<\/p>\n
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou esta quinta-feira o ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica de dar uma \u201cborla\u201d fiscal \u00e0 EDP que ronda os 300 milh\u00f5es de euros na sequ\u00eancia da venda de seis barragens transmontanas.<\/p>\n
Numa carta aberta dirigida ao ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, o MCTM acusa o governante \u201cde ter isentado indevidamente a EDP do pagamento de 110 milh\u00f5es de euros de Imposto de Selo\u201d. O porta-voz do MCTM, Paulo Meirinhos, mostrou-se indignado com esta situa\u00e7\u00e3o que considera que vai prejudicar a Terra de Miranda, em particular, e os transmontanos em geral.\u201cComo \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel que um dos maiores neg\u00f3cios do s\u00e9culo n\u00e3o pague qualquer imposto, ao mesmo tempo que qualquer portugu\u00eas comum, por mais pobre que seja, paga impostos por aquilo que ganha, por aquilo que compra e por aquilo que tem, e muitas vezes por aquilo que n\u00e3o tem\u201d, acusou, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa.O movimento invoca tamb\u00e9m \u201cque j\u00e1 n\u00e3o se trata apenas de um preju\u00edzo para a Terra de Miranda, mas para todo o pa\u00eds e para todos os contribuintes portugueses\u201d. \u201cO Ministro do Ambiente e o Governo tiveram conhecimento pr\u00e9vio do neg\u00f3cio porque a lei assim o exige, por se tratar da venda de recursos naturais. Por essa raz\u00e3o, o Movimento invoca que o Governo deveria ter obrigado a EDP a n\u00e3o utilizar os esquemas de planeamento fiscal que conduziram ao n\u00e3o pagamento do imposto [de selo]\u201d, refere o movimento na mesma carta aberta.Na opini\u00e3o dos membros deste movimento que se tem como \u201capartid\u00e1rio\u201d, o ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica ainda est\u00e1 em tempo de cobrar os impostos devidos, \u201cacionando a cl\u00e1usula antiabuso prevista para este tipo de neg\u00f3cios\u201d. O movimento questiona tamb\u00e9m por que motivo o Governo autorizou a venda das barragens sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o para o Or\u00e7amento do Estado.Sabendo-se que o subterf\u00fagio de planeamento fiscal utilizado pela EDP evitaria o pagamento dos impostos devidos, pergunta se porque \u00e9 que Governo n\u00e3o condicionou a autoriza\u00e7\u00e3o de venda, ao pagamento do imposto devido, nomeadamente dos mais de 110 milh\u00f5es de euros a EDP em imposto de selo\u201d, questiona o MCTM nesta carta aberta.<\/p>\n
Em novembro, o Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica anunciou ter emitido \u201cparecer favor\u00e1vel da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente \u00e0 transmiss\u00e3o destes T\u00edtulos de Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddrico e, a EDP pode, assim, proceder \u00e0 venda das infraestruturas \u00e0 francesa Engie\u201d. Em causa est\u00e1 a venda dos aproveitamentos hidroel\u00e9tricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua.Nas \u00faltimas semanas, quer Bloco de Esquerda quer Partido Social Democrata (PSD) requereram uma audi\u00e7\u00e3o parlamentar urgente do ministro Matos Fernandes para esclarecer os contornos desta opera\u00e7\u00e3o. Em causa, segundo o PSD, \u201cest\u00e1 a falta de transpar\u00eancia\u201d do neg\u00f3cio anunciado, h\u00e1 cerca de um ano, e conclu\u00eddo no passado dia 17 de dezembro, da venda das seis centrais h\u00eddricas localizadas nos rios Douro, Sabor e Tua pela EDP-Energias de Portugal, S.A. a um cons\u00f3rcio empresarial franc\u00eas, encabe\u00e7ado pela Engie.No dia 14 de dezembro, o Governo criou um grupo de trabalho para analisar o impacto da venda de seis barragens da EDP \u00e0 Engie, que inclui representantes de v\u00e1rias \u00e1reas governativas e dos 10 munic\u00edpios abrangidos pela opera\u00e7\u00e3o. De acordo com um comunicado do Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, \u201cfoi criado um grupo de trabalho com representantes do Governo e dos 10 munic\u00edpios afetados pela transmiss\u00e3o dos T\u00edtulos de Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos relativos aos aproveitamentos hidroel\u00e9tricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua\u201d.O grupo de trabalho ter\u00e1 como fun\u00e7\u00e3o analisar e aprofundar os impactos da venda das seis barragens situadas na bacia hidrogr\u00e1fica do Douro, bem como apurar \u201cos reais benef\u00edcios de que aqueles munic\u00edpios poder\u00e3o beneficiar\u201d e elencar \u201ceventuais medidas que permitam, da melhor forma, executar a norma acolhida na Lei do Or\u00e7amento de Estado para 2021\u201d, apontou o Minist\u00e9rio do Ambiente.J\u00e1 em novembro, a Comunidade Intermunicipal trasmontana anunciou que iria solicitar uma reuni\u00e3o com o primeiro-ministro para avaliar as contrapartidas da venda, pela EDP, das seis barragens.<\/p>\n