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O empres\u00e1rio Eike Batista, que j\u00e1 foi o homem mais rico do Brasil, foi novamente condenado, agora a 11 anos e oito meses de pris\u00e3o, por crimes contra o mercado financeiro, noticiou o jornal O Globo.<\/p>\n
Na sua decis\u00e3o, ditada na \u00faltima ter\u00e7a-feira e a que o Globo agora teve acesso, a ju\u00edza Ros\u00e1lia Monteiro Figueira, da 3.\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, apontou a Eike Batista o uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada e manipula\u00e7\u00e3o de mercado envolvendo opera\u00e7\u00f5es financeiras com as empresas OGX, produtora de petr\u00f3leo, e OSX, do setor naval.A magistrada avaliou que o empres\u00e1rio tem um \u201cfasc\u00ednio incontrol\u00e1vel por riquezas\u201d e \u201cambi\u00e7\u00e3o sem limites\u201d, que o levou \u201ca operar no mercado de capitais de maneira delituosa, com extremo grau de reprovabilidade e indiferen\u00e7a \u00e0 fragilidade do mercado de capitais brasileiro\u201d, salientando que, do ponto da conduta social, Eike Batista \u201cfurtou-se a dar bons exemplos aos seus filhos\u201d.Ros\u00e1lia Monteiro Figueira salientou que o acusado \u00e9 uma \u201cpessoa com larga experi\u00eancia do mercado de capitais, influente no meio pol\u00edtico e reconhecido internacionalmente no mundo dos neg\u00f3cios\u201d e que \u201cutilizou de modo nocivo esse conhecimento e prest\u00edgio a indigitada pr\u00e1tica delituosa\u201d.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apontou que o empres\u00e1rio utilizou informa\u00e7\u00f5es relevantes, obtendo lucros indevidos com a venda de a\u00e7\u00f5es da sua petrol\u00edfera OGX, num per\u00edodo em que os investidores tinham expectativas positivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa, baseadas em informa\u00e7\u00f5es otimistas \u2013 divulgadas pelo pr\u00f3prio Eike Batista-, mas que se revelaram enganosas, posteriormente.De acordo com o MPF, aquele que j\u00e1 foi o j\u00e1 foi o homem mais rico do Brasil induziu ainda os demais investidores em erro quanto \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da OGX, obtendo vantagem il\u00edcita.Na decis\u00e3o de ter\u00e7a-feira, a ju\u00edza indicou que Eike teria levado \u201cos investidores a acreditar, principalmente os pequenos investidores, que n\u00e3o faltariam recursos para a consecu\u00e7\u00e3o dos seus empreendimentos, na medida em que se comprometia, de maneira simulada, a aportar vultoso capital financeiro de at\u00e9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares (820 milh\u00f5es de euros)\u201d, o que nunca ocorreu.<\/p>\n
Os crimes teriam sido cometidos em 2013 e a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ajuizada em 2014.O empres\u00e1rio, que se encontra a cumprir pris\u00e3o domicili\u00e1ria num outro caso, pode recorrer da decis\u00e3o, que o condenou ainda ao pagamento de uma multa no valor de 871 milh\u00f5es de reais (cerca 134 milh\u00f5es de euros).Segundo a imprensa local, as penas contra Eike Batista j\u00e1 totalizam 58 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n