<\/p>\n
Antes de mais, importa clarificar que quem paga as despesas em sa\u00fade s\u00e3o as pessoas: singulares e coletivas.<\/p>\n
Indiretamente, atrav\u00e9s dos impostos, das contribui\u00e7\u00f5es para subsistemas de sa\u00fade ou pelo pagamento de pr\u00e9mios de seguro, ou diretamente atrav\u00e9s de taxas moderadoras, co-pagamentos ou, mesmo, no caso dos doentes particulares, o pagamento integral das despesas.Conv\u00e9m aqui real\u00e7ar que h\u00e1 pessoas que fazem um duplo pagamento para as despesas de sa\u00fade: os segurados, os benefici\u00e1rios dos subsistemas de sa\u00fade e as fam\u00edlias que, para al\u00e9m de pagarem a sa\u00fade atrav\u00e9s dos seus impostos, pagam ainda pr\u00e9mios de seguro, contribui\u00e7\u00f5es para os subsistemas (ADSE, SAMS, etc.), os co-pagamentos respetivos e as contas dos prestadores, respetivamente.A exist\u00eancia de intermedi\u00e1rios no pagamento das despesas de sa\u00fade \u00e9 positiva para as pessoas, pois permite, pela agrega\u00e7\u00e3o dos contributos, uma maior efici\u00eancia e menor custo atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o com os prestadores de cuidados de sa\u00fade, com os fornecedores de medicamentos, de meios complementares e de dispositivos e consum\u00edveis m\u00e9dicos.O Estado funciona como um intermedi\u00e1rio ao cobrar impostos, uma parte dos quais ser\u00e1 depois dedicada a financiar despesas de sa\u00fade atrav\u00e9s do or\u00e7amento do respetivo Minist\u00e9rio. Em Portugal, face a sistemas\u00a0 vigentes em outros pa\u00edses europeus, como o seguro universal obrigat\u00f3rio de sa\u00fade, foi criada a ilus\u00e3o de que a sa\u00fade \u00e9 \u201ctendencialmente gratuita\u201d.Na realidade, as despesas de hospitaliza\u00e7\u00e3o num hospital do SNS n\u00e3o s\u00e3o pagas diretamente pelos doentes, mas sim pelo Estado (pelos impostos), atrav\u00e9s de um valor padr\u00e3o para cada procedimento estabelecido legalmente. Anualmente, h\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de cada hospital do SNS entre a respetiva administra\u00e7\u00e3o e a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade a que pertence.\u00c9 um sistema an\u00e1logo ao das propinas no ensino superior, cujo valor pago pelos estudantes \u00e9 uma pequena parte do respetivo custo total. A restante \u00e9 paga diretamente a cada Faculdade pelo or\u00e7amento do respetivo Minist\u00e9rio, com base num valor padr\u00e3o por estudante, financiado pelos impostos pagos pelas pessoas.<\/p>\n
E agora os dados do ano de 2018 (\u00faltimos dispon\u00edveis de forma desagregada) com base na Conta Sat\u00e9lite da Sa\u00fade, elaborada pelo INE.Podemos arguir que as despesas com os subsistemas de sa\u00fade p\u00fablicos obrigat\u00f3rios e volunt\u00e1rios s\u00e3o, na realidade, despesas privadas, por serem financiadas pelos respetivos associados. O que faria com que o total financiado pelo setor p\u00fablico seria de 60,7% e pelo setor privado, de 39,3%.Quadro 1 \u2013 Despesas de sa\u00fade financiadas pelo setor p\u00fablico (% Total)<\/p>\n
Servi\u00e7o Nacional e Regional de Sa\u00fade
\nSubsistemas de sa\u00fade p\u00fablicos obrigat\u00f3rios (1)
\nSubsistemas de sa\u00fade p\u00fablicos volunt\u00e1rios (2)
\nOutras unidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica
\nFundos de seguran\u00e7a social
\nTotal<\/p>\n
54,2%
\n0,9%
\n2,9%
\n4,1%
\n2,4%
\n64,5%<\/p>\n
(1)\u00a0 ADM, PSP, GNR; (2) ADSEDados de 2018, Fonte: INEQuadro 2 \u2013 Despesas de sa\u00fade financiadas pelo setor privado (% Total)<\/p>\n
Sociedades de seguros de sa\u00fade
\nSociedades (exceto seguros de sa\u00fade)
\nSubsistemas de sa\u00fade privados (ISFLSF)
\nOutras ISFLSF (institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos)
\nFam\u00edlias
\nTotal<\/p>\n
4,1%
\n0,8%
\n1,0%
\n0,1%
\n29,5%
\n35,5%<\/p>\n
Dados de 2018, Fonte: INENota: As despesas totais em sa\u00fade no ano de 2018, ascenderam a 19.303 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
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