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Os portugueses t\u00eam poucos h\u00e1bitos de leitura, s\u00e3o sobretudo as mulheres das classes altas de Lisboa e do Porto que declaram ler livros, segundo alguns estudos. Sendo assim, como se explica que a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de livros em hipermercados e livrarias tivesse levantado tanta pol\u00e9mica, a ponto de o Presidente da Rep\u00fablica ter vindo tomar posi\u00e7\u00e3o?O livro \u00e9 importante para a sociedade, \u00e9 como o centro gravitacional da nossa cultura. Apesar de algum otimismo, Portugal tem \u00edndices de leitura muito baixos. Os n\u00fameros do Eurostat colocam-nos na cauda da lista, n\u00e3o s\u00f3 entre leitores da classe m\u00e9dia-alta de Lisboa e do Porto que leem 10 a 20 livros, mas tamb\u00e9m entre os que leem de zero a 1 livro. Creio que atr\u00e1s de n\u00f3s s\u00f3 a Turquia e a Rom\u00e9nia, de entre os pa\u00edses inquiridos. Portanto, a proibi\u00e7\u00e3o da venda de livros \u00e9 desde o in\u00edcio uma grande tolice e amea\u00e7a entrar no anedot\u00e1rio nacional. As pessoas, mesmo n\u00e3o send leitoras impenitentes, reconhecem a import\u00e2ncia do livro. Provavelmente, daqui a uns anos ser\u00e1 a m\u00fasica pop ou a moda a ter um papel simb\u00f3lico na cultura, mas para j\u00e1 \u00e9 o livro.
\n\u00c9 uma discuss\u00e3o sobretudo simb\u00f3lica?Sim, h\u00e1 aqui uma discuss\u00e3o simb\u00f3lica sobre o papel do livro. N\u00e3o s\u00f3 porque Portugal \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Europa com proibi\u00e7\u00e3o de abertura de livrarias, mas tamb\u00e9m porque isto levou a uma situa\u00e7\u00e3o em que as pessoas percebem o absurdo. \u00c9 uma proibi\u00e7\u00e3o cheia de excecionalidades. Porque \u00e9 que os livros passam a poder ser vendidos em hipermercados e n\u00e3o em livrarias?
\nAparentemente, este tema tem sido explorado como um exemplo das ambiguidades das regras do confinamento. Concorda?Sim, isso \u00e9 \u00f3bvio. Percebo que estamos a viver uma pandemia e que \u00e9 preciso tomar medidas, \u00e0s vezes as pessoas at\u00e9 se esquecem disso, mas se o Estado, as autoridades, o Governo, n\u00e3o reconhecem a excecionalidade do livro, n\u00e3o me parece que estejam no bom caminho. Foi a sociedade, mais uma vez, que reagiu. Houve indigna\u00e7\u00e3o, deu-se conta do rid\u00edculo da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 percet\u00edvel para toda a gente que a proibi\u00e7\u00e3o da venda de livros n\u00e3o agrava as condi\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia nem cria problemas de mobilidade. Haveria problemas de mobilidade na Inglaterra ou na Alemanha, onde as pessoas fazem fila \u00e0s portas das livrarias para assistirem ao lan\u00e7amento de um livro ou para comprarem o \u00faltimo livro de fulano. Em Portugal, n\u00e3o temos isso, inclusive temos um mercado bem regulado, com a lei do pre\u00e7o fixo, por exemplo, que combate a concorr\u00eancia, e ao longo dos anos garantiu-se que o livro tem condi\u00e7\u00f5es excecionais de venda, como a taxa reduzida de IVA. Por isso, n\u00e3o se percebe a proibi\u00e7\u00e3o, que levou o Presidente da Rep\u00fablica a for\u00e7ar o Governo a recuar, com o primeiro-ministro a reconhecer que tinha sido proibido de proibir.
\nVenda de livros regressa na segunda-feira a lojas \u201cj\u00e1 em funcionamento\u201d. Setor diz que h\u00e1 esclarecimentos por fazer<\/p>\n
Essa imagem de que o decreto do Presidente \u00e9 que for\u00e7ou o Governo a recuar ter\u00e1 correspond\u00eancia com o que se passou nos bastidores?\u00c9 prov\u00e1vel, n\u00e3o conhecemos as conversas, s\u00f3 podemos depreender. Todas as conclus\u00f5es que tirarmos sobre o que se passou nos bastidores s\u00e3o leg\u00edtimas, porque o processo n\u00e3o \u00e9 claro e n\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico. N\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico, num pa\u00eds com d\u00e9fice de leitura e com problemas s\u00e9rios de acesso ao livro, que o livro n\u00e3o seja considerado um bem essencial, como acontece nos outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. O ministro da Economia, quando fez um despacho [15 de janeiro] a proibir a venda de livros nos hipermercados, entre outros bens, obviamente entrou numa zona perigosa, a zona das exce\u00e7\u00f5es. Durante a proibi\u00e7\u00e3o total, houve situa\u00e7\u00f5es absurdas, como as dos hipermercados que colocaram livros escolares e para-escolares \u00e0 venda, por n\u00e3o serem livros e sim materiais escolares.
\nMas porque \u00e9 que o Governo avan\u00e7ou com a proibi\u00e7\u00e3o e alegou concorr\u00eancia desleal? Qual \u00e9 a l\u00f3gica da decis\u00e3o?N\u00e3o vejo a l\u00f3gica. Vejo que o Governo achou que poderia proteger da concorr\u00eancia desleal cerca de 2% do mercado. \u00c9 o que parece, n\u00e3o tenho nenhum dado que me permita dizer que o Governo foi influenciado por este ou aquele lobby.
\nVenda de livros proibida. APEL fala em \u201cpol\u00edtica da terra queimada\u201d, livrarias independentes apoiam e h\u00e1 quem compre na loja via smartphone<\/p>\n
Os 2% s\u00e3o as livrarias independentes.Basicamente. S\u00e3o importantes, decisivas, um s\u00edmbolo do mercado cultural, mas n\u00e3o representam a totalidade. Devem ser protegidas, claro. Do ponto de vista mais global, impedir que todas as outras livrarias possam estar abertas \u2014 e estamos a falar de algo como uma centena de livrarias \u2014 \u00e9 pecaminoso. O vice-presidente da APEL disse que a not\u00edcia de que os hipermercados podem voltar a vender livros \u00e9 uma \u201cpequena boa not\u00edcia\u201d. Eu acho que \u00e9 uma pequena boa not\u00edcia porque assim as pessoas acabam por ter acesso ao livro, mas n\u00e3o \u00e9 uma boa not\u00edcia porque continua fechado o s\u00edtio onde os livros devem ser preferencialmente vendidos, ou seja, as livrarias [independentes e as grandes redes], que representam cerca de 70% do mercado.
\nMas o levantamento da proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica apenas os hipermercados. A partir de agora tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel comprar no El Corte Ingl\u00e9s, nas FNAC, nos CTT, nas papelarias\u2026Sim, mas repare, o Governo acaba de criar outra situa\u00e7\u00e3o de desigualdade. Se a FNAC agora j\u00e1 pode vender livros, e acho muito bem, porque \u00e9 que redes como a Almedina ou a Bertrand n\u00e3o podem abrir tamb\u00e9m, se cumprirem todas as regras [sanit\u00e1rias]? N\u00e3o vejo que houvesse uma corrida \u00e0s lojas como se tivesse reaberto a Zara ou a Primark. No fundo, com as novas regras, uma livraria que venda jornais pode reabrir, mas s\u00f3 nessa condi\u00e7\u00e3o. E uma livraria que tenha um espa\u00e7o de cafetaria tamb\u00e9m poder\u00e1 reabrir se decidir come\u00e7ar a vender bolos para fora. De m\u00e1 medida em m\u00e1 medida, acabamos por criar um caso aned\u00f3tico. Isto n\u00e3o foi bem feito, por inexperi\u00eancia e depois por arrog\u00e2ncia \u2014 porque n\u00e3o ouviram as pessoas que representam este sector e que fazem dele uma das \u00e1reas das ind\u00fastrias culturais que criam maior riqueza e mais emprego. Estamos a falar de editores, autores, impressores, distribuidores, livreiros, designers, etc. \u00c9 um universo que todos os anos cria riqueza, emprego e exporta\u00e7\u00f5es de centenas de milh\u00f5es de euros.<\/p>\n