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A China espera um \u201cempurr\u00e3o\u201d de presid\u00eancia portuguesa da Uni\u00e3o Europeia (UE) para acelerar o processo de ratifica\u00e7\u00e3o do acordo de investimento entre Pequim e Bruxelas, considerando que ir\u00e1 permitir tamb\u00e9m mais investimento chin\u00eas em Portugal.<\/p>\n
\u201cEsperamos que Portugal, enquanto assume a presid\u00eancia rotativa da UE, possa dar um \u2019empurr\u00e3o\u2019 ao processo e, idealmente, esperamos que na primeira metade deste ano possamos assinar estes documentos\u201d preliminares, diz o embaixador Zhang Ming, chefe da miss\u00e3o da China para a UE, em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o social portugueses em Bruxelas.Questionado na ocasi\u00e3o pela Lusa sobre o acordo de princ\u00edpio sobre investimentos alcan\u00e7ado entre Bruxelas e Pequim no final do ano passado, que tem ainda de ser ratificado, o respons\u00e1vel notou que, \u201cdepois da assinatura, os documentos ser\u00e3o submetidos aos parlamentos de ambos os blocos para ratifica\u00e7\u00e3o\u201d.\u201cNum cen\u00e1rio ideal, o acordo estar\u00e1 formalmente finalizado no final deste ano ou in\u00edcio do pr\u00f3ximo e a\u00ed entrar\u00e1 em vigor\u201d, estima Zhang Ming.O representante do bloco chin\u00eas para o espa\u00e7o comunit\u00e1rio precisa que, de momento, os dois lados est\u00e3o a \u201ctratar do escrut\u00ednio legal e da tradu\u00e7\u00e3o\u201d.\u201cN\u00e3o est\u00e1 em causa recome\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es, apenas estamos a tratar e finalizar os detalhes\u201d, adianta.Frisando que \u201ca China e Portugal s\u00e3o parceiros bons e pr\u00f3ximos\u201d, Zhang Ming diz nesta entrevista \u00e0 Lusa e outros \u2018media\u2019 portugueses que, \u201cPortugal, enquanto Estado-membro, vai de certeza beneficiar com este acordo\u201d.<\/p>\n
\u201cO acordo vai facilitar o acesso de investidores chineses e europeus a estes mercados\u201d, pelo que \u201chaver\u00e1 mais investimento europeu na China e tamb\u00e9m mais investimento chin\u00eas na UE, incluindo em Portugal\u201d, conclui o respons\u00e1vel.No final de 2020, Bruxelas e Pequim chegaram a consenso preliminar para um acordo global de investimento UE-China, ap\u00f3s sete anos de negocia\u00e7\u00f5es (come\u00e7aram em novembro de 2013).O objetivo \u00e9, atrav\u00e9s deste acordo de investimento, proteger mutuamente os investimentos europeus na China e os investimentos chineses na UE, tornando nomeadamente mais f\u00e1cil que investidores da Europa comprem participa\u00e7\u00f5es em empresas chinesas, para esta passar a ser uma rela\u00e7\u00e3o rec\u00edproca.<\/p>\n
O grupo dos 27 exige tamb\u00e9m maior respeito pela propriedade intelectual, o fim das transfer\u00eancias for\u00e7adas de tecnologia impostas a empresas estrangeiras na China e os subs\u00eddios excessivos atribu\u00eddos \u00e0s empresas p\u00fablicas chinesas.Os baixos padr\u00f5es laborais chineses, e em particular a quest\u00e3o do trabalho for\u00e7ado, constitu\u00edam, para v\u00e1rios Estados-membros da UE, o principal obst\u00e1culo \u00e0 conclus\u00e3o de um acordo com Pequim.O texto do acordo dever\u00e1 agora ser finalizado pelas partes e aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu.<\/p>\n
\u201cPenso que podemos considerar a rela\u00e7\u00e3o de Portugal e China como exemplar e penso que o segredo \u00e9 o respeito m\u00fatuo\u201d, afirma o embaixador Zhang Ming.Ming\u00a0insiste que \u201cPortugal tem vindo a demonstrar um grande respeito pela China e a China ainda mais respeito por Portugal\u201d.\u201cNunca interviemos nos assuntos internos um do outro, o que \u00e9 importante, e espero que continuemos a promover a nossa coopera\u00e7\u00e3o em prol do interesse dos dois pa\u00edses e dos seus cidad\u00e3os\u201d, vinca Zhang Ming.<\/p>\n
Notando que \u201cPortugal n\u00e3o foi dos primeiros pa\u00edses a estabelecer liga\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a China [e que] talvez tenha sido at\u00e9 dos \u00faltimos\u201d, o embaixador observa que, \u201cdesde o final dos anos 1970, aquando do estabelecimento dessas liga\u00e7\u00f5es, a rela\u00e7\u00e3o bilateral entre os dois pa\u00edses tem vindo a desenvolver-se de forma suave, r\u00e1pida e amig\u00e1vel\u201d.\u201cAgora podemos ver uma coopera\u00e7\u00e3o bastante pr\u00f3xima entre os dois pa\u00edses\u201d, frisa.Nos \u00faltimos anos, ap\u00f3s a crise financeira anterior, o investimento chin\u00eas tem vindo a marcar forte presen\u00e7a em Portugal, atrav\u00e9s de novas empresas ou da entrada de capital em companhias nacionais, esperando Pequim que haja ainda mais aposta no pa\u00eds devido ao novo acordo de investimento UE-China que ser\u00e1 ratificado at\u00e9 final do ano.Questionado pela Lusa sobre os constantes avisos da Comiss\u00e3o Europeia e do Parlamento Europeu para os Estados-membros porem fim a programas de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ou de nacionalidade perante investimento, como o portugu\u00eas \u2018vistos gold\u2019, Zhang Ming escusa-se a comentar, dizendo que esta \u00e9 \u201cuma mat\u00e9ria interna da UE\u201d.Ainda assim, vinca: \u201cH\u00e1 alguns investidores de pa\u00edses terceiros a tentar obter autoriza\u00e7\u00f5es ou autoriza\u00e7\u00f5es ou vistos de resid\u00eancia [nalguns pa\u00edses da UE] atrav\u00e9s do investimento e isto n\u00e3o \u00e9 algo incentivado pelo governo chin\u00eas\u201d.<\/p>\n
Em outubro passado, o Parlamento Europeu defendeu que os pa\u00edses da UE devem \u201cacabar imediatamente\u201d com os programas de vistos \u2018gold\u2019 que d\u00e3o resid\u00eancia ou cidadania a investidores estrangeiros, criticando que esta \u00e9 uma \u201centrada r\u00e1pida para criminosos\u201d.Depois de severos avisos do executivo comunit\u00e1rios, os eurodeputados tomaram nessa altura posi\u00e7\u00e3o para exigir o fim dos designados programas de passaportes dourados, existentes em 19 Estados-membros, vincando que \u201ca cidadania da UE n\u00e3o pode ser comercializada como uma mercadoria\u201d, assinala a institui\u00e7\u00e3o em comunicado de imprensa.Em Portugal, existe h\u00e1 mais de oito anos um programa de vistos \u2018gold\u2019, que fornece autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia a investidores estrangeiros, n\u00e3o lhes garantindo por\u00e9m cidadania.Entre os maiores benefici\u00e1rios est\u00e3o, normalmente, investidores da China, Brasil e Estados Unidos.Em 2020, o investimento captado atrav\u00e9s dos vistos \u2018gold\u2019 em Portugal caiu 13% face ao ano anterior, para 646,7 milh\u00f5es de euros, segundo contas feitas pela Lusa com base nas estat\u00edsticas do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras.Espera-se que o Governo acabe gradualmente com este instrumento em Lisboa e Porto, de forma a aliviar a press\u00e3o no mercado nas duas cidades.<\/p>\n
\t\tComo v\u00e3o ser as decis\u00f5es familiares, de investimento, consumo e emprego dos portugueses em 2021? Ser\u00e3o estas influenciadas pela pandemia? Agradecemos a sua participa\u00e7\u00e3o neste inqu\u00e9rito realizado pelo ISAG \u2013 European Business School e pelo CICET-FCVC Centro de Investiga\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias Empresariais e de Turismo da Funda\u00e7\u00e3o Consuelo Vieira da Costa. O question\u00e1rio, lan\u00e7ado em parceria com o Observador, \u00e9 an\u00f3nimo e demora apenas 3 a 5 minutos.<\/p>\n
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