Aquilo que se vinha sentindo como um fen\u00f3meno em franco crescimento, o dos influencers (influenciadores em portugu\u00eas), escalou a n\u00edveis jamais vistos durante a pandemia, durante a qual o tempo passado em canais de YouTube, redes sociais, podcasts e outros pelo p\u00fablico em geral (e sim, generalizou-se este consumo!) cresceu de forma significativa. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um p\u00fablico de nicho que segue a um influencer, mas sim massas de diversas gera\u00e7\u00f5es que t\u00eam como refer\u00eancias, modelos e advisors a essas figuras que marcam a moda, as tend\u00eancias e os padr\u00f5es de consumo dos nossos dias: os influencers.
\nSeja no YouTube, no Instagram, Tik Tok ou outras plataformas, a verdade \u00e9 que a sua presen\u00e7a \u00e9 di\u00e1ria e a visibilidade das publica\u00e7\u00f5es e v\u00eddeos consegue, muitas das vezes, atingir mais p\u00fablico que nos canais media tradicionais. N\u00e3o \u00e9 portanto por acaso que as grandes marcas apostam j\u00e1 em campanhas de marketing, posts promocionados e estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o via redes sociais e plataformas usando como veiculo os influencers. Para que se tenha uma ideia, em Espanha, esta ind\u00fastria j\u00e1 gera mais de 100 milh\u00f5es de euros por ano, onde o seu investimento aumentou 700% desde a sua populariza\u00e7\u00e3o em 2017.
\nComo bom exemplo a seguir, os \u201cnuestros hermanos\u201d publicaram no passado ano, entrando em vigor no passado dia 1 de Janeiro de 2021, o \u201cC\u00f3digo\u00a0 de conducta sobre el uso de influencers en la publicidad\u201d (aqui).\u00a0 A Associa\u00e7\u00e3o Espanhola de Anunciantes (AEA) e a Associa\u00e7\u00e3o para a Autorregula\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o Comercial (AUTOCONTROL) promoveram o referido C\u00f3digo de Conduta, atrav\u00e9s do qual \u00e9 estabelecido um conjunto de regras que vincula todos os aderentes \u00e0 AEA e \u00e0 AUTOCONTROL, bem como quaisquer outras empresas do sector (anunciantes, ag\u00eancias, representantes, media) ou influencers que aderem voluntariamente ao mesmo. O C\u00f3digo cont\u00e9m v\u00e1rias normas com o objectivo de esclarecer o que fazer ao anunciar um produto ou servi\u00e7o nas redes sociais, blogs, canais, posts, etc\u2026incluindo tamb\u00e9m exemplos (no seu anexo) de identifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado publicit\u00e1rio nas diferentes redes. Com um approach interessante, este c\u00f3digo considera como publicidade todas as men\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados gr\u00e1ficos de qualquer tipo que visem a promo\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os que sejam efetuados mediante pagamento ou contrapartidas (considera como contrapartidas o pagamento por anunciantes, ag\u00eancias de meios, ofertas de produtos e servi\u00e7os, vales-presente, entre outros) desde que o anunciante tenha controlo sobre o conte\u00fado editorial, excluindo-se no entanto o conte\u00fado que o influencer divulgue por sua pr\u00f3pria iniciativa, sem rela\u00e7\u00e3o com o anunciante ou seus agentes, bem como o conte\u00fado puramente editorial. No que respeita ao principio da identificabilidade resultam obriga\u00e7\u00f5es de identificar a publicidade de forma clara, com utiliza\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es cabendo aos anunciantes (bem como seus representantes) um papel de supervis\u00e3o e controlo exigindo aos influencers que cumpram as normas do C\u00f3digo de Conduta.
\nNa verdade, Portugal tinha sido pioneiro neste tipo de iniciativa, com o lan\u00e7amento em 2019 do \u201cGuia para Influenciadores e Anunciantes\u201d da DGC (aqui), que visava sensibilizar para o cumprimento da lei em mat\u00e9ria de publicidade e de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, assim como promover boas pr\u00e1ticas na comunica\u00e7\u00e3o comercial no meio digital. Sem d\u00favida, uma ferramenta muito \u00fatil de como manter e criar comunica\u00e7\u00e3o com respeito pelo Direito da Publicidade e pela Defesa do Consumidor, cujo cumprimento ajuda a evitar pr\u00e1ticas sancion\u00e1veis e responsabilidade da\u00ed decorrente. No entanto, cremos que seria importante ir mais longe em Portugal, optando-se e for\u00e7ando-se a autorregula\u00e7\u00e3o e um papel de simbiose entre anunciantes e influencers, inspirado (no que respeita \u00e0 exequibilidade) no dos \u201cnuestros hermanos\u201d que levaria a uma maior divulga\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas e a uma maior prote\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios influencers! Um Guia como o da DGC, com uma exequibilidade semelhante \u00e0 do C\u00f3digo de Conduta Espanhol, juntaria o melhor de dois mundos\u2026enquanto n\u00e3o se decidir criar legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do sector (mais al\u00e9m dos artigos 60.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, 8.\u00ba e outros do C\u00f3digo da Publicidade\u2026) o qual, face aos seus n\u00fameros, implementa\u00e7\u00e3o e crescimento (notado e previs\u00edvel), totalmente justifica a cria\u00e7\u00e3o de um marco \u00fanico. Os influencers Portugueses come\u00e7am a ganhar destaque e merecem aten\u00e7\u00e3o, protec\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o que permita que evitem pr\u00e1ticas proibidas ou sancionadas. Assim, existe todo um desafio de dotar esta realidade de um marco jur\u00eddico \u00fanico que a proteja e que permita o seu crescimento pois cada vez mais ser\u00e1 um sector chave em termos sociais e econ\u00f3micos no nosso pa\u00eds.*Por David Serras Pereira, director internacional e licenciamento na Unison Rights (Barcelona) e respons\u00e1vel de IP na JGSA Advogados (Lisboa)<\/p>\n