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A coordenadora do BE disse este domingo que o Governo ainda est\u00e1 tempo de reverter o neg\u00f3cio das venda de seis transmontanas, que ter\u00e1 permitido \u00e0 EDP poupar 110 milh\u00f5es em imposto de selo.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s, no Bloco de Esquerda [BE], defendemos \u00e9 que ainda \u00e9 poss\u00edvel reverter o neg\u00f3cio e essa \u00e9 a responsabilidade p\u00fablica. O Governo tem de fazer uma escolha: ou apoia o desenvolvimento desta regi\u00e3o e reverte o neg\u00f3cio ou \u00e9 c\u00famplice das negociatas da EDP \u201c, disse hoje Catarina Martins, durante uma visita \u00e0 barragens de Miranda do Douro, no distrito de Bragan\u00e7a.Segundo a l\u00edder do BE, ainda houve \u201ca esperan\u00e7a\u201d de que o imposto de selo no valor de 110 milh\u00f5es de euros, resultante da venda das seis barragens ficasse no territ\u00f3rio ap\u00f3s uma altera\u00e7\u00e3o legislativa.O governo decidiu fechar os olhos ao esquema que a EDP montou para fugir ao pagamento de impostos na venda das barragens. S\u00e3o 110 milh\u00f5es de euros que estavam prometidos ao povo transmontano e que n\u00e3o est\u00e3o a ser pagos\u201d, vincou a dirigente bloquista.<\/p>\n
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Catarina Martins indicou que o BE j\u00e1 pediu aos ministros do Ambiente e das Finan\u00e7as explica\u00e7\u00f5es ao parlamento e que foi pedida uma s\u00e9rie de documentos sobre os contornos deste neg\u00f3cio, incluindo pareceres e decis\u00f5es que o fundamentaram.\u201cLembramos que a EDP criou uma empresa que n\u00e3o existia, para poder passar para ela as barragens, para depois as passar para uma outra. Neste sentido mascarou a vendas das barragens para n\u00e3o pagar imposto \u201c, disse a coordenadora do BE.Catarina Martins falou em hipocrisia quando se fala em desenvolvimento do interior e ao mesmo tempo se permite que a EDP \u201cassalte o povo trasmontano ao roubar-lhe 110 milh\u00f5es de euros em impostos.\u201cA opera\u00e7\u00e3o [de venda das barragens] \u00e9 falsa e deve ser denunciada como tal\u201d, concretizou Catarina Martins<\/p>\n
A visita \u00e0 barragem de Miranda do Douro foi acompanhada pelo Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM), que desde junho de 2020 reclama o pagamento dos impostos e j\u00e1 havia acusado o ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica de dar uma \u201cborla\u201d fiscal \u00e0 EDP que ronda os 300 milh\u00f5es de euros na sequ\u00eancia da venda de seis barragens transmontanas.Havia uma perspetiva de que os impostos resultantes da venda das seis barragens reverteriam para a regi\u00e3o. Mas estamos a verificar que esta mesma expectativa foi gorada. Contudo, pretendemos manter a nossa luta para que esses impostos devidos sejam pagos no territ\u00f3rio\u201d, vincou Paulo Meirinhos, membro do MCTM.O presidente executivo da EDP j\u00e1 havia afirmado que a opera\u00e7\u00e3o de venda de seis barragens no Douro ao cons\u00f3rcio liderado pela Engie foi \u201cuma opera\u00e7\u00e3o normal\u201d, garantindo que foram \u201cescrupulosamente\u201d cumpridas \u201ctodas as leis\u201d e pagos \u201cos impostos devidos\u201d.J\u00e1 na quinta-feira, MCTM acusou o Governo de ignorar a \u201cmontagem jur\u00eddica de planeamento fiscal\u201d preparada pela EDP para evitar o pagamento de impostos na venda de seis barragens na bacia hidrogr\u00e1fica do Douro.\u201cO mais grave em todo este processo \u00e9 que o Governo, na pessoa do senhor Ministro do Ambiente, tendo sido alertado por escrito para esta montagem jur\u00eddica de planeamento fiscal, nada tenha feito para obstar a que a EDP pudesse ter querido interpretar as entrelinhas da Lei para evitar o pagamento dos impostos devidos\u201d, dizia \u00e0 Lusa An\u00edbal Fernandes, um dos membros do Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM).<\/p>\n
Para o representante do MCTM, \u201ca aparente opera\u00e7\u00e3o realizada \u00e9 de muito mais elevada complexidade jur\u00eddica do que o neg\u00f3cio real que consistiu na venda das concess\u00f5es de uma empresa para outra\u201d.Em 13 de novembro de 2020, foi anunciado que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) \u00e0 Engie.A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milh\u00f5es de euros de seis barragens na bacia hidrogr\u00e1fica do Douro a um cons\u00f3rcio de investidores formados pela Engie, Cr\u00e9dit Agricole Assurances e Mirova.<\/p>\n