<\/p>\n
Com o an\u00fancio do encerramento obrigat\u00f3rio dos restaurantes \u00e0s 22h30 na passagem de ano, o Governo vai permitir que estes estabelecimentos possam pedir uma compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas de fatura\u00e7\u00e3o registadas nesse dia, atrav\u00e9s da medida \u201cApoiar Restaura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O programa est\u00e1 em vigor desde 25 de novembro e aplica-se aos fins de semana, feriados e v\u00e9speras de feriados em que vigore a suspens\u00e3o de atividades decretada pelo Governo. Agora vai\u00a0estender-se\u00a0tamb\u00e9m ao dia 31 de dezembro. Permite aos restaurantes recuperar 20% da quebra de fatura\u00e7\u00e3o, face \u00e0 m\u00e9dia dos primeiros fins-de-semana de 2020, e est\u00e1 aberto a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas do setor da restaura\u00e7\u00e3o e similares.Em comunicado, o Minist\u00e9rio da Economia informa que \u201ca medida Apoiar Restaura\u00e7\u00e3o vai abranger, no dia 31 de dezembro, todos os estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional continental, visando compensar as perdas de fatura\u00e7\u00e3o decorrentes das restri\u00e7\u00f5es aos hor\u00e1rios de funcionamento impostas pelo Estado de Emerg\u00eancia, decretado no \u00e2mbito da pandemia de Covid-19\u2033.A passagem de ano \u201cseria um bal\u00e3o de oxig\u00e9nio\u201d \u2014 as piruetas dos restaurantes para tentar salvar o dia 31A dota\u00e7\u00e3o inicial da medida era de 25 milh\u00f5es de euros, mas o Minist\u00e9rio da Economia diz que, at\u00e9 ao momento, foram feitas 12.880 candidaturas, correspondendo a um apoio solicitado de 142 milh\u00f5es, sendo que foram j\u00e1 pagos \u201cmais de 35 milh\u00f5es de euros\u201d.Para acederem ao programa, as empresas t\u00eam de preencher um formul\u00e1rio no Balc\u00e3o Portugal 2020, \u201csendo selecionadas em fun\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de elegibilidade at\u00e9 se esgotar a dota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A medida integra o Programa APOIAR, que tem uma dota\u00e7\u00e3o de 750 milh\u00f5es de euros a fundo perdido e permite \u00e0s empresas com\u00a0quebras de fatura\u00e7\u00e3o superiores a 25% nos primeiros nove meses de 2020, dos setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento (com\u00e9rcio, cultura, alojamento, atividades tur\u00edsticas e restaura\u00e7\u00e3o), recuperar\u00a020% da fatura\u00e7\u00e3o perdida, limitado a 7.500 euros nas micro empresas e 40.000 euros no caso das pequenas empresas. At\u00e9 sexta-feira, tinham sido submetidas 38.461 candidaturas, com pedidos de 358 milh\u00f5es de euros, dos quais j\u00e1 foram pagos cerca de 98,6 milh\u00f5es de euros.O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, anunciou na quinta-feira um aumento das restri\u00e7\u00f5es para a noite de passagem de ano. O recolher obrigat\u00f3rio vai, assim, come\u00e7ar \u00e0s 23h00 de dia 31 de dezembro, sendo que os restaurantes t\u00eam de fechar portas \u00e0s 22h30. A medida est\u00e1 a levantar cr\u00edticas do setor, que via nas celebra\u00e7\u00f5es de Ano Novo um \u201cbal\u00e3o de oxig\u00e9nio\u201d, mas depara-se agora com uma onda de cancelamentos.<\/p>\n