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A ministra da Presid\u00eancia afirma que h\u00e1 margem para introduzir altera\u00e7\u00f5es ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) ap\u00f3s o processo de consulta p\u00fablica, que o Governo s\u00f3 recorrer\u00e1 aos empr\u00e9stimos se essa via for compensadora e que apostar\u00e1 em novos apoios domicili\u00e1rios para evitar institucionaliza\u00e7\u00e3o de idosos.<\/p>\n
Esta posi\u00e7\u00e3o foi transmitida por Mariana Vieira da Silva em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa, num momento em que se encontra em discuss\u00e3o p\u00fablica o PRR, que envolve 13,9 mil milh\u00f5es de euros de verbas da Uni\u00e3o Europeia em subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido.UE. Ant\u00f3nio Costa apresenta aos parceiros sociais plano portugu\u00eas para a \u201cbazuca\u201d europeiaA ministra de Estado e da Presid\u00eancia, que tem no PRR a coordena\u00e7\u00e3o da vertente das qualifica\u00e7\u00f5es e da dimens\u00e3o denominada \u201cvulnerabilidades sociais\u201d dentro do pilar \u201cResili\u00eancia\u201d, nos quais se incluem as \u00e1reas da sa\u00fade e da habita\u00e7\u00e3o, entre outras, afirma que o executivo socialista pretende estimular a discuss\u00e3o p\u00fablica do documento com debates setoriais e com consultas aos diferentes conselhos que existem nos diferentes campos setoriais.<\/p>\n
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\u201cQueremos fazer uma discuss\u00e3o abrangente e permitir um debate focado nas diversas \u00e1reas\u201d, refere.Segundo Mariana Vieira da Silva, ao longo do processo de consulta p\u00fablica, o executivo pretende promover uma discuss\u00e3o transversal do documento, mas, tamb\u00e9m, concretizar um debate focado em \u00e1reas mais relevantes do programa.Teremos semin\u00e1rios para colocar em di\u00e1logo a academia, a sociedade civil, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Vamos animar um debate e n\u00e3o apenas ficar \u00e0 espera dos contributos da discuss\u00e3o p\u00fablica. Isto para que ainda possam ser feitas altera\u00e7\u00f5es como resultado da discuss\u00e3o p\u00fablica\u201d, salienta a ministra de Estado e da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Neste ponto, Mariana Vieira da Silva frisa que o Governo tem \u201cdisponibilidade para fazer acertos, umas vezes para explicar melhor algumas coisas, outras para tornar mais vis\u00edveis algumas dimens\u00f5es que, embora estando presentes [no documento], poder\u00e3o merecer mais destaque\u201d.As negocia\u00e7\u00f5es com Bruxelas s\u00e3o por vezes muito t\u00e9cnicas, designadamente como se pode processar a utiliza\u00e7\u00e3o do programa, ou em que tipo de despesas se pode utilizar o dinheiro. Mas isso n\u00e3o significa que n\u00e3o haja margens para introduzir melhorias nas diferentes \u00e1reas, pequenos acertos. Este documento j\u00e1 \u00e9 conhecido em vers\u00f5es anteriores h\u00e1 muito tempo, mas ainda temos margem para fazer algumas altera\u00e7\u00f5es, naturalmente dentro dos limites que o programa tem \u2013 e o programa tem muitos limites\u201d, adverte.Interrogada sobre em que medida pode o PRR merecer um amplo consenso pol\u00edtico, designadamente com o PSD, a ministra da Presid\u00eancia alega que \u201co Governo tem procurado fazer uma concerta\u00e7\u00e3o forte destes investimentos de longo prazo no seio do parlamento\u201d.\u201cEssa concerta\u00e7\u00e3o foi concretizada no Plano Nacional de Infraestruturas, que \u00e9 uma das partes muito significativas e que tem no PRR muitos dos seus investimentos estruturantes, tamb\u00e9m no acordo sobre fundos [europeus]. E, neste \u00e2mbito, temos procurado respostas a problemas que s\u00e3o reconhecidos por todos\u201d, responde.<\/p>\n
No plano estritamente pol\u00edtico, Mariana Vieira da Silva observa que \u201ca margem para consensos n\u00e3o tem sido muito desenvolvida nos \u00faltimos tempos\u201d.\u201cA nossa perspetiva \u00e9 sempre de uma discuss\u00e3o muito alargada \u2013 e foi isso que fizemos em todas as horas desde o planeamento estrat\u00e9gico. Aqui, no PRR, precisamos de garantir que a economia portuguesa rapidamente pode come\u00e7ar a beneficiar destes volumes financeiros\u201d, adverte logo a seguir.Ainda relativamente \u00e0 quest\u00e3o dos consensos pol\u00edticos em torno do PRR, Mariana Vieira da Silva sustenta tamb\u00e9m que o Governo est\u00e1 a \u201cresponder a um conjunto de prioridades j\u00e1 muito debatidas com a sociedade portuguesa\u201d.\u201cEste tipo de pol\u00edticas s\u00e3o da responsabilidade do Governo. Muitos destes investimentos fazem parte do Or\u00e7amento do Estado. Julgo que n\u00e3o tem faltado debate no parlamento em torno da constru\u00e7\u00e3o de um compromisso sobre isto. Cabe ao Governo definir estas respostas e \u00e9 isso que temos feito\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O Governo portugu\u00eas s\u00f3 recorrer\u00e1 a empr\u00e9stimos no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) se as condi\u00e7\u00f5es forem compensadoras face a outras vias de financiamento, garante a ministra.Mariana Vieira da Silva afasta a ideia de parte das verbas deste plano, cerca de 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido, poderem ser aplicadas na revis\u00e3o das carreiras m\u00e9dicas \u2014 uma ideia que foi lan\u00e7ada pelo gestor Ant\u00f3nio Costa e Silva.PRR. Ant\u00f3nio Costa e Silva defende que aposta no SNS deve abranger carreiras m\u00e9dicas\u201cN\u00e3o \u00e9 suposto o PRR financiar despesa corrente. \u00c9 suposto procurar responder a algumas quest\u00f5es estruturais com um conjunto de reformas e de investimentos. O PRR n\u00e3o financia despesa dessa natureza. Neste programa, temos sobretudo de procurar que financiamentos podem ser assegurados pelo PRR e que n\u00e3o podiam em outros quadros, sendo a habita\u00e7\u00e3o um bom exemplo\u201d, responde Mariana Vieira da Silva.No PRR, o Governo portugu\u00eas inscreveu a possibilidade de recorrer a empr\u00e9stimos na ordem dos 1.149 milh\u00f5es de euros para a habita\u00e7\u00e3o e dos 1.250 milh\u00f5es de euros para o Banco de Fomento. Neste ponto relativo aos empr\u00e9stimos, Mariana Vieira da Silva assinala que \u201cainda existe uma margem de negocia\u00e7\u00e3o\u201d.O Governo procura definir as suas prioridades para a utiliza\u00e7\u00e3o desses empr\u00e9stimos, mas as condi\u00e7\u00f5es exatas ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia. Nomeadamente na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 objetivo recorrer a esses empr\u00e9stimos para poder responder na habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e no alojamento estudantil. No entanto, os termos exatos em que isso pode acontecer e como comparar\u00e1 com outros acessos a empr\u00e9stimos s\u00f3 poder\u00e1 ser definido no fim do processo\u201d, frisa.<\/p>\n
De acordo com a ministra da Presid\u00eancia, se, no fim do processo negocial, existirem outras formas mais compensadoras de cumprir esses programas, \u201cent\u00e3o, necessariamente, ser\u00e3o escolhidas as mais compensadoras com uma d\u00edvida mais barata e melhores condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o\u201d.A forma como se concretizar\u00e3o esses empr\u00e9stimos, nomeadamente em que medida \u00e9 que cada uma das partes (aqui, nem tudo \u00e9 publico) pode recorrer a eles, ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada. H\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em curso mesmo sobre o acesso de empresas a esta componente de empr\u00e9stimos\u201d, refere.Confrontada com cr\u00edticas de que o PRR privilegia os investimentos nas \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a ministra da Presid\u00eancia defende que se tem de olhar para os diferentes pacotes financeiros em termos globais.Sernancelhe alerta que Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u00e9 senten\u00e7a de morte do interior\u201cN\u00e3o tem havido em muitas das \u00e1reas do territ\u00f3rio dificuldades de acesso a fundos para muitas das dimens\u00f5es, nem os problemas t\u00eam a mesma natureza. A pandemia de Covid-19 revelou uma especificidade dos fen\u00f3menos nas \u00e1reas metropolitanas. Ao mesmo tempo que s\u00e3o zonas com n\u00edveis elevados de desenvolvimento, as \u00e1reas metropolitanas tamb\u00e9m apresentam bolsas de pobreza onde se interligam diferentes fen\u00f3menos, aos quais n\u00e3o tem havido capacidade de responder com pol\u00edticas setoriais\u201d, alega.Mariana Vieira da Silva advoga que o executivo est\u00e1 a propor \u201cuma pol\u00edtica integrada de resposta nas \u00e1reas metropolitanas onde de juntam problemas de habita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o existem nas mesmas dimens\u00f5es em outros territ\u00f3rios, com problemas sociais e at\u00e9 de acesso a equipamentos p\u00fablicos e a forma\u00e7\u00e3o profissional\u201d.\u201cO PRR \u00e9 um programa para todos os territ\u00f3rios. Da mesma maneira que, por exemplo, h\u00e1 investimentos transfronteiri\u00e7os, temos outros programas que procuram responder a problemas de territ\u00f3rios diferentes. O que importa \u00e9 que no balan\u00e7o do programa exista uma resposta a todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, acrescenta.Uma outra \u00e1rea em que o Governo aposta, \u00e9 na constru\u00e7\u00e3o de novas respostas sociais de apoio domicili\u00e1rio aos idosos para evitar situa\u00e7\u00f5es de institucionaliza\u00e7\u00e3o precoce, diz a ministra.Vieira da Silva, que coordena o cap\u00edtulo das \u201cVulnerabilidades sociais\u201d do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), documento que se encontra em consulta p\u00fablica, afirma tamb\u00e9m que a prioridade do Governo passar\u00e1 por um refor\u00e7o de investimentos nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo a governante, o executivo identificou, tamb\u00e9m em resultado da atual pandemia de Covid-19, \u201ca necessidade de um esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de novas, de mais criativas respostas na \u00e1rea social que permitam nomeadamente o progressivo acompanhamento dos idosos nos seus domic\u00edlios\u201d.O objetivo, especifica, \u00e9 \u201colhar para os lares como algo que ser\u00e1 sempre uma resposta necess\u00e1ria, uma resposta que pode ser melhorada, mas que pode ser complementada com uma resposta de proximidade\u201d com a qual \u201ctodos ganhar\u00e3o muito, em particular os idosos, porque apesar de tudo permite uma capacidade de autonomia de vida bastante distinta\u201d.Para a ministra da Presid\u00eancia, h\u00e1 que \u201cevitar um fen\u00f3meno que muitas vezes acontece: Por n\u00e3o terem um conjunto de apoios domicili\u00e1rios, as pessoas precisam de ir para um lar, mesmo quando ainda podiam ter alguma autonomia se pudessem receber esses apoios\u201d.Precisamos destas diferentes respostas que n\u00e3o sejam s\u00f3 os lares, que possam ser centros de dia, centros de noite, cuidados domicili\u00e1rios, diferentes formas de podermos acompanhar os mais velhos dando-lhes as respostas de que eles necessitam, mas podendo, sempre que poss\u00edvel, resistir at\u00e9 ao mais tarde poss\u00edvel a uma institucionaliza\u00e7\u00e3o que \u00e0s vezes \u00e9 precoce\u201d, refere Mariana Vieira da Silva.J\u00e1 o campo da Sa\u00fade, que tem no PRR uma verba de 1.383 milh\u00f5es de euros, o objetivo do Governo \u201c\u00e9 o da concretiza\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas da reforma do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) que est\u00e3o em desenvolvimento,\u201d mas procurando-se agora \u201cdar um passo significativo\u201d.\u201cExemplo disso \u00e9 o refor\u00e7o dos cuidados prim\u00e1rios, cuja reforma j\u00e1 foi lan\u00e7ada h\u00e1 bastantes anos, mas em que o Governo pretende fazer investimentos que permitam a um centro de sa\u00fade, ou um Unidade de Sa\u00fade Familiar, responder a mais problemas dos cidad\u00e3os. Queremos dar um avan\u00e7o significativo na reforma da sa\u00fade mental e promover um refor\u00e7o tecnol\u00f3gico ao n\u00edvel da resposta do SNS\u201d, exemplifica.O Governo procura \u201cresponder a problemas concretos que tamb\u00e9m foram muito revelados nesta pandemia de Covid-19\u201d. \u201cFazem falta investimentos para que se possa aceder telefonicamente a todos os espa\u00e7os da sa\u00fade \u2013 coisa que \u00e9 mais f\u00e1cil de fazer nos hospitais do que nos centros de sa\u00fade\u201d.\u201cNa rede de cuidados continuados, o objetivo \u00e9 finalizar a rede. A perspetiva \u00e9 identificar problemas, alguns deles estruturais e outros que foram muito agravados pela pandemia da Covid-19. Esses investimentos t\u00eam de ser focados e pass\u00edveis de ser cumpridos num curto espa\u00e7o de tempo\u201d, adverte.No que respeita \u00e0 vertente das qualifica\u00e7\u00f5es, a ministra da Presid\u00eancia afirma que o Governo tem como objetivo responder \u201ca dimens\u00f5es mais estruturais, mas, igualmente, a dimens\u00f5es que decorrem mais do que aconteceu na pandemia e Covid-19\u201d.\u201cTemos um conjunto de respostas que pretendem resolver problemas de emprego \u2013 mesmo que sejam menos vis\u00edveis do que n\u00f3s inicialmente t\u00ednhamos previsto, ainda assim existem e s\u00e3o muito significativos. Procuramos ter aqui medidas para a cria\u00e7\u00e3o de emprego sustent\u00e1vel e de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego sustent\u00e1vel. Mas tamb\u00e9m medidas que pretendam preparar melhor o pa\u00eds para um conjunto de desafios que temos pela frente nomeadamente na \u00e1rea da digitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Neste ponto relativo \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es, Mariana Vieira da Silva destacou ainda a quest\u00e3o da \u201ccoopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e outras institui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e empresas para melhorar a forma\u00e7\u00e3o profissional\u201d, assim como o combate \u00e0s desigualdades entre mulheres e homens.A pandemia vai afetar ou est\u00e1 a afetar o emprego das mulheres de forma muito mais significativa do que o dos homens. E, portanto, apresentaremos medidas especificas que permitam combater estas desigualdades\u201d, aponta.<\/p>\n