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Carlos Costa e M\u00e1rio Centeno, antigo e atual governador do Banco de Portugal, Maria Lu\u00eds Albuquerque e Jo\u00e3o Le\u00e3o, ex e atual respons\u00e1vel pelas Finan\u00e7as, est\u00e3o entre as audi\u00e7\u00f5es pedidas pelo PCP na comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ao Novo Banco.<\/p>\n
De acordo com uma nota enviada \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, o PCP pretende ouvir na Comiss\u00e3o Eventual de Inqu\u00e9rito Parlamentar \u00e0s perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o 17 personalidades ou entidades, para al\u00e9m de pretender ter acesso a um conjunto de documentos.O PCP pediu a \u201clista de cr\u00e9ditos abatidos ao ativo do Novo Banco desde o momento da resolu\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ca lista desagregada de ativos, mobili\u00e1rios e imobili\u00e1rios, alienados para entidades terceiras, com identifica\u00e7\u00e3o dos adquirentes, do valor contabil\u00edstico do ativo \u00e0 data da privatiza\u00e7\u00e3o do Novo Banco e do valor pelo qual se realizou a sua venda\u201d.Os comunistas querem ainda que o Novo Banco envie \u00e0 comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito \u201ca correspond\u00eancia e documenta\u00e7\u00e3o trocada entre o Banco Central Europeu e o Novo Banco desde 2014\u201d.Para al\u00e9m de Carlos Costa, M\u00e1rio Centeno, Maria Lu\u00eds Albuquerque e Jo\u00e3o Le\u00e3o est\u00e3o, entre a audi\u00e7\u00f5es solicitadas pelo PCP, o ex-secret\u00e1rio de Estado Adjunto do Tesouro e das Finan\u00e7as, Ricardo Mourinho F\u00e9lix e o vice-Governador do Banco de Portugal desde setembro de 2017 e Respons\u00e1vel pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, M\u00e1ximo dos Santos.Os comunistas querem ainda ouvir Ant\u00f3nio Ramalho, presidente do Novo Banco desde 2016, Byron Haynes, representante da Administra\u00e7\u00e3o da Lone Star, Ana Rita Barrosa, ex-membro da Dire\u00e7\u00e3o do BES, \u2014 Jos\u00e9 Rodrigues Jesus, presidente da Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Novo Banco e ainda os presidentes da KPMG e da Deloitte.<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Geral da Concorr\u00eancia (Comiss\u00e3o Europeia) e o Banco Central Europeu (Mecanismo \u00danico de Supervis\u00e3o) s\u00e3o as duas entidades que o PCP quer que prestem depoimentos na comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito.Em mat\u00e9ria de documentos, o PCP pede ao executivo \u201ca correspond\u00eancia e documenta\u00e7\u00e3o trocada entre o Banco de Portugal e o Governo a prop\u00f3sito da resolu\u00e7\u00e3o do BES e do Novo Banco\u201d.Ao Banco de Portugal, os comunistas requerem os relat\u00f3rios de Auditoria Interna do Novo Banco, o balan\u00e7o de abertura do Novo Banco e o balan\u00e7o do Novo Banco no momento da venda, bem como o contrato de venda do Novo Banco e auditoria externa realizada aquando da resolu\u00e7\u00e3o do BES.<\/p>\n
Os grupos parlamentares t\u00eam at\u00e9 dia 28 para entregar os requerimentos com a listagem de documentos a que pretendem aceder e de audi\u00e7\u00f5es a solicitar, no \u00e2mbito da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ao Novo Banco.A semana passada, ap\u00f3s a posse da Comiss\u00e3o Eventual de Inqu\u00e9rito Parlamentar \u00e0s perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, o presidente da comiss\u00e3o, deputado social-democrata Fernando Negr\u00e3o, deu at\u00e9 dia 28 deste m\u00eas aos partidos para entregarem os requerimentos com os documentos a que pretendem ter a acesso e a lista de audi\u00e7\u00f5es a solicitar.Fernando Negr\u00e3o disse que at\u00e9 dia 6 de janeiro as listagens de documentos e entidades a ouvir ser\u00e3o distribu\u00eddas por todos os partidos e apelou ao cumprimento destes prazos para que a comiss\u00e3o possa funcionar \u201ccom o ritmo necess\u00e1rio\u201d.A comiss\u00e3o \u201cdeve funcionar pelo prazo mais curto que permita cumprir os seus objetivos, n\u00e3o ultrapassando os 120 dias\u201d, e tem quatro pontos no seu objeto.Os quatro pontos abrangem o \u201cper\u00edodo antecedente \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o e relativo \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do NB [Novo Banco]\u201d, o \u201cper\u00edodo antecedente e relativo \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o\u201d, o \u201cper\u00edodo ap\u00f3s aliena\u00e7\u00e3o\u201d e ainda pretende \u201cavaliar a atua\u00e7\u00e3o dos governos, BdP [Banco de Portugal], FdR [Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o] e Comiss\u00e3o de Acompanhamento no quadro da defesa do interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n