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Pertencer a uma moeda forte como o euro traz consigo cinco vantagens: controla a infla\u00e7\u00e3o que prejudica os mais pobres e os mais poupados; permite aos exportadores que importem produtos mais baratos que depois manufacturam e exportam; cria condi\u00e7\u00f5es para que se comprem empresas de pa\u00edses com moedas mais fracas (logo mais baratas); possibilita que os governos se financiem a taxas mais baixas e enriquece os cidad\u00e3os do Estado com moeda forte quando comparados com os pa\u00edses de moeda mais fraca. Estas cinco vantagens n\u00e3o s\u00e3o autom\u00e1ticas. Para que se tire total proveito delas s\u00e3o precisas tr\u00eas ferramentas: poupan\u00e7a, capital e contas p\u00fablicas equilibradas. Tive oportunidade de desenvolver estes pontos num artigo que escrevi para o Di\u00e1rio Econ\u00f3mico, em Fevereiro de 2015. Passaram 6 anos e se \u00e9 verdade que na altura o pa\u00eds se encaminhava para tirar (finalmente) proveito da sua ades\u00e3o ao euro, o cen\u00e1rio hoje em dia \u00e9 muito mais negro. E n\u00e3o \u00e9 devido \u00e0 pandemia, como vamos ver.<\/p>\n
De acordo com a Direc\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico (vulgo DGAEP) o n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos em finais de 2020 era de 718.823. Segundo a Pordata (que tem como fonte a DGAEP) o Estado tinha, em 2011, 727.785 funcion\u00e1rios p\u00fablicos, n\u00famero que desceu para 659.144 em 2015. No entanto, quatro anos mais tarde (2019) os funcion\u00e1rios do Estado j\u00e1 eram 699.031, para no espa\u00e7o de um mero ano atingirem os j\u00e1 referidos 718.813. Estamos hoje praticamente ao n\u00edvel de 2011, o que significa que o esfor\u00e7o feito entre esse ano e 2015 se encontra comprometido. Pode ter servido para o PS e a geringon\u00e7a terem governado com menos problemas, mas nenhuma utilidade ter\u00e1 para o pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. Se os socialistas e o actual Presidente da Rep\u00fablica beneficiaram do esfor\u00e7o encetado entre 2011 e 2015, o pr\u00f3ximo governo e o actual Presidente da Rep\u00fablica ter\u00e3o de lidar com os problemas que advir\u00e3o dos erros cometidos entre 2016 e 2020.Entretanto, e como aparentemente Portugal tem um Estado rico, o governo decidiu nacionalizar a TAP. Actualmente, o Estado \u00e9 detentor de tr\u00eas companhias \u00e1reas: a TAP, a Portug\u00e1lia e a SATA. A Portug\u00e1lia \u00e9, ali\u00e1s, um caso interessante pois foi, em 2007, adquirida pela TAP \u00e0 holding Esp\u00edrito Santo International. Mas n\u00e3o desviemos o assunto. Como se ter tr\u00eas companhias \u00e1reas falidas e com preju\u00edzo n\u00e3o bastasse, o Estado decidiu ainda criar um Banco de Fomento. O objectivo \u00e9 apoiar directamente as empresas sem intermedia\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio. Basicamente \u00e9 um banco que n\u00e3o \u00e9 um banco. Um banco que n\u00e3o \u00e9 um banco e que por isso n\u00e3o sabemos se se reger\u00e1 pelas regras banc\u00e1rias. Um banco que n\u00e3o \u00e9 um banco porque \u00e9 um banco estatal. E por falar em banco estatal, n\u00e3o existia j\u00e1 um com o nome de Caixa Geral de Dep\u00f3sitos? A sua fun\u00e7\u00e3o, enquanto banco p\u00fablico diferente dos bancos privados, n\u00e3o era o de substituir os bancos privados no apoio \u00e0s empresas quando o risco do neg\u00f3cio fosse maior? Se n\u00e3o me engano sim embora as trocas-baldrocas sejam tantas que por vezes perdemos o norte. De qualquer maneira ainda somos capazes de deduzir que existem dois bancos estatais pelo mesmo motivo que h\u00e1 tr\u00eas companhias \u00e1reas estatais. Isto num pa\u00eds com pouco mais de 10 milh\u00f5es de habitantes e uma economia estagnada h\u00e1 mais de 20 anos. Imagine-se se fosse na Alemanha.O grau de inefici\u00eancia do investimento p\u00fablico e da governa\u00e7\u00e3o andam de par em par. O atraso na compra dos computadores para o ensino digital; a proibi\u00e7\u00e3o de os alunos terem acesso \u00e0s aulas, mesmo que \u00e0 dist\u00e2ncia (caso \u00fanico na democracia), para esconder a desigualdade que existe dentro da escola p\u00fablica; os m\u00e9dicos parados ao mesmo tempo que h\u00e1 falta de m\u00e9dicos para combater a pandemia; as consultas que ficaram por fazer nos centros de sa\u00fade e que v\u00e3o dar origem a um n\u00famero de mortes mais elevado que o derivado da Covid-19; o aumento dos sal\u00e1rios de quem trabalha no Estado lado a lado com a fal\u00eancia e a perda de rendimentos de milhares de Portugueses; o sentimento de abandono e de fal\u00eancia p\u00fablica, a degrada\u00e7\u00e3o moral dos que regem os destinos do Estado, as mentiras e as meias-verdades, a espertice dos c\u00ednicos, tudo somado e n\u00e3o estamos apenas perante sinais, mas verdadeiros casos concretos do falhan\u00e7o de uma doutrina (porque \u00e9 uma doutrina que nos governa), do socialismo, de um modo de se encarar o que \u00e9 o Estado e do esquecimento de como deve ser a vida em comunidade. Do que \u00e9 a cidadania. Do que devemos ser enquanto sociedade. Do que pretendemos deixar aos que vierem depois de n\u00f3s. Do dever que nos cabe enquanto cidad\u00e3os vivos deste pa\u00eds; do dever que temos de entregar em condi\u00e7\u00f5es a heran\u00e7a que nos deixaram. Porque a melhor maneira de honrarmos os nossos antepassados \u00e9 prepararmos bem os nossos filhos. Escrevo este texto e sinto vergonha apesar de sempre ter combatido o tipo de governa\u00e7\u00e3o que descrevi nestes tr\u00eas par\u00e1grafos.<\/p>\n
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Em qualquer destes exemplos concretos n\u00e3o consta nenhuma das tr\u00eas ferramentas indispens\u00e1veis para que se tire proveito de uma moeda forte como o euro. N\u00e3o h\u00e1 poupan\u00e7a nem capital nem contas p\u00fablicas equilibradas. Quanto \u00e0s \u00faltimas \u00e9 verdade que houve um excedente or\u00e7amental em 2019, mas que se deveu \u00e0s cativa\u00e7\u00f5es na sa\u00fade e outras \u00e1reas sociais, ao dinheiro barato do BCE e a um crescimento econ\u00f3mico que tinha como motor o turismo. N\u00e3o era minimamente estrutural, deveu-se a uma circunst\u00e2ncia do momento que seria imposs\u00edvel manter por muito mais tempo. A pandemia foi, neste aspecto, uma ben\u00e7\u00e3o (melhor: uma justifica\u00e7\u00e3o) que caiu do c\u00e9u no colo do governo e que vai servir de desculpa nos anos vindouros.N\u00e3o h\u00e1 poupan\u00e7a nem capital, menos ainda pol\u00edticas que captem investimento. O que houve foram empregos no Estado e empresas para esses empregos. Assistimos a uma cativa\u00e7\u00e3o do Estado por uma fac\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria que procurou com esses empregos e essas empresas criar condi\u00e7\u00f5es para que t\u00e3o cedo n\u00e3o saia do poder. N\u00e3o temos infla\u00e7\u00e3o, mas o governo n\u00e3o incrementa a poupan\u00e7a; se descontarmos o turismo, a nossa capacidade exportadora pouco ganhou com a moeda \u00fanica; o governo desvirtuou o financiamento barato ao ponto deste se tornar pernicioso; falidos, n\u00e3o compr\u00e1mos empresas estrangeiras fora da zona euro, mas conseguimos o feito de, mesmo fazendo parte de uma moeda forte, vermos as maiores empresas portuguesas vendidas a pre\u00e7o de saldo devido aos neg\u00f3cios ruinosos que certos governos lhes impuseram. At\u00e9 a riqueza imediata que adquirimos perante outros pa\u00edses serviu para que parte da popula\u00e7\u00e3o fosse \u00e0 praia noutros continentes como se viv\u00eassemos numa Su\u00ed\u00e7a rodeada de fronteiras terrestres. O tiro saiu-nos mesmo pela culatra e o efeito da bazuca n\u00e3o se espera que venha a ser diferente. No entanto, o que \u00e9 verdadeiramente dram\u00e1tico \u00e9 que sem euro teria sido muito pior.<\/p>\n
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