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O presidente executivo da EDP ser\u00e1 ouvido esta ter\u00e7a-feira no Parlamento sobre a pol\u00e9mica fiscal que envolve a venda de seis barragens no rio Douro.<\/p>\n
Miguel Stilewll de Andrade foi chamado pelo PSD e ir\u00e1 dar explica\u00e7\u00f5es, por via eletr\u00f3nica, na comiss\u00e3o de Ambiente, Energia e Ordenamento do Territ\u00f3rio, naquela que \u00e9 a primeira audi\u00e7\u00e3o parlamentar desde que foi nomeado presidente executivo da el\u00e9trica.A venda de seis barragens por 2,2 mil milh\u00f5es de euros realizada atrav\u00e9s de v\u00e1rias transa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, envolvendo a aliena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o dos ativos propriamente ditos, ter\u00e1 resultado na isen\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos como o imposto de selo. A den\u00fancia foi feita pelo Movimento Cultural Terras de Miranda que acusa a empresa de ter organizado a opera\u00e7\u00e3o para evitar o pagamento de 110 milh\u00f5es de euros de imposto, cuja receita beneficiaria diretamente os territ\u00f3rios abrangidos pelas barragens.PSD pede investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de seis barragens pela EDP que a PGR j\u00e1 est\u00e1 a analisarO Bloco de Esquerda e o PSD t\u00eam levantado d\u00favidas sobre esta opera\u00e7\u00e3o e os social-democratas j\u00e1 pediram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para averiguar se houve favorecimento do Estado \u00e0 EDP. O presidente executivo da el\u00e9trica j\u00e1 deu explica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre esta venda, argumentando que esta \u00e9 a maneira correta e at\u00e9 a \u00fanica poss\u00edvel de realizar a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Pol\u00e9mica fiscal. Presidente da EDP diz que estrutura de venda de barragens \u00e9 usual e foi feita em outros neg\u00f3ciosAs barragens est\u00e3o instaladas em terrenos que s\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico e que foram concessionados para esse fim \u00e0 EDP. O trespasse de bens concessionados est\u00e1 sujeito ao pagamento de imposto de selo, mas a venda foi realizada atrav\u00e9s de uma reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial que destacou as referidas barragens do ativo da EDP Produ\u00e7\u00e3o, colocando-as numa nova empresa cujas a\u00e7\u00f5es foram, por sua vez vendidas, a um cons\u00f3rcio liderado pela francesa Engie.<\/p>\n