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O Novo Banco come\u00e7ou o ano a pedir 1.037 milh\u00f5es de euros do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, mas acabou a contar receber zero euros em 2021, depois de um ano rico em perip\u00e9cias parlamentares que acabou de forma inesperada.<\/p>\n
Foi em 27 de fevereiro que o presidente do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds M\u00e1ximo dos Santos, anunciou que o Novo Banco iria precisar de 1.037 milh\u00f5es de euros para cobrir os preju\u00edzos de 2019, numa altura em que se discutiam os b\u00f3nus dos gestores do sucessor do BES.A transfer\u00eancia do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o acabou por cifrar-se nos 1.035 milh\u00f5es de euros, dois milh\u00f5es a menos do que requisitado, valor que, segundo o jornal Expresso, correspondia precisamente aos b\u00f3nus dos gestores do banco.Os 1.035 milh\u00f5es de euros injetados pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o no banco liderado por Ant\u00f3nio Ramalho contaram com a contribui\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de 850 milh\u00f5es do Estado, que originou a primeira grande pol\u00e9mica parlamentar do ano.Em 7 de maio, o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, assegurou no parlamento que \u201cat\u00e9 haver resultados da auditoria\u201d que estava em curso ao Novo Banco n\u00e3o haveria \u201cqualquer refor\u00e7o do empr\u00e9stimo do Estado ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o\u201d para financiar a entidade banc\u00e1ria, desconhecendo, por\u00e9m, que a transfer\u00eancia de fundos do Estado j\u00e1 tinha sido feita.No mesmo dia, o jornal Expresso noticiou a efetiva\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo antes da auditoria, levando a um mal-entendido entre o primeiro-ministro e a sua equipa das Finan\u00e7as, com Costa a assumir, no dia seguinte, que \u201cn\u00e3o tinha sido informado que, na v\u00e9spera, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as tinha procedido a esse pagamento\u201d, pedindo desculpas ao BE pela informa\u00e7\u00e3o errada prestada no parlamento.<\/p>\n
No dia 12 de maio, em entrevista \u00e0 TSF, M\u00e1rio Centeno admitiu a falha de comunica\u00e7\u00e3o com o primeiro-ministro, mas rejeitou a exist\u00eancia de uma \u201cfalha financeira\u201d, a qual \u201cteria um car\u00e1ter desastroso para o sistema financeiro e sistema banc\u00e1rio em Portugal\u201d.No dia seguinte, no parlamento, Centeno disse que a decis\u00e3o da transfer\u00eancia n\u00e3o foi feita \u00e0 revelia do primeiro-ministro, e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o do Governo que n\u00e3o passe por uma decis\u00e3o conjunta do Conselho de Ministros\u201d.Nesse mesmo dia, 13 de maio, o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, ladeado por Ant\u00f3nio Costa na Autoeuropa, em Palmela, que o primeiro-ministro \u201cesteve muito bem\u201d no parlamento.<\/p>\n
\u00c0 noite, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es dissonantes e da press\u00e3o dos v\u00e1rios partidos acerca da autoridade do ministro e do chefe do Governo, Ant\u00f3nio Costa reuniu-se com M\u00e1rio Centeno em S\u00e3o Bento e, j\u00e1 perto da meia-noite, foi emitido um comunicado no qual o primeiro-ministro afirmou manter \u201ca confian\u00e7a pessoal e pol\u00edtica\u201d em M\u00e1rio Centeno, contando com o ministro para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento retificativo.M\u00e1rio Centeno disse mais tarde ao jornal P\u00fablico que era ele o respons\u00e1vel pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, e que acompanhou \u201cde perto aquele empr\u00e9stimo, que estava previsto no Or\u00e7amento do Estado aprovado\u201d.Entretanto, e depois de novas pol\u00e9micas noticiadas no jornal P\u00fablico acerca da alegada venda de ativos do Novo Banco com descontos e a partes relacionadas com a acionista Lone Star, surgiu a aguardada auditoria da Deloitte, no final de agosto.<\/p>\n
O documento revelou perdas l\u00edquidas de 4.042 milh\u00f5es de euros no Novo Banco e, segundo o Governo, o \u201crelat\u00f3rio descreve um conjunto de insufici\u00eancias e defici\u00eancias graves\u201d at\u00e9 2014.O relat\u00f3rio analisou atos de gest\u00e3o no Banco Esp\u00edrito Santo e no Novo Banco, desde 1 de janeiro de 2000 at\u00e9 31 de dezembro de 2018.No entanto, poucos dias depois, o BE considerou que a auditoria ao Novo Banco estava \u201cferida de morte\u201d e n\u00e3o garantia \u201cseriedade, rigor e independ\u00eancia\u201d devido ao \u201cconflito de interesses\u201d da Deloitte.<\/p>\n
Em causa esteve o facto, noticiado pelo Jornal Econ\u00f3mico, de a auditoria especial feita pela Deloitte n\u00e3o referir que a Deloitte Espanha assessorou o Novo Banco na venda da seguradora GNB Vida, conclu\u00edda em 2019.N\u00e3o obstante, o documento, revelado parcialmente pelo parlamento, deu conta que quase 50% das perdas do Novo Banco com cr\u00e9ditos foram registadas no \u00faltimo trimestre de 2017 e em 2018, j\u00e1 com o banco detido maioritariamente pela Lone Star.Tamb\u00e9m as vendas de ativos realizadas a \u201cvalores inferiores\u201d aos das \u201c\u00faltimas avalia\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis\u201d n\u00e3o inclu\u00edram uma \u201cjustifica\u00e7\u00e3o ou explica\u00e7\u00e3o\u201d para a diferen\u00e7a de pre\u00e7o, indicou a auditoria.No parlamento, o presidente executivo do Novo Banco, Ant\u00f3nio Ramalho, disse que a acelera\u00e7\u00e3o da venda de ativos se deveu a exig\u00eancias das autoridades europeias e que n\u00e3o houve qualquer opera\u00e7\u00e3o com preju\u00edzos para o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o sem a autoriza\u00e7\u00e3o deste.<\/p>\n
No dia 25 de setembro, os deputados aprovaram por unanimidade a realiza\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito sobre o Novo Banco, proposta pelo BE, bem como outras iniciativas semelhantes da Iniciativa Liberal e PS, estas com o voto contra do PSD.As iniciativas versavam o universo do Novo Banco, mas com ligeiras nuances quanto ao per\u00edodo temporal a investigar ou o \u00e2mbito e objeto do inqu\u00e9rito, incluindo ou n\u00e3o o per\u00edodo anterior \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do extinto BES, como propunha o PS e a Iniciativa Liberal.Em outubro, o PSD prop\u00f4s ainda uma auditoria ao Novo Banco a ser realizada pelo Tribunal de Contas, com o l\u00edder do partido, Rui Rio, a dizer que \u201cna \u201cpr\u00f3xima fatura que o Novo Banco apresentar aos contribuintes portugueses\u201d \u00e9 preciso \u201cter a certeza que at\u00e9 \u00e0 data\u201d n\u00e3o se andou a \u201cdar dinheiro a mais\u201d \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.No dia 15, o parlamento aprovou por unanimidade a realiza\u00e7\u00e3o dessa auditoria, num texto conjunto com o PS, numa altura em que j\u00e1 era conhecida a proposta de Or\u00e7amento do Estado pelo Governo, que n\u00e3o inclu\u00eda um empr\u00e9stimo do Estado para financiar o Novo Banco, mas cujos 476 milh\u00f5es de euros previstos sair do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, provenientes de impostos e de um empr\u00e9stimo da banca, teriam impacto no d\u00e9fice.O ano n\u00e3o terminaria sem um novo \u2018caso\u2019 envolvendo o Novo Banco, j\u00e1 que nas vota\u00e7\u00f5es na especialidade do Or\u00e7amento do Estado, no dia 25 de novembro, o PSD juntou-se ao BE, PCP e PAN para anular a transfer\u00eancia prevista de 476 milh\u00f5es de euros para o Novo Banco, causando surpresa no hemiciclo.No dia seguinte, o parlamento confirmou o resultado na especialidade, numa vota\u00e7\u00e3o confusa e que teve de ser repetida, depois de avocada e debatida no plen\u00e1rio, contando com duas interrup\u00e7\u00f5es dos trabalhos e v\u00e1rias mudan\u00e7as de sentidos de voto em poucos minutos.PSD, PCP, PEV, Chega (que mudou duas vezes de sentido de voto) e a deputada n\u00e3o inscrita Joacine Katar Moreira juntaram os seus votos ao BE para viabilizar esta altera\u00e7\u00e3o, apesar dos votos contra de PS, Iniciativa Liberal e da deputada n\u00e3o inscrita Cristina Rodrigues e a absten\u00e7\u00e3o do CDS-PP e do PAN (que mudou o sentido de voto uma vez).O ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o, disse estar \u201cmuito preocupado\u201d com a anula\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia, e acusou o PSD de querer \u201cobrigar o Estado a entrar em incumprimento\u201d.O primeiro-ministro atacou o PSD e BE por terem anulado a transfer\u00eancia or\u00e7amental para o Novo Banco, mas garantiu que o Governo cumprir\u00e1 a lei e respeitar\u00e1 o contrato com a institui\u00e7\u00e3o.\u201cN\u00e3o vou estar aqui a discutir as tecnicalidades jur\u00eddicas e s\u00f3 h\u00e1 uma coisa que digo: contrato assinado \u00e9 contrato que tem de ser honrado, lei que existe \u00e9 lei que tem de ser respeitada, e a legalidade ser\u00e1 seguramente assegurada num pa\u00eds que se honra de ser um Estado de Direito\u201d, disse Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n
No mesmo dia, o chefe do Governo telefonou \u00e0 presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, e garantiu \u201co escrupuloso cumprimento dos compromissos assumidos no quadro da venda do Novo Banco\u201d.J\u00e1 Ant\u00f3nio Ramalho considerou que a vota\u00e7\u00e3o no parlamento foi um \u201cpercal\u00e7o\u201d, a ser analisado \u201ccom profundidade\u201d pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, considerando que \u201co que o parlamento decidiu foi, de alguma forma, o congelamento da transfer\u00eancia devida ao Novo Banco, se for devida\u201d.O Novo Banco emitiu tamb\u00e9m um comunicado onde diz que \u201cconfia que o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o continuar\u00e1\u201d a fazer as transfer\u00eancias devidas.O ano terminou com a tomada de posse da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito, em 15 de dezembro, com o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Eduardo Ferro Rodrigues, a considerar que \u201cas expectativas s\u00e3o altas\u201d para o trabalho dos deputados.A comiss\u00e3o tem a dura\u00e7\u00e3o de 120 dias e ser\u00e1 presidida por Fernando Negr\u00e3o (PSD), que j\u00e1 tinha ocupado as mesmas fun\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito \u00e0 gest\u00e3o do Banco Esp\u00edrito Santo (BES) e Grupo Esp\u00edrito Santo (GES).<\/p>\n