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As fam\u00edlias com cinco ou mais elementos podem pedir a redu\u00e7\u00e3o do IVA da eletricidade ao seu fornecedor a partir de hoje e t\u00eam de comprovar a sua condi\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia numerosa.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da eletricidade para a taxa interm\u00e9dia de 13%, relativamente a uma pot\u00eancia contratada que n\u00e3o ultrapasse 6,90 quilovoltampere (kVA), nos primeiros 150 quilowatt-hora (kWh) consumidos por fam\u00edlias numerosas no per\u00edodo de 30 dias.De acordo com um diploma de outubro, em 01 de dezembro de 2020 entrou em vigor uma redu\u00e7\u00e3o generalizada a todas as fam\u00edlias, e a partir de segunda-feira o limiar majorado para as fam\u00edlias com mais de cinco elementos, que n\u00e3o acontece de forma autom\u00e1tica.Assim, os agregados familiares com cinco ou mais elementos que pretendam beneficiar do desconto no IVA da luz \u201cdevem comprovar a condi\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia numerosa junto do respetivo comercializador de eletricidade, mediante apresenta\u00e7\u00e3o, pelo titular do contrato de energia, de um requerimento escrito\u201d, explica a portaria.<\/p>\n
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Para o efeito, deve ser apresentado um dos seguintes documentos: declara\u00e7\u00f5es de IRS recentes, Cart\u00e3o Municipal de Fam\u00edlia Numerosa, uma declara\u00e7\u00e3o da Junta de Freguesia comprovativa do agregado familiar, ou a \u00faltima fatura do abastecimento de \u00e1gua em nome do titular do contrato de energia, onde conste a aplica\u00e7\u00e3o da tarifa familiar da \u00e1gua.O desconto no IVA para fam\u00edlias numerosas tem efeitos a partir do dia seguinte ao momento da apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento corretamente preenchido, sendo v\u00e1lido pelo per\u00edodo de dois anos.As fam\u00edlias numerosas voltam a ter de fazer prova do n\u00famero de pessoas do agregado passados dois anos do primeiro pedido, ou de cada vez que houver uma mudan\u00e7a de comercializador.Na portaria publicada s\u00e3o ainda definidas algumas exce\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da nova taxa.O carregamento de ve\u00edculos el\u00e9tricos em posto de carregamento, a produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e autoconsumo de eletricidade e o fornecimento de eletricidade para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o alguns exemplos de casos que n\u00e3o v\u00e3o usufruir da redu\u00e7\u00e3o do IVA.<\/p>\n