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O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia de Portugal, para aceder \u00e0s verbas comunit\u00e1rias p\u00f3s-crise da Covid-19, prev\u00ea 36 reformas e 77 investimentos nas \u00e1reas sociais, clima e digitaliza\u00e7\u00e3o, num total de 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Depois de um rascunho apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia em outubro passado e de um processo de conversa\u00e7\u00f5es com Bruxelas, o Governo portugu\u00eas coloca a vers\u00e3o preliminar e resumida do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) em consulta p\u00fablica, no qual estipula \u201c19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos\u201d. O executivo justifica que, \u201ccom base no diagn\u00f3stico de necessidades e dos desafios\u201d, foram definidas tr\u00eas \u201cdimens\u00f5es estruturantes\u201d de aposta, a da resili\u00eancia, da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e da transi\u00e7\u00e3o digital, \u00e0s quais ser\u00e3o alocados 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido das verbas europeias p\u00f3s-crise.No documento, est\u00e3o tamb\u00e9m previstos 2,7 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos, mas fonte do executivo garante que \u201cainda n\u00e3o est\u00e1 assegurado\u201d que Portugal ir\u00e1 recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, o principal instrumento do novo Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia. Previsto est\u00e1 que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine \u00e0 \u00e1rea da resili\u00eancia, num total de 8,5 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e de 2,4 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos.As subven\u00e7\u00f5es destinam-se, por exemplo, \u00e0 habita\u00e7\u00e3o (1,6 mil milh\u00f5es), ao investimento e inova\u00e7\u00e3o (1,4 mil milh\u00f5es), \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias (1,35 mil milh\u00f5es), ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (1,3 mil milh\u00f5es) e \u00e0s respostas sociais (583 milh\u00f5es). Por seu lado, a dimens\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica equivale a 21% do montante global do PRR e prev\u00ea a mobiliza\u00e7\u00e3o de 2,8 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e 300 milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos.<\/p>\n
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Como exemplos de apostas das subven\u00e7\u00f5es est\u00e3o a mobilidade sustent\u00e1vel (1,03 mil milh\u00f5es de euros), a descarboniza\u00e7\u00e3o (715 milh\u00f5es de euros) e a efici\u00eancia energ\u00e9tica dos edif\u00edcios (620 milh\u00f5es de euros). J\u00e1 para a transi\u00e7\u00e3o digital, que concentra os restantes 18% do montante global do PRR, o Governo estipulou 2,5 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es (sem recurso a empr\u00e9stimos) para quest\u00f5es como a digitaliza\u00e7\u00e3o das empresas (650 milh\u00f5es) e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (631 milh\u00f5es) e a escola digital (559 milh\u00f5es).A publica\u00e7\u00e3o surge depois de o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, ter dito no final da semana passada em Bruxelas que o PRR seria colocado em audi\u00e7\u00e3o p\u00fablica esta segunda-feira, adiantando esperar que a vers\u00e3o final do documento possa ser entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia no in\u00edcio de mar\u00e7o.Dotado com 672,5 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos, o Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u00e9 o principal elemento do pacote de recupera\u00e7\u00e3o acordado em 2020 pela UE para fazer face \u00e0 crise social e econ\u00f3mica provocada pela pandemia de Covid-19, o \u2018NextGenerationEU\u2019, com uma dota\u00e7\u00e3o total de 750 mil milh\u00f5es de euros, entre subven\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos.Combinando o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, de 1,074 bili\u00f5es de euros, e o Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o de 750 mil milh\u00f5es, a UE disp\u00f5e assim de uma \u2018bazuca\u2019 de 1,8 mil milh\u00f5es de euros para fazer face \u00e0 crise gerada pela Covid-19, cabendo a Portugal cerca de 45 mil milh\u00f5es \u2013 30 mil milh\u00f5es de euros do or\u00e7amento comunit\u00e1rio para os pr\u00f3ximos sete anos, a que acrescem 15,3 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o -, havendo ainda a possibilidade de o pa\u00eds pedir empr\u00e9stimos, se o desejar.<\/p>\n