio alimentar, no quadro dos apoios alimentares que o Minist\u00e9rio da Solidariedade Social e Inclus\u00e3o vai tamb\u00e9m canalizar para fam\u00edlias vulner\u00e1veis\u201d, disse.Entre as medidas estudo est\u00e1 um pacote de apoio a empresas id\u00eantico \u00e0 primeira medida de apoio da pandemia, no ano passado, que pretendeu ajudar a manter o emprego.Em cima da mesa, e segundo fontes conhecedoras do processo, est\u00e1 um apoio que poder\u00e1 ser indexado aos sal\u00e1rios e uma percentagem do custo da eletricidade e das rendas.<\/p>\n
Em comunicado, o Governo explica que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, definiu como \u201cprioridade nacional dar uma resposta, r\u00e1pida e eficaz, aos custos e implica\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micos da Covid-19\u201d.\u00a0Medidas que permitam que \u201cas pessoas afetadas por estes efeitos negativos sejam protegidas das perdas de rendimento e do desemprego e para que as empresas que enfrentam dificuldades sejam capazes de manter o seu fluxo de caixa e a atividade econ\u00f3mica\u201d.\u201cO Governo vai tamb\u00e9m finalizar o apoio aos estudantes universit\u00e1rios deslocados dos seus familiares e munic\u00edpios. V\u00e3o ser tamb\u00e9m em breve definidos e finalizados os apoios para o pessoal da linha da frente, que diariamente combate esta doen\u00e7a\u201d, refere o texto.\u00c9 tamb\u00e9m priorit\u00e1rio para o Governo, impulsionar o processo de aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das vacinas, \u201cde forma a podermos ter a popula\u00e7\u00e3o imunizada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.ASP\/\/MIMLusa\/Fim<\/p>\n