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Os propriet\u00e1rios florestais t\u00eam ainda um m\u00eas para assegurar a limpeza de terrenos, inclusive \u00e0 volta de habita\u00e7\u00f5es, cumprindo com o prazo de \u201cat\u00e9 15 de mar\u00e7o\u201d, que se mant\u00e9m inalterado apesar do confinamento geral devido \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
Segundo a lei do Or\u00e7amento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementa\u00e7\u00e3o de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel contra inc\u00eandios, numa faixa de 50 metros \u00e0 volta de habita\u00e7\u00f5es e outras edifica\u00e7\u00f5es e numa faixa de 100 metros \u00e0 volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, \u201cdevem decorrer at\u00e9 15 de mar\u00e7o\u201d.A Lusa questionou o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna sobre a possibilidade de haver uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a limpeza de terrenos florestais, uma vez que o confinamento geral decretado devido \u00e0 pandemia de Covid-19 se vai prolongar durante o m\u00eas de mar\u00e7o, mas ainda n\u00e3o obteve resposta.Em 2020, o prazo de \u201cat\u00e9 15 de mar\u00e7o\u201d foi prorrogado, por duas vezes, pelo Governo, ainda que j\u00e1 depois do fim da data inicial. Primeiro, em 02 de abril para at\u00e9 30 de abril e, depois, em 02 de maio para at\u00e9 31 de maio, no \u00e2mbito das medidas excecionais e tempor\u00e1rias relativas \u00e0 pandemia da doen\u00e7a Covid-19.<\/p>\n
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Conv\u00e9m n\u00e3o esquecer que o pa\u00eds tem um enorme risco de inc\u00eandio florestal e que esse risco exige um esfor\u00e7o grande de limpeza\u201d, ressalvou Ant\u00f3nio Costa, no \u00e2mbito do an\u00fancio, em 02 de abril, da primeira prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para os propriet\u00e1rios procederem \u00e0 limpeza das florestas.Com esta decis\u00e3o, o Governo pretendeu \u201ccriar melhores condi\u00e7\u00f5es\u201d para que as pessoas pudessem cumprir esta obriga\u00e7\u00e3o, \u201ctendo em conta as fortes limita\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o\u201d devido ao confinamento geral.<\/p>\n
Perante o incumprimento dos propriet\u00e1rios do prazo para a limpeza de terrenos, as c\u00e2maras municipais t\u00eam de garantir, at\u00e9 31 de maio, a realiza\u00e7\u00e3o de todos os trabalhos de gest\u00e3o de combust\u00edvel, \u201cmediante comunica\u00e7\u00e3o e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos\u201d.\u00c0 semelhan\u00e7a do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas voltaram a ser \u201caumentadas para o dobro\u201d, passando de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.Em 2020, a Guarda Nacional Republicana (GNR) come\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o de terrenos florestais a partir de 01 de junho, ap\u00f3s o fim do prazo prorrogado para a limpeza, indicando que, at\u00e9 esse momento, foram identificadas \u201c23.852 situa\u00e7\u00f5es em incumprimento\u201d, comunicadas \u00e0s respetivas autarquias, com maior incid\u00eancia em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santar\u00e9m, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio desse ano e at\u00e9 02 de agosto, a GNR instaurou 3.069 autos por infra\u00e7\u00e3o na limpeza de terrenos florestais, das quais 291 de entidades coletivas que ficaram sujeitas a coimas de 1.600 a 120.000 euros.Em resposta \u00e0 ag\u00eancia Lusa, esta for\u00e7a de seguran\u00e7a adiantou que, \u201cno mesmo per\u00edodo, foram ainda elaborados 103 autos por queimadas e 493 por queimas, por realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou por neglig\u00eancia na sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, registando-se a deten\u00e7\u00e3o de 32 pessoas em flagrante delito e 230 cidad\u00e3os identificados pela pr\u00e1tica do crime de inc\u00eandio rural, contabilizando-se 5.489 focos de inc\u00eandio rural.Dos 3.069 autos de contraordena\u00e7\u00e3o elaborados por incumprimento das medidas previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (SNDFCI), 2.472 foram relativos \u201c\u00e0s redes secund\u00e1rias de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel\u201d, que cumprem as fun\u00e7\u00f5es de \u201credu\u00e7\u00e3o dos efeitos da passagem de inc\u00eandios, protegendo de forma passiva vias de comunica\u00e7\u00e3o, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial\u201d, assim como de isolamento de potenciais focos de igni\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Propriet\u00e1rios Florestais (FNAPF) defende a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de limpeza de terrenos at\u00e9 31 de maio, considerando as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas \u201cmais adversas\u201d e o confinamento geral devido \u00e0 pandemia de Covid-19.Penso que o Governo vai ter, outra vez, o bom senso de prorrogar o prazo\u201d, afirmou o presidente da FNAPF, Lu\u00eds Damas.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o representante dos propriet\u00e1rios florestais disse que o prazo \u201cest\u00e1 desajustado, porque na natureza n\u00e3o h\u00e1 datas, h\u00e1 ciclos, uns anos o inverno e a primavera prolongam-se, s\u00e3o mais secos ou mais h\u00famidos, e isso n\u00e3o pode ter uma data fixa\u201d.\u201cEstamos fartos de dizer que isso n\u00e3o pode ser por datas, todos os anos tem de se olhar para o que choveu. Por exemplo, este ano \u00e9 um ano que choveu muito, vai haver muita \u00e1gua dispon\u00edvel, quando vier calor as plantas v\u00e3o disparar o seu crescimento\u201d, declarou o presidente da FNAPF.Por isso, continuou, se os propriet\u00e1rios come\u00e7arem j\u00e1 a limpar os terrenos, h\u00e1 s\u00edtios em que ter\u00e3o de cortar os matos e as plantas herb\u00e1ceas \u201ctr\u00eas e quatro vezes\u201d para cumprirem com a obriga\u00e7\u00e3o das faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel.Por outro lado, como este ano as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas est\u00e3o \u201cmais adversas\u201d, existem terrenos onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel intervir agora, porque \u201cest\u00e3o com excesso de humidade e est\u00e3o a atascar\u201d, o que impede pessoas e m\u00e1quinas de se movimentarem, acrescentou.<\/p>\n
Outro dos fatores que justificam o prolongamento do prazo de limpeza de terrenos, no entender dos propriet\u00e1rios florestais, \u00e9 o confinamento geral devido \u00e0 pandemia de Covid-19, que \u201cvai ter implica\u00e7\u00f5es\u201d, referiu Lu\u00eds Damas.Na perspetiva da FNAPF, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de limpeza de terrenos tem de ser anunciada pelo Governo antes do fim da data estabelecida e \u201cquanto mais depressa melhor\u201d, no m\u00e1ximo at\u00e9 ao fim de fevereiro, para que os propriet\u00e1rios possam planear os trabalhos de gest\u00e3o de combust\u00edvel, \u201cporque n\u00e3o h\u00e1 nem meios, nem material, para depois fazer isto tudo num per\u00edodo muito curto\u201d.Lu\u00eds Damas indicou que a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, \u00e0 semelhan\u00e7a do que aconteceu em 2020, deve ser at\u00e9 31 de maio, para dar \u201calgum espa\u00e7o\u201d para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, sustentando que antes dessa data as interven\u00e7\u00f5es \u201cj\u00e1 deviam estar a maior parte delas efetuadas\u201d.Sobre a limpeza da floresta em 2020, o representante dos propriet\u00e1rios desvalorizou o impacto do confinamento geral, adiantando que o principal problema foi, e continua a ser, a falta de m\u00e3o de obra dispon\u00edvel para trabalhar, verificando-se que \u201calgumas empresas j\u00e1 est\u00e3o a contratar pessoas de outros pa\u00edses\u201d.O presidente da FNAPF destacou ainda a ades\u00e3o dos propriet\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel contra inc\u00eandios, com a consci\u00eancia de que \u201cs\u00e3o essenciais para a prote\u00e7\u00e3o de pessoas e bens\u201d.<\/p>\n