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Passaram 45 anos sobre a Revolu\u00e7\u00e3o do 25 de Abril. Passaram 45 anos que vivemos em democracia com a promessa de uma sociedade justa, igualit\u00e1ria e fraterna.<\/p>\n
Cri\u00e1mos, como quem abre os olhos e constr\u00f3i a madrugada, o Estado social. Massific\u00e1mos e democratiz\u00e1mos a Escola P\u00fablica que arrancou Portugal do atraso de d\u00e9cadas \u2013 relembremos que em 1970, um em cada quatro portugueses n\u00e3o sabia ler ou escrever. Cri\u00e1mos o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, garantindo seguran\u00e7a a quem perdeu a sa\u00fade, e vencemos a mortalidade infantil que dizimava o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n
E tamb\u00e9m constru\u00edmos juntos, num processo cont\u00ednuo para mais novos e mais velhos, a Seguran\u00e7a Social, assente numa das ideias mais radicais que poder\u00edamos ter: a de que cada um de n\u00f3s \u00e9 respons\u00e1vel por todos n\u00f3s.\u00a0Mas elogiar esse salto qu\u00e2ntico \u00e9 tamb\u00e9m reconhecer que o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 o pilar do Estado social que ficou para tr\u00e1s nestes 45 anos de democracia.<\/p>\n
\u201cTodos t\u00eam direito, para si e para a sua fam\u00edlia, a uma habita\u00e7\u00e3o de dimens\u00e3o adequada em condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. Incumbe ao Estado executar uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 diz o artigo 65\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode ser letra morta numa Constitui\u00e7\u00e3o t\u00e3o viva.<\/p>\n
Precisamos hoje de responder a quem n\u00e3o encontra casa a pre\u00e7os decentes ou a quem vive em habita\u00e7\u00f5es sem condi\u00e7\u00f5es dignas. Para cumprir este pilar da Constitui\u00e7\u00e3o, precisamos hoje de um Servi\u00e7o Nacional de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Portugal, onde h\u00e1 tanta gente que vive com medo de n\u00e3o encontrar casa para viver, apenas 2% da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablica. Algu\u00e9m admitiria que o Estado tivesse apenas 2% das Escolas do pa\u00eds, ou apenas 2% dos hospitais e dos cuidados de sa\u00fade, ou que apenas 2% dos reformados tivessem pens\u00f5es da Seguran\u00e7a Social?<\/p>\n
Infelizmente, o que acontece na habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um verdadeiro pesadelo liberal: milhares de agentes atomizados a tomar decis\u00f5es sem qualquer regula\u00e7\u00e3o do mercado. Resultado: a crise na habita\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais grave que o pa\u00eds enfrenta e n\u00e3o temos ferramentas para a combater.<\/p>\n
Ter ferramentas significa que na Assembleia da Rep\u00fablica se acabe com os vistos Gol<\/em>d que promovem a especula\u00e7\u00e3o e a corrup\u00e7\u00e3o mas em nada ajudam ao emprego. Significa que se acabe com a Lei das Rendas de Assun\u00e7\u00e3o Cristas, porque s\u00f3 recusando as propostas liberais que deram origem \u00e0 lei Cristas<\/em> \u00e9 que poderemos dar seguran\u00e7a a quem vive com medo que o senhorio se lembre de alterar o contrato.<\/p>\n Precisamos tamb\u00e9m de regular o Alojamento Local, que faz subir a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e impede que se encontrem casas para habitar nas grandes cidades.<\/p>\n O Direito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o foi a pe\u00e7a esquecida do Estado social portugu\u00eas e temos de arrepiar caminho. Se durante 45 anos foi a \u201ca paz, o p\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o\u201d, este abril voltemos a p\u00f4r a habita\u00e7\u00e3o<\/em> na can\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Godinho: \u201ca paz, o p\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n