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A Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios (CMVM) alertou esta ter\u00e7a-feira, no seu relat\u00f3rio sobre perspetivas de riscos em 2021, para a possibilidade de um \u201cchoque de insolv\u00eancia\u201d caso a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica seja lenta.<\/p>\n
\u201cO risco de um choque de insolv\u00eancia aumentar\u00e1 de modo relevante se existir uma recupera\u00e7\u00e3o lenta, a retirada de algumas das medidas tomadas para lidar com os riscos de liquidez e o fim da morat\u00f3ria sobre o reembolso das d\u00edvidas sociais e fiscais\u201d, pode ler-se no cap\u00edtulo dedicado aos riscos de cr\u00e9dito das empresas do relat\u00f3rio divulgado.Assim, defende o regulador do mercado que ganham \u201ccriticidade os apoios \u00e0 economia real e \u00e0 recapitaliza\u00e7\u00e3o de empresas em 2021, que possam permitir transi\u00e7\u00f5es t\u00e3o suaves quanto poss\u00edvel para o fim de morat\u00f3rias\u201d.A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior em Portugal por ser, entre os pa\u00edses europeus, uma das economias que mais recorreu a morat\u00f3rias e adiamentos de despesa (tanto em volume, como em dura\u00e7\u00e3o)\u201d, salienta ainda a entidade presidida por Gabriela Figueiredo Dias.A CMVM refere tamb\u00e9m que o car\u00e1ter \u201ctransit\u00f3rio e de curto prazo\u201d das garantias p\u00fablicas, linhas de cr\u00e9dito e transfer\u00eancias diretas, com maturidades inferiores a um ano, \u201cpoder\u00e3o elevar o risco de refinanciamento de algumas empresas num futuro pr\u00f3ximo, em particular quando esses aux\u00edlios j\u00e1 n\u00e3o estiverem em vigor\u201d.O regulador do mercado admite que \u201cser\u00e1 de esperar um agravamento das condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito quando e se os apoios governamentais se reduzirem ou terminarem\u201d, apesar do cr\u00e9dito banc\u00e1rio ter aumentado durante a pandemia e as taxas de juro n\u00e3o terem subido.<\/p>\n
\u201cO t\u00e9rmino ou a suspens\u00e3o de garantias estatais poder\u00e3o conduzir a condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais apertadas para as empresas n\u00e3o financeiras, sobretudo pequenas e m\u00e9dias empresas (PME)\u201d, alerta a CMVM, referindo que 14% dos empr\u00e9stimos a empresas desse segmento na zona euro estavam abrangidas por apoios estatais.Em qualquer caso, \u201c\u00e9 de antecipar um aumento do n\u00famero de insolv\u00eancias em 2021, mesmo que a retoma econ\u00f3mica se concretize\u201d, prev\u00ea a CMVM.A entidade presidida por Gabriela Figueiredo Dias assinala que as empresas portuguesas \u201cregistaram dificuldades de tesouraria no in\u00edcio da crise pand\u00e9mica\u201d, dado que h\u00e1 mais PME face aos pares europeus, uma \u201creduzida diversifica\u00e7\u00e3o das receitas\u201d e op\u00e7\u00f5es de financiamento \u201climitadas\u201d.<\/p>\n
\u201cA interven\u00e7\u00e3o atempada dos decisores de pol\u00edtica econ\u00f3mica atrav\u00e9s de garantias, linhas de cr\u00e9dito e morat\u00f3rias permitiu aliviar as necessidades de tesouraria e de refinanciamento da generalidade das empresas\u201d, refere a CMVM no relat\u00f3rio.No entanto, o regulador alerta que \u201cas vulnerabilidades das empresas n\u00e3o financeiras foram ultrapassadas com recurso a maior endividamento, o que condicionar\u00e1 a sua capacidade de endividamento e de investimento num futuro pr\u00f3ximo\u201d.\u201cNum cen\u00e1rio adverso em que a evolu\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica dificulte a retoma da atividade econ\u00f3mica, a diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de servir uma d\u00edvida mais avultada poder\u00e1 ditar um maior n\u00famero de fal\u00eancias a m\u00e9dio prazo\u201d, completa o regulador do mercado.<\/p>\n
Nesse caso, as insolv\u00eancias de PME \u201cpodem ter consequ\u00eancias relevantes para a macroeconomia (j\u00e1 que concentram metade do produto e 2\/3 do emprego na Europa), e para o setor banc\u00e1rio do qual a generalidade daquelas empresas depende para obter financiamento externo\u201d.\u201cA materializa\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios mais pessimistas poder\u00e1 conduzir a fortes perdas e a volumes de resgates substanciais. Da\u00ed a import\u00e2ncia da constitui\u00e7\u00e3o de almofadas financeiras e de linhas de cr\u00e9dito para absorver eventuais volumes anormais de resgates\u201d, de acordo com a entidade.A CMVM considera que o risco de cr\u00e9dito \u00e9 um dos \u201ctr\u00eas riscos fundamentais\u201d em 2021, a par do risco de mercado e riscos ambientais e sociais, segundo disse \u00e0 imprensa a presidente Gabriela Figueiredo Dias na sexta-feira.<\/p>\n