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Um confinamento como em abril ou maio, por 15 dias, com os restaurantes fechados \u2014 apenas a funcionarem com take-away e entregas ao domic\u00edlio \u2014, mas escolas abertas. E um refor\u00e7o dos apoios a trabalhadores e empresas. \u00c9 este o cen\u00e1rio que o Governo est\u00e1 a estudar\u00a0para travar o ritmo de crescimento de cont\u00e1gios, segundo disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, ap\u00f3s a reuni\u00e3o da concerta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O ministro confirmou que o Governo est\u00e1 a ponderar \u201ca necessidade de ter medidas mais restritivas da mobilidade da popula\u00e7\u00e3o\u201c, depois de o n\u00famero de novos casos de infe\u00e7\u00e3o ter ultrapassado a barreira dos 10 mil esta semana. Siza Vieira admite que as medidas a implementar sejam semelhantes \u201c\u00e0s que tivemos durante o m\u00eas de abril ou na primeira quinzena de maio\u201c, quando o pa\u00eds esteve em confinamento. Quais? O encerramento da restaura\u00e7\u00e3o \u2014 mantendo-se apenas o take-away e as entregas ao domic\u00edlio \u2014 e do com\u00e9rcio n\u00e3o alimentar\u201d, mas \u201ccom a manuten\u00e7\u00e3o do ensino presencial\u201c, uma op\u00e7\u00e3o para a qual o Executivo se \u201cinclina\u201d.O pior dia da epidemia: novos casos, mortes por Covid-19 e internamentos foram maiores do que nuncaPor outro lado, tamb\u00e9m tal como nos meses do primeiro confinamento, a ind\u00fastria, a constru\u00e7\u00e3o civil e o retalho alimentar dever\u00e3o continuar a funcionar.O que devemos ponderar como plaus\u00edvel \u00e9 o quadro que vigorou durante o m\u00eas de abril ou a primeira quinzena do m\u00eas de maio, naquele primeiro confinamento. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que mantivemos a ind\u00fastria, a constru\u00e7\u00e3o civil, todo o retalho alimentar a funcionar, mas em que s\u00f3 mantivemos o pequeno com\u00e9rcio n\u00e3o alimentar \u2014 ou\u00a0durante o m\u00eas de abril mesmo esse esteve encerrado. A restaura\u00e7\u00e3o funcionava em regime de take-away ou de entrega ao domic\u00edlio\u201d, explicou.Com novas restri\u00e7\u00f5es \u2014 que Siza Vieira admite poderem vigorar por \u201c15 dias\u201d \u2014 os apoios aos trabalhadores e \u00e0s empresas que tenham de fechar ser\u00e3o refor\u00e7ados.\u00a0\u201cSe vamos ter um per\u00edodo de 15 dias com mais restri\u00e7\u00f5es \u00e9 preciso refor\u00e7ar obviamente os apoios nestas mat\u00e9rias\u201d, disse.Segundo o ministro, as empresas obrigadas a encerrar poder\u00e3o aceder ao regime do layoff simplificado, como aconteceu nos meses de confinamento e se mant\u00e9m, por exemplo, para as discotecas. Os trabalhadores t\u00eam os sal\u00e1rios garantidos a 100%, sem que isso implique mais encargos para as empresas. As que est\u00e3o no apoio \u00e0 retoma progressiva, podem manter-se nesse regime.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, haver\u00e1 um refor\u00e7o do programa Apoiar \u2014 um apoio a fundo perdido \u00e0s\u00a0empresas com quebras de fatura\u00e7\u00e3o (no desenho como est\u00e1 atualmente, superiores a 25%). A ideia \u00e9 que o aumento desse apoio seja destinado \u00e0s atividades\u201d\u00a0que possam ser objeto de restri\u00e7\u00e3o\u201d.\u201cEsperamos que j\u00e1 nos segundos pagamentos das empresas que j\u00e1 receberam o primeiro pagamento e para aquelas que ainda venham a apresentar candidaturas, o valor dos apoios possa ser refor\u00e7ado\u201d, disse Siza Vieira.\u00a0O montante de refor\u00e7o ainda n\u00e3o est\u00e1 estabelecido, mas \u201cdurante a pr\u00f3xima semana aprovaremos e publicaremos a portaria de altera\u00e7\u00e3o do programa Apoiar para contemplar estas altera\u00e7\u00f5es\u201d.Apoiar, Ativar ou Adaptar: que medidas ainda est\u00e3o em vigor e quais v\u00eam a\u00ed? Um guia de sobreviv\u00eancia para as empresas<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o majorados os apoios a trabalhadores independentes e s\u00f3cios-gerentes, retomando \u201co mecanismo de apoio que tivemos em abril ou em maio\u201d (entre\u00a0219 euros e 665\u00a0euros), para os trabalhadores independentes,\u00a0s\u00f3cios-gerentes e os\u00a0trabalhadores do servi\u00e7o dom\u00e9stico afetados por estas decis\u00f5es, precisou, por sua vez, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. Estes apoios excecionais v\u00e3o vigorar enquanto durarem as medidas mais restritivas que o Governo prepara e v\u00e3o conviver com o novo apoio social ao rendimento dos trabalhadores, que j\u00e1 tinha sido aprovado no Or\u00e7amento do Estado para 2021.Pedro Siza Vieira disse ainda aos jornalistas que o Governo est\u00e1 inclinado para manter o ensino presencial a funcionar, \u201cprovavelmente\u201d em todos os n\u00edveis de escolaridade.\u201cO ensino presencial n\u00e3o \u00e9, do ponto de vista de cont\u00e1gio, muito significativo\u201d, come\u00e7ou por dizer, acrescentando que \u201co impacto social e ate econ\u00f3mico do encerramento do ensino presencial \u00e9 muito significativo\u201d. \u201cNeste momento, o Governo inclina-se para manter o ensino presencial, mesmo durante este pr\u00f3ximo per\u00edodo. Provavelmente relativamente a todos os n\u00edveis de ensino, mas isso tamb\u00e9m \u00e9 uma mat\u00e9ria que vamos avaliar nos pr\u00f3ximos dias\u201d, adiantou.<\/p>\n