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As empresas cuja atividade ainda se encontra encerrada por imposi\u00e7\u00e3o das medidas de combate \u00e0 pandemia, como as de anima\u00e7\u00e3o noturna, podem trocar o mecanismo do layoff\u00a0simplificado e aderir ao novo regime do apoio \u00e0 retoma progressiva.<\/p>\n
O regime do layoff\u00a0simplificado terminou em julho para a generalidade das empresas, mantendo-se apenas para aquelas que est\u00e3o obrigadas a permanecer encerradas, mas \u00e9-lhes permitido, como referiu este s\u00e1bado o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, passarem para o regime do apoio \u00e0 retoma progressiva, onde o esfor\u00e7o financeiro com a manuten\u00e7\u00e3o do emprego \u00e9 mais baixo.O apoio \u00e0 retoma progressiva foi reformulado em outubro, passando a prever que as empresas com quebras de fatura\u00e7\u00e3o superiores a 75% podem reduzir at\u00e9 100% o per\u00edodo normal de trabalho (PNT), sendo a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador (que n\u00e3o pode ser inferior a 88%) integralmente paga pela Seguran\u00e7a Social. O empregador ter\u00e1, por seu lado, de pagar apenas 50% da Taxa Social \u00danica (TSU).J\u00e1 no layoff\u00a0simplificado as empresas podem suspender o contrato do trabalhador, mas suportam 30% dos dois ter\u00e7os da remunera\u00e7\u00e3o que tem de ser assegurada ao trabalhador, beneficiando de isen\u00e7\u00e3o de TSU.
\nNeste quadro, o custo para uma empresa com o novo regime da retoma progressiva corresponde a metade do custo que tem atrav\u00e9s do layoff\u00a0simplificado.Perante a situa\u00e7\u00e3o de \u201cdesespero\u201d que alguns destes empres\u00e1rios enfrentam e assinalando que o setor da anima\u00e7\u00e3o noturna, onde se incluem os bares e discotecas, est\u00e1 a ser \u201cparticularmente atingido\u201d tendo em conta as \u201crestri\u00e7\u00f5es [\u00e0 atividade] que persistem\u201d, o ministro Pedro Siza Vieira lembrou que no \u00e2mbito do programa Apoiar.pt, estas empresas beneficiam de uma majora\u00e7\u00e3o dos valores que podem receber, a fundo perdido.As regras gerais deste programa determinam que o apoio corresponde a 20% da quebra da fatura\u00e7\u00e3o registada nos primeiros nove meses deste ano relativamente ao per\u00edodo hom\u00f3logo de 2019, at\u00e9 ao limite de 7.500 euros para as microempresas e de 40 mil euros para as pequenas empresas.No caso da anima\u00e7\u00e3o noturna, os tetos m\u00e1ximos s\u00e3o majorados em 50% sendo de 11.250 euros para as microempresas e de 60 mil euros para as pequenas empresas.<\/p>\n