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Um crime paisag\u00edstico est\u00e1 a ser viabilizado em Sintra, com o benepl\u00e1cito da C\u00e2mara, do Minist\u00e9rio da Cultura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A aprova\u00e7\u00e3o, em 2005, da constru\u00e7\u00e3o de um hotel na Quinta da Gandarinha foi um erro e uma ilegalidade. Erro, porque ignora o enorme impacto da obra em pleno centro hist\u00f3rico, na zona de protec\u00e7\u00e3o do Castelo dos Mouros e da Igreja de Santa Maria, monumentos nacionais, e atropela as caracter\u00edsticas que justificaram a inscri\u00e7\u00e3o da Paisagem Cultural de Sintra como Patrim\u00f3nio Mundial. Ilegalidade, porque viola o regulamento municipal aplic\u00e1vel. Mas os respons\u00e1veis das entidades que devem zelar pelo cumprimento da lei e pela preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio n\u00e3o querem emendar o erro nem repor a legalidade. Antes, preferem satisfazer press\u00f5es de um turismo de massas sem futuro e deixar que ali se instale uma ferida na paisagem.<\/p>\n
Este \u00e9 um \u00faltimo apelo a esses respons\u00e1veis: todos t\u00eam, se quiserem, raz\u00f5es de interesse p\u00fablico para travar o monstro. Podem e devem, todos, viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o que defenda o bem comum e garanta a demoli\u00e7\u00e3o de tudo o que \u00e9 intoler\u00e1vel no mono j\u00e1 constru\u00eddo, que reabilite os jardins e todos os valores de paisagem e obede\u00e7a \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de recupera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do patrim\u00f3nio.A iniciativa devia partir da C\u00e2mara Municipal de Sintra. Reverter os erros cometidos exige um investimento p\u00fablico significativo, mas, em vez do preju\u00edzo incalcul\u00e1vel causado pelo impacto da obra, dar\u00e1 dividendos ao territ\u00f3rio e a quem o habita e visita.Bas\u00edlio Horta sairia prestigiado se anulasse a aprova\u00e7\u00e3o que Fernando Seara deu ao projecto de 2005, \u00e0 revelia do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Sintra, e as licen\u00e7as seguintes. Salvaguardaria a Paisagem Cultural de Sintra. Daria coer\u00eancia \u00e0 estrat\u00e9gia camar\u00e1ria de condicionamento do tr\u00e2nsito no centro hist\u00f3rico, contradit\u00f3ria com um silo de estacionamento para 137 autom\u00f3veis na Gandarinha \u2013 literalmente \u201cem cima\u201d do caminho para a Vila Velha ou para a Pena. Estaria a promover a t\u00e3o necess\u00e1ria reflex\u00e3o sobre o turismo que se quer para Sintra. E daria uma excelente aplica\u00e7\u00e3o ao dinheiro dos contribuintes e ao folgado or\u00e7amento municipal. Que melhor forma de acabar o actual mandato poderia o senhor Presidente da C\u00e2mara encontrar?Se a CMS n\u00e3o reverter o licenciamento, compete ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, nomeadamente \u00e0 Procuradora-Geral da Rep\u00fablica, concluir urgentemente a investiga\u00e7\u00e3o sobre a ilegalidade do projecto, iniciada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra em 2007 e incompreensivelmente arquivada. Facilmente comprovar\u00e1 que o projecto viola de forma ostensiva o Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Sintra a que estava sujeito. Segundo o regulamento, o terreno, de 5843m2, n\u00e3o poderia ter uma ocupa\u00e7\u00e3o superior a 291,15 m2 nem \u00e1rea bruta de constru\u00e7\u00e3o superior a 700,86 m2. Ora, o projecto excede imensamente esses limites: a \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2595 m2 e a constru\u00e7\u00e3o ultrapassa os 12 mil m2. E a nova constru\u00e7\u00e3o, em vez do m\u00e1ximo estipulado de dois pisos, incluindo r\u00e9s-do-ch\u00e3o, tem quatro. Ou seja, o licenciamento dado por Seara e renovado por Bas\u00edlio Horta \u00e9 ilegal.Por outro lado, a DGPC vai deixando cair exig\u00eancias, nunca questiona verdadeiramente a volumetria da obra e o impacto do silo autom\u00f3vel, n\u00e3o p\u00f5e em causa a aprova\u00e7\u00e3o condicionada do IPPAR em 2005 nem os licenciamentos passados pela CMS sem que a condicionante do estudo hidrogeol\u00f3gico estivesse satisfeita. S\u00f3 em 2019, depois de sucessivas den\u00fancias na comunica\u00e7\u00e3o social, j\u00e1 com a encosta escavada e o terreno praticamente todo impermeabilizado, \u00e9 que um estudo foi apresentado\u2026 e aceite como v\u00e1lido.<\/p>\n
Apelamos aqui \u00e0 C\u00e2mara, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Governo, na pessoa da Ministra da Cultura, para evitarem este atentado ao bem de valor universal que lhes compete defender.Apelamos a que seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada, repondo no que ainda \u00e9 poss\u00edvel as caracter\u00edsticas e o esp\u00edrito do lugar, no respeito ao estatuto da Paisagem Cultural de Sintra e \u00e0 Carta Europeia do Patrim\u00f3nio Arquitect\u00f3nico do Conselho da Europa.S\u00f3 uma decis\u00e3o pol\u00edtica corajosa e concertada pode travar o monstro na Gandarinha. S\u00f3 uma tomada de posi\u00e7\u00e3o urgente das entidades envolvidas pode evitar este crime contra o patrim\u00f3nio.<\/p>\n
Que melhor forma haveria de comemorar os 25 anos da inscri\u00e7\u00e3o de Sintra como Patrim\u00f3nio da Humanidade?Pelo QSintra \u2013 Em defesa de um s\u00edtio \u00fanico,Carlos Borges TeixeiraCarlos Sarmento de MatosFrancisco Caldeira CabralIsabel Caldeira CabralIsabel Vasconcelos AbreuJo\u00e3o DinizJo\u00e3o Faria dos SantosLuiza Almeida BragaMadalena MartinsMaria Jos\u00e9 StockMaria Manuel StockerNuno AgostinhoPaulo FerreroRicardo DuarteSalvador ReisO QSintra\u00a0\u00e9 um movimento de cidad\u00e3os independente e apartid\u00e1rio, aberto a todos os sintrenses e amantes de Sintra interessados em contribuir com a sua voz e com a sua actua\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o da autenticidade e das caracter\u00edsticas \u00fanicas que justificaram a inscri\u00e7\u00e3o da Paisagem Cultural de Sintra como Patrim\u00f3nio Mundial da Humanidade. Queremos ser uma voz activa e colaborante na defesa do patrim\u00f3nio que \u00e9 de todos.Facebook QSintra<\/p>\n
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