![](\"https:\/\/super-news.info\/pt\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2021\/02\/Portugal-alcanca-apoio-para-avancar-com-regras-de-transparencia-fiscal.jpg\"){kind=spacer}
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A presid\u00eancia portuguesa da Uni\u00e3o Europeia (UE) conseguiu esta quinta-feira apoio \u201cpor larga maioria\u201d para avan\u00e7ar na diretiva europeia de relat\u00f3rios p\u00fablicos pa\u00eds por pa\u00eds, que visa obrigar multinacionais a publicar informa\u00e7\u00f5es sobre onde obt\u00eam lucros e pagam impostos.<\/p>\n
\u201cEstou feliz por dizer que obtivemos hoje um grande apoio, por larga maioria dos Estados-membros, e emitiremos conclus\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas para os embaixadores junto da UE para serem adotadas decis\u00f5es formais ap\u00f3s estas fortes orienta\u00e7\u00f5es politicas\u201d, anunciou o ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital, Pedro Siza Vieira.Falando em confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o informal dos ministros do Mercado Interno e da Ind\u00fastria, realizada por videoconfer\u00eancia, o governante indicou que, apesar deste \u201capoio amplo dado pelos Estados-membros\u201d \u00e0 presid\u00eancia portuguesa, o mandato de negocia\u00e7\u00e3o sobre a diretiva \u2018Public country-by-country reporting\u2019 s\u00f3 vai ser formalizado nos pr\u00f3ximos dias.\u201cAinda faltam dar alguns passos no processo legislativo, mas estamos em condi\u00e7\u00f5es de dar esses passos rapidamente\u201d, referiu Pedro Siza Vieira, mostrando-se \u201cconfiante numa aprova\u00e7\u00e3o\u201d para o Conselho negociar em tr\u00edlogo com o Parlamento Europeu e a Comiss\u00e3o.\u00a0J\u00e1 \u00e0 entrada para o encontro, Pedro Siza Vieira tinha afirmado esperar avan\u00e7os este semestre neste dossi\u00ea, que prev\u00ea que \u201cas grandes sociedades que operam no espa\u00e7o europeu e que s\u00e3o cotadas publiquem, juntamente com os seus relat\u00f3rios e contas, informa\u00e7\u00e3o sobre o volume de impostos que pagam e tamb\u00e9m onde pagam\u201d.<\/p>\n
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Na confer\u00eancia de imprensa, o comiss\u00e1rio do Mercado Interno, Thierry Breton, comentou tamb\u00e9m que a UE \u201cest\u00e1 muito perto\u201d de alcan\u00e7ar esta diretiva. \u201cGra\u00e7as ao esfor\u00e7o da presid\u00eancia portuguesa, estamos confiantes de que seremos capazes de avan\u00e7ar\u201d, notou Thierry Breton, destacando o \u201cimportante hoje dado\u201d.O documento em cima da mesa e ao qual a ag\u00eancia Lusa teve acesso refere que \u201c\u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar o escrut\u00ednio p\u00fablico dos impostos sobre o rendimento das sociedades suportados pelas empresas multinacionais que desenvolvem atividades na Uni\u00e3o, uma vez que este \u00e9 um elemento essencial para fomentar ainda mais a transpar\u00eancia e a responsabilidade das empresas\u201d.\u201cO estabelecimento de regras comuns em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia de impostos sobre o rendimento das sociedades servir\u00e1 igualmente o interesse econ\u00f3mico geral, prevendo salvaguardas equivalentes em toda a Uni\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o dos investidores, credores e outros terceiros em geral, contribuindo assim para recuperar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os da Uni\u00e3o na equidade dos sistemas fiscais nacionais\u201d, indica a proposta.Em causa est\u00e1 uma proposta da Comiss\u00e3o Europeia apresentada em 2016 sobre uma nova diretiva que exigir\u00e1 que as grandes empresas multinacionais publiquem informa\u00e7\u00f5es pa\u00eds por pa\u00eds sobre onde obt\u00eam os seus lucros e onde pagam impostos.Previsto est\u00e1 que tais regras adicionais de transpar\u00eancia se apliquem a empresas ativas no mercado \u00fanico, que tenham presen\u00e7a permanente na UE e com receitas anuais superiores a 750 milh\u00f5es de euros por ano.\u00a0Segundo os dados de Bruxelas, a evas\u00e3o fiscal das empresas na Europa custa aos pa\u00edses da UE cerca de 50 a 70 mil milh\u00f5es de euros por ano.<\/p>\n