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O ministro das Finan\u00e7as admitiu este s\u00e1bado que vai ter de rever o valor da garantia de 500 milh\u00f5es de euros inscrita no Or\u00e7amento do Estado para o financiamento da TAP em 2021, mas rejeita que tenha de apresentar um or\u00e7amento retificativo por causa disso.<\/p>\n
Ainda no ano passado, o Estado transferiu para a transportadora a\u00e9rea portuguesa a totalidade dos 1.200 milh\u00f5es de euros que previa para 2020. Este ano ser\u00e1 preciso mais, mas \u2013 em entrevista \u00e0 Antena 1 e ao Jornal de Neg\u00f3cios \u2013 Jo\u00e3o Le\u00e3o n\u00e3o diz quanto.Novo apoio \u00e0 TAP pode passar por empr\u00e9stimo do Estado em 2021\u201cN\u00f3s consideramos que \u2013 em face da evolu\u00e7\u00e3o do tamanho da pandemia neste semestre \u2013 em fun\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise que tem sido feita que os 1.200 milh\u00f5es de euros n\u00e3o v\u00e3o ser suficientes e que v\u00e3o ser preciso montantes adicionais, mas que est\u00e3o agora em an\u00e1lise. Ali\u00e1s, no Or\u00e7amento do Estado j\u00e1 t\u00ednhamos previsto mais 500 milh\u00f5es de euros\u201d, recordou o ministro das Finan\u00e7as.\u201cAdmito que o valor possa ter que ser reponderado, porque neste momento a pandemia est\u00e1 a ter um impacto muito mais forte do que era expect\u00e1vel\u201d, disse ainda, salientando que a quest\u00e3o est\u00e1 tamb\u00e9m relacionada com o ver\u00e3o. \u201cNa avia\u00e7\u00e3o, este primeiro trimestre do ano \u00e9 o que tem um peso relativo menor, sendo o ver\u00e3o o trimestre mais importante na avia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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Quanto ao valor, disse que \u201cseria dif\u00edcil agora [dizer quanto mais]\u201d, mas nunca algo que torne inevit\u00e1vel um or\u00e7amento retificativo. \u201cN\u00f3s n\u00e3o vemos necessidade de fazer um or\u00e7amento retificativo por essa via\u201d, sublinhou.Se a verba inscrita para a TAP n\u00e3o vai chegar, a verba inscrita para o Novo Banco pode ter sido demais. O ministro das Finan\u00e7as est\u00e1 convencido que a inje\u00e7\u00e3o no Novo Banco este ano vai ser inferior aos 480 milh\u00f5es de euros que constam no Or\u00e7amento do Estado.Novo Banco. Golpe do PSD pode obrigar Governo a retificativo<\/p>\n
\u201cNa altura do Or\u00e7amento de Estado tinha sido definido, por indica\u00e7\u00e3o do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, esse tal valor de 480 milh\u00f5es de euros. N\u00f3s contamos que o valor seja inferior a esse. No limite \u00e9 esse valor, mas esperamos que possa ser um valor dessa ordem grandeza ou inferior\u201d, referiu.O valor preciso est\u00e1 agora a ser calculado e resultar\u00e1 de uma an\u00e1lise das contas do banco. \u201c\u00c9 esse trabalho que agora tem que ser feito pelas autoridades, pelo supervisor e pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, para garantir que h\u00e1 uma an\u00e1lise rigorosa das contas apresentadas\u201d.\u201cAgora, a nossa expectativa \u00e9 de que haja uma avalia\u00e7\u00e3o exigente, rigorosa e que s\u00f3 seja transferido no limite do que o contrato manda, na sequ\u00eancia de uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa, tecnicamente rigorosa\u201d, concluiu.OE2021. Solu\u00e7\u00e3o para Novo Banco pode n\u00e3o passar por retificativo<\/p>\n
Tamb\u00e9m aqui o ministro das Finan\u00e7as n\u00e3o prev\u00ea a necessidade de fazer um retificativo. \u201cNeste momento n\u00e3o antecipamos essa necessidade de um or\u00e7amento retificativo. N\u00f3s estamos, no caso do Novo Banco, a estudar as diferentes alternativas e h\u00e1 diferentes formas de resolver a quest\u00e3o\u201d, disse.E recordou que neste momento est\u00e1 em curso uma auditoria sobre as vendas do Novo Banco, mas n\u00e3o especificou se se trata ou n\u00e3o de um trabalho do Tribunal de Contas. \u201cTamb\u00e9m esperamos que seja conclu\u00edda em breve, porque essa auditoria tem que preceder qualquer transfer\u00eancia que o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o fa\u00e7a para o Novo Banco. Neste momento n\u00e3o prevemos a necessidade de se fazer qualquer or\u00e7amento retificativo\u201d, sublinhou.Ressalvou, no entanto, que o pa\u00eds vive um \u201ccontexto de grande incerteza e que temos que acompanhar a situa\u00e7\u00e3o e perceber\u201d [se ser\u00e1 ou n\u00e3o vir a apresentar um suplementar].CGD lucra quase 500 milh\u00f5es de euros em 2020. Dividendo ao Estado ser\u00e1 metade do previsto<\/p>\n
Sobre a Caixa Geral de Dep\u00f3sitos, Jo\u00e3o Le\u00e3o disse que \u00e9 prov\u00e1vel que o Estado venha a receber dividendos do banco p\u00fablico. \u201cN\u00e3o exclu\u00edmos essa possibilidade. Ali\u00e1s, \u00e9 bem prov\u00e1vel que tenhamos dividendos da Caixa, tamb\u00e9m tem que se ver qual \u00e9 o valor. Mas voltamos \u00e0 quest\u00e3o: qual \u00e9 o impacto das morat\u00f3rias? Qual \u00e9 o impacto disto no setor financeiro, como \u00e9 que isso afeta o seu cr\u00e9dito malparado e isso \u00e9 determinante nesta avalia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a ser feita\u201d, disse.E Paulo Macedo, que j\u00e1 terminou o mandato \u00e0 frente da Caixa, \u00e9 para ser reconduzido? \u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a recondu\u00e7\u00e3o de Paulo Macedo\u201d, confirmou Le\u00e3o.<\/p>\n