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O primeiro-ministro vai apresentar o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) aos parceiros sociais na ter\u00e7a-feira, em reuni\u00e3o do Conselho Econ\u00f3mico e Social, e o Governo ir\u00e1 promover um conjunto de semin\u00e1rios de debate sobre este documento.<\/p>\n
De acordo com uma nota enviada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, depois de ter colocado este plano em consulta p\u00fablica, na semana passada, o Governo decidiu lan\u00e7ar uma iniciativa denominada \u201cPRR em debate\u201d, que o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, ir\u00e1 assinalar com \u201cum conjunto de v\u00eddeos de enquadramento geral\u201d divulgados \u201cao longo dos pr\u00f3ximos dias\u201d.\u201cO primeiro-ministro decidiu ainda apresentar o PRR aos parceiros sociais em reuni\u00e3o da Conselho Econ\u00f3mico e Social, no pr\u00f3ximo dia 23 de fevereiro, e convocar, para o mesmo efeito, no dia 24 de fevereiro, uma reuni\u00e3o do Conselho de Concerta\u00e7\u00e3o Territorial\u201d, l\u00ea-se nesta nota do Governo.Entre 24 de fevereiro e 04 de mar\u00e7o, \u201co Governo, prosseguindo a l\u00f3gica de ausculta\u00e7\u00e3o abrangente em torno do documento, vai promover um conjunto de onze semin\u00e1rios digitais, alinhando as prioridades do PRR com os temas que estar\u00e3o em debate em cada uma das sess\u00f5es\u201d.<\/p>\n
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Segundo a nota divulgada, estas sess\u00f5es de \u201cdura\u00e7\u00e3o aproximada de duas horas\u201d ter\u00e3o a participar\u00e3o de ministros e entidades representativas de cada setor convidadas, com o objetivo de \u201couvir a sociedade civil\u201d e \u201crecolha ativa de contributos\u201d.Costa recua e pondera recorrer a empr\u00e9stimos europeus do Plano de Recupera\u00e7\u00e3oOs temas em debate ser\u00e3o as florestas, o combate \u00e0 pobreza e respostas sociais, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), habita\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00f5es, transi\u00e7\u00e3o digital, recursos h\u00eddricos, clima, energia e mobilidade, bioeconomia, infraestruturas, ind\u00fastria e inova\u00e7\u00e3o.Participar\u00e3o nestes semin\u00e1rios os ministros do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, de Estado e da Presid\u00eancia, Mariana Vieira da Silva, do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho, da Sa\u00fade, Marta Temido, das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Coes\u00e3o Territorial, Ana Abrunhosa.<\/p>\n
De acordo com esta nota \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, \u201cparalelamente, o Governo vai promover a ausculta\u00e7\u00f5es setoriais de organismos representativos de diferentes setores diretamente implicados nas componentes do PRR\u201d, como o Conselho Nacional da Economia Social, o Conselho Nacional de Sa\u00fade, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ou a Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal.O Governo considera que o PRR \u00e9 \u201cuma ferramenta essencial para permitir ao pa\u00eds recuperar da atual crise provocada pela pandemia e, simultaneamente, responder a algumas das suas necessidades estruturais\u201d, e assinala que este plano nacional \u00e9 \u201cum dos que se encontram em mais avan\u00e7ado estado de elabora\u00e7\u00e3o entre os seus cong\u00e9neres europeus\u201d.Presid\u00eancia da UE. Costa assinala in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es formais dos planos nacionais de recupera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, que Portugal apresentou para aceder \u00e0s verbas comunit\u00e1rias para fazer face \u00e0s consequ\u00eancias da pandemia de covid-19, prev\u00ea 36 reformas e 77 investimentos nas \u00e1reas sociais, do clima e digitaliza\u00e7\u00e3o, correspondentes a um total de 13,9 mil milh\u00f5es de euros de subven\u00e7\u00f5es.Depois de um primeiro esbo\u00e7o apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia em outubro passado, e de um processo de conversa\u00e7\u00f5es com Bruxelas, o Governo portugu\u00eas colocou a vers\u00e3o preliminar e resumida deste plano em consulta p\u00fablica, no in\u00edcio da semana passada.Segundo o executivo, foram definidas tr\u00eas \u201cdimens\u00f5es estruturantes\u201d de aposta \u2013 resili\u00eancia, transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e transi\u00e7\u00e3o digital -, \u00e0s quais ser\u00e3o alocados 13,9 mil milh\u00f5es de euros de subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido das verbas europeias. No documento, est\u00e3o tamb\u00e9m previstos 2,7 mil milh\u00f5es de euros atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos.<\/p>\n