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O Governo cabo-verdiano atribuiu o estatuto de utilidade tur\u00edstica \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um aparthotel por 1,1 milh\u00f5es de euros, elevando a 833 milh\u00f5es de euros os investimentos no setor acordados com o Estado durante a pandemia.<\/p>\n
De acordo com o despacho conjunto dos ministros do Turismo e Transportes, Carlos Santos, e das Finan\u00e7as, Olavo Correia, de 22 de fevereiro, a atribui\u00e7\u00e3o desse estatuto, que envolve o acesso a benef\u00edcios fiscais por parte dos promotores, foi feita ao empreendimento Sena\u2019s Aparthotel, um investimento privado de quase 121,5 milh\u00f5es de escudos (1,1 milh\u00f5es de euros).Envolve a constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, na cidade da Praia, de cinco pisos t\u00e9rreos formados por 11 apartamentos com 19 quartos, um restaurante para 40 pessoas, sala de confer\u00eancias, piscina e outros espa\u00e7os da gama m\u00e9dia alta, criando 12 postos de trabalho diretos.Um projeto que pretende apostar na presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de qualidade, tendo como premissa fundamental a satisfa\u00e7\u00e3o dos seus clientes, numa atmosfera \u00fanica de hospitalidade, de conforto e seguran\u00e7a, realiza\u00e7\u00e3o de atividades de anima\u00e7\u00e3o cultural, noites cabo-verdianas e um projeto que se preocupa com os aspetos de sustentabilidade ambiental e cultural, proporcionado equil\u00edbrio entre o neg\u00f3cio e a sociedade\u201d, l\u00ea-se no despacho que atribui o estatuto de utilidade tur\u00edstica ao investimento.<\/p>\n
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Cabo Verde fechou contratos num valor global superior a 833 milh\u00f5es de euros em hotelaria e turismo, e mais de 6.000 empregos, desde o in\u00edcio da pandemia de Covid-19, envolvendo dois megaempreendimentos, dois hot\u00e9is de cinco estrelas da cadeia Marriot e 21 investimentos com estatuto de utilidade tur\u00edstica, de acordo com dados oficiais compilados pela Lusa.Segundo c\u00e1lculos feitos pela ag\u00eancia Lusa com base na diversa informa\u00e7\u00e3o publicada em Boletim Oficial desde 23 de abril de 2020, per\u00edodo em que Cabo Verde j\u00e1 estava em estado de emerg\u00eancia para conter a pandemia de Covid-19, e sem turismo, o Governo atribuiu o estatuto de utilidade tur\u00edstica \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de 21 empreendimentos, essencialmente a constru\u00e7\u00e3o de novos hot\u00e9is ou o alargamento da capacidade de outros j\u00e1 existentes.A atribui\u00e7\u00e3o deste estatuto, por despachos conjuntos dos ministros das Finan\u00e7as e do Turismo, prev\u00ea, segundo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de v\u00e1rios impostos pelos promotores na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, na importa\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, entre outros e em fun\u00e7\u00e3o de cada caso.<\/p>\n
Estes 21 empreendimentos \u2013 incluindo o que consta do decreto conjunto publicado esta segunda-feira e -, novos ou projetos que j\u00e1 estavam em curso antes da pandemia e que tiveram esta continuidade, representam um investimento privado global, de promotores cabo-verdianos e estrangeiros, de 2.365 milh\u00f5es de escudos (21,3 milh\u00f5es de euros). Al\u00e9m disso, envolvem uma estimativa de cria\u00e7\u00e3o total de 303 empregos e 291 novos quartos, distribu\u00eddos pelas ilhas do Sal, Santiago, S\u00e3o Vicente e Boa Vista.Acresce o investimento privado de 61,9 milh\u00f5es de euros que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is de cinco estrelas das cadeias Sheraton e Le Meredien na ilha cabo-verdiana de S\u00e3o Vicente, num total de 300 quartos e criando ambos 500 postos de trabalho.Trata-se do investimento, lan\u00e7ado este m\u00eas pela sociedade de direito cabo-verdiano Maseyka Holdings Investments, no projeto tur\u00edstico \u201cFour Points by Sheraton e Le Meridien\u201d, conforme minuta de conven\u00e7\u00e3o de estabelecimento aprovada pelo Governo cabo-verdiano a estabelecer entre o grupo privado e o Estado, de 16 de fevereiro.De acordo com o texto deste acordo, o projeto de investimento ter\u00e1 duas fases, a primeira das quais j\u00e1 em curso, com a constru\u00e7\u00e3o, na zona da Laginha, Mindelo, de um hotel de cinco estrelas designado \u201cFour points by Sheraton\u201d, com 128 quartos e abertura prevista para julho de 2022.<\/p>\n
A segunda fase prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o pelo mesmo grupo, tamb\u00e9m em S\u00e3o Vicente, do Hotel Le Meredien, de cinco estrelas \u201cde luxo\u201d, ou de \u201cqualquer marca equivalente dentro do grupo Marriot\u201d, com 172 quartos e abertura prevista para janeiro de 2025.O turismo representa cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, mas o setor est\u00e1 praticamente parado desde final de mar\u00e7o, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es \u00e0s viagens, impostas para conter a transmiss\u00e3o de Covid-19, ap\u00f3s o recorde hist\u00f3rico de 819 mil turistas em 2019.Em dezembro, o Governo cabo-verdiano aprovou duas conven\u00e7\u00f5es com promotores privados para dois dos maiores investimentos no setor do turismo em Cabo Verde. O primeiro prev\u00ea um investimento de 250 milh\u00f5es de euros para construir, na praia da Gamboa, cidade da Praia, seis hot\u00e9is com mais de mil quartos e uma marina para 150 embarca\u00e7\u00f5es, gerando 1.200 empregos.Trata-se do projeto Gamboa Plaza Shopping & Hotels, o qual, segundo resolu\u00e7\u00e3o governamental de 28 de dezembro, foi alvo de uma conven\u00e7\u00e3o para o seu estabelecimento, entre o Estado e os promotores privados, v\u00e1lida por 15 anos, prevendo o in\u00edcio das atividades em 12 meses e a instala\u00e7\u00e3o do megaempreendimento tur\u00edstico numa \u00e1rea de 13.987 metros quadrados, junto ao mar.Por \u00faltimo, ainda em dezembro, o Governo assinou uma outra conven\u00e7\u00e3o com um investidor privado, neste caso para construir na ilha do Maio o maior empreendimento tur\u00edstico do pa\u00eds, gerando 4.000 empregos. Trata-se do \u201cLittle \u00c1frica Maio\u201d, que vai ser constru\u00eddo nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos pelo grupo Internacional Holding Cabo Verde (IHCV), num investimento de 500 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n