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O grupo A\u00e7\u00e3o Cooperativista afirmou esta quinta-feira que os espet\u00e1culos cancelados ou reagendados devido \u00e0 pandemia n\u00e3o est\u00e3o a ser pagos pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas competentes, conforme previsto na lei, e que enviou as den\u00fancias para as autoridades.<\/p>\n
Em comunicado, a A\u00e7\u00e3o Cooperativista deu a conhecer o resultado de um question\u00e1rio \u201cespec\u00edfico para detetar situa\u00e7\u00f5es de cumprimento e incumprimento\u201d do decreto-lei relativo ao \u201ccompromisso legal de pagamentos de espet\u00e1culos cancelados e\/ou reagendados face aos imprevistos gerados pela pandemia\u201d.O inqu\u00e9rito visava tamb\u00e9m detetar \u201coutras situa\u00e7\u00f5es que revelam falta de \u00e9tica profissional e afastamento das boas pr\u00e1ticas\u201d, sendo o \u00e2mbito de toda esta an\u00e1lise circunscrito aos comportamentos das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou com financiamento p\u00fablico.Segundo a A\u00e7\u00e3o Cooperativista, o resultado desta inquiri\u00e7\u00e3o, no que respeita aos incumprimentos, foi enviado para a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais (IGAC), na expectativa de que este organismo \u201cdesencadeie a natural fiscaliza\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias entidades\u201d.A A\u00e7\u00e3o Cooperativista sublinha, a prop\u00f3sito, que foi a pr\u00f3pria ministra da Cultura quem aconselhou o grupo \u2013 durante uma reuni\u00e3o tida a 21 de outubro \u2013 a enviar as den\u00fancias para a IGAC, entidade com compet\u00eancia para fiscalizar este tipo de infra\u00e7\u00e3o.As respostas ao inqu\u00e9rito revelam que muitas autarquias, que t\u00eam um peso substantivo na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores da cultura, no panorama nacional, \u201cn\u00e3o cumpriram, no primeiro per\u00edodo da crise pand\u00e9mica as suas responsabilidades e compromissos contratuais, uma situa\u00e7\u00e3o que nem a lei dos cancelamentos\/reagendamentos veio amenizar\u201d.<\/p>\n
Os servi\u00e7os culturais encontram argumento atr\u00e1s de argumento para protelar os pagamentos da parcela relativa \u00e0 data prevista dos espet\u00e1culos e n\u00e3o est\u00e3o, genuinamente, empenhados nos reagendamentos\u201d.De acordo com este grupo, em alguns casos, a pandemia foi mesmo \u201cutilizada como forma de afastar projetos anteriormente programados e protelar os pagamentos acordados\u201d.Os trabalhadores da cultura s\u00e3o extremamente cautelosos na den\u00fancia das institui\u00e7\u00f5es, ocultando quase sempre o seu nome, no preenchimento do inqu\u00e9rito\u201d, um sinal do \u201cmedo\u201d que sentem de \u201cum perigo real, uma vez que a simples exig\u00eancia do cumprimento de um contrato pode significar que n\u00e3o ser\u00e3o contratados por essa institui\u00e7\u00e3o uma pr\u00f3xima vez\u201d.<\/p>\n
De acordo com os resultados do inqu\u00e9rito, a \u00e1rea geogr\u00e1fica com mais casos de incumprimento \u00e9 a \u00e1rea metropolitana do Porto, sendo que a grande maioria de den\u00fancias apontam para o incumprimento de 24 c\u00e2maras um pouco por todo o pa\u00eds.S\u00e3o C\u00e2maras Municipais com atividade programada de espet\u00e1culos, oficinas, anima\u00e7\u00e3o de rua, concertos, visitas guiadas, atividades de media\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00f5es que foram canceladas, algumas reagendadas, sem o devido pagamento previsto na lei\u201d.Alguns destes casos, mais 26, \u201cest\u00e3o associados tamb\u00e9m a equipamentos culturais das cidades, como Teatros Municipais ou mesmo Nacionais, e outras institui\u00e7\u00f5es com particular responsabilidade p\u00fablica por serem financiadas por dinheiros p\u00fablicos, o que torna ainda mais grave o n\u00e3o cumprimento da lei e, acima de tudo, o desrespeito pelo trabalho dos artistas e a quebra do compromisso acordado entre as partes\u201d, acrescenta o comunicado.Outra den\u00fancia da A\u00e7\u00e3o Cooperativista tem a ver com as organiza\u00e7\u00f5es que servem de intermedi\u00e1rias entre os trabalhadores da cultura e os munic\u00edpios, funcionando como facilitadores de programa\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios munic\u00edpios (como \u00e9 o caso das comunidades intermunicipais), e que \u201cn\u00e3o parecem ter mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dos projetos e dos trabalhadores da cultura que contratam, estando inteiramente dependentes da boa vontade dos munic\u00edpios\u201d.Apesar das queixas resultantes do inqu\u00e9rito, a A\u00e7\u00e3o Cooperativista salvaguarda que houve tamb\u00e9m \u201calgumas respostas a relatar situa\u00e7\u00f5es de cumprimentos e de boas pr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n