<\/p>\n
Em Abril do ano transato, aquando do primeiro confinamento, sugeri a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto tempor\u00e1rio (um covid shot tax europeu). A ideia era a de inverter o sentido ascendente da nossa divida p\u00fablica a pagar pelas gera\u00e7\u00f5es vindouras, num pais j\u00e1 demasiadamente endividado, e a de permitir o financiamento das inevit\u00e1veis despesas decorrentes desta pandemia.<\/p>\n
A sugest\u00e3o que apresento agora, a prop\u00f3sito deste segundo confinamento, \u00e9 para atenuar rapidamente as suas consequ\u00eancias junto de um tecido empresarial moribundo, mas ainda resiliente. \u00c9 a de o Estado, de forma directa, imediata e bem mais transversal, em complemento de morat\u00f3rias e layoffs e outros programas de apoio que certamente (re)activar\u00e1 atrav\u00e9s de subs\u00eddios e despesa direta, abdicar, simplesmente, do pagamento de parte das reten\u00e7\u00f5es na fonte sobre o trabalho, dependente e independente, efectuadas pelas empresas em Dezembro passado e que ter\u00e3o ser pagas at\u00e9 ao pr\u00f3ximo dia 20 de janeiro.Claro que os trabalhadores dessas empresas beneficiadas manteriam o direito ao cr\u00e9dito do IRS a deduzir no ano seguinte. E claro que a medida ficaria sujeita \u00e0 condi\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao final do corrente ano, de todos os postos de trabalho, dependente e de trabalho independente pelo menos com car\u00e1cter de perman\u00eancia (assim se aplicando a falsos e verdadeiros recibos verdes) que foram sujeitos \u00e0 reten\u00e7\u00e3o do imposto na fonte n\u00e3o entregue.Pena \u00e9 que n\u00e3o haja dados atualizados. nem desagregados, dispon\u00edveis e que a Administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o os divulgue ainda. E pena \u00e9 tamb\u00e9m que o Governo n\u00e3o se tenha mostrado j\u00e1 dispon\u00edvel para flexibilizar o pagamento em presta\u00e7\u00f5es das reten\u00e7\u00f5es na fonte. Estar\u00e1 agora recetivo a refletir sobre a nova medida?A medida abrangeria tendencialmente todo o tecido empresarial portugu\u00eas, direta e imediatamente \u2014 agora transversalmente \u2013, e n\u00e3o apenas para quem tem beneficiado de morat\u00f3rias e de layoffs e outros subs\u00eddios e despesas diretas. Mas deveria abranger, apenas, empresas privadas e do sector social e cooperativo. Nem o Estado, nem as empresas do per\u00edmetro p\u00fablico, comungam do mesmo racional a justifica. Mas tamb\u00e9m deveria n\u00e3o abranger todas as empresas que n\u00e3o precisam desse apoio, em fun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objectivos que distingam, por exemplo, as micro e as pequenas e m\u00e9dias empresas das grandes empresas com menos dificuldades de cash-flow.Seria um novo beneficio, um perd\u00e3o autom\u00e1tico e decorrente da lei, n\u00e3o dependente de reconhecimento administrativo.Tempor\u00e1rio e com prazo predefinido. N\u00e3o dependeria, nem de decis\u00f5es administrativas, pontuais e concretas, nem de procedimentos administrativos burocr\u00e1ticos (por vezes fraudulentos), que n\u00e3o atingem facilmente, muitas das vezes, \u00a0empresas sem assessoria t\u00e9cnica e profissional adequada.<\/p>\n
N\u00e3o seria alternativa, ou um complemento adequado, dos novos layoffs e morat\u00f3rias (empurrando para a frente pagamentos e n\u00e3o pagamentos de dividas passadas) e de outros subs\u00eddios e apoios directos que se anunciam e tanto tempo t\u00eam demorado a chegar aos seus destinat\u00e1rios?Que tal, desta vez, utilizarmos a via (*) da receita cessante \u2026enquanto esperamos pela \u201cbazuca\u201d europeia?(*) sobre as medidas fiscais adotadas no mundo para combater os efeitos do corona virus, vd Tax and Fiscal Policy in Response to the Corona Virus Crisis: Strengthning, confidence and Resilience, OCDE, Update 19\/6\/2020 e The Fiscal Response to the Economic Fallout from the Coronav\u00edrus, Update 24\/11\/2020.<\/p>\n
\tReceba um alerta sempre que Rog\u00e9rio M. Fernandes Ferreira publique um novo artigo.
\n\t\tSeguir<\/p>\n