<\/p>\n
No primeiro fim de semana em que grande parte dos super e hipermercados t\u00eam de fechar at\u00e9 \u00e0s 13h00, as cadeias de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o descartam o regresso de filas mais longas e dos ajuntamentos superiores ao normal \u00e0 porta de algumas lojas \u2014 foi esse, ali\u00e1s, o argumento que levou o Pingo Doce a chegar a anunciar a abertura das lojas \u00e0s 6h30 (depois recuou).\u00a0Garantem que v\u00e3o manter o controlo do distanciamento e de lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u2014 e nalguns casos haver\u00e1 um refor\u00e7o das equipas. Ao Observador, a GNR e a ASAE tamb\u00e9m j\u00e1 disseram que n\u00e3o v\u00e3o baixar a guarda e que se podem esperar a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias para garantir que as regras est\u00e3o a ser cumpridas.
\nMas como tem sido at\u00e9 aqui?\u00a0O Observador pediu balan\u00e7os tanto \u00e0 ASAE como ao Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI) relativos ao n\u00fameros de inspe\u00e7\u00f5es e contraordena\u00e7\u00f5es aplicadas em super e hipermercados. Os dados fornecidos apenas permitem ter uma ideia do cumprimento (e incumprimento) das regras na generalidade dos estabelecimentos comerciais \u2014 o que incluiu n\u00e3o s\u00f3 super e\u00a0hipermercados, mas tamb\u00e9m restaurantes, bares, caf\u00e9s, entre outros.
\nAgora sem \u201cequ\u00edvocos\u201d: o que posso ou n\u00e3o fazer no fim de semana?<\/p>\n
Segundo os dados do MAI\u00a0sobre a atua\u00e7\u00e3o da PSP e da GNR, entre o in\u00edcio de outubro e 3 de novembro (per\u00edodo durante o qual vigoraram os estados de conting\u00eancia e de calamidade), o n\u00famero de multas aplicadas pelo incumprimento das \u201cregras de ocupa\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e distanciamento f\u00edsico nos locais abertos ao p\u00fablico\u201d mais do que duplicou (para 119) face a setembro (45). Ainda assim, longe das contraordena\u00e7\u00f5es de julho (203). Os dados n\u00e3o permitem, por\u00e9m, concluir se o maior n\u00famero de multas est\u00e1 ligado a uma intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, nem quais os tipos de estabelecimento mais visados.
\nJ\u00e1 a ASAE remeteu para os dados divulgados em outubro e que permitem concluir que, numa opera\u00e7\u00e3o efetuada em per\u00edodo de calamidade, foram\u00a0fiscalizados 1.288 operadores e instaurados 46 processos de contraordena\u00e7\u00e3o. Desses processos, 23 estiveram relacionados com o incumprimento das regras da DGS, devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e distanciamento f\u00edsico nos locais abertos ao p\u00fablico, assim como \u00e0 falta do uso de m\u00e1scaras ou viseiras para acesso ou perman\u00eancia nos espa\u00e7os e estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Mais uma vez, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel especificar a que estabelecimentos, concretamente, dizem respeito as contraordena\u00e7\u00f5es.
\nQuer a ASAE, quer a GNR v\u00e3o continuar a fazer a\u00e7\u00f5es inspetivas.\u00a0Ao Observador, a GNR diz que \u201ccontinuar\u00e1 a desenvolver a sua atividade operacional\u201d e que o patrulhamento ser\u00e1 \u201corientado para a visibilidade policial nos locais de maior circula\u00e7\u00e3o e prop\u00edcios ao ajuntamento de pessoas, bem como os que normalmente s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como os estabelecimentos comerciais\u201c.<\/p>\n
Ao Observador, Gon\u00e7alo Lobo Xavier diz n\u00e3o ter conhecimento de contraordena\u00e7\u00f5es aplicadas a super e hipermercados e assegura o cumprimento das regras. \u201cH\u00e1 seguran\u00e7as ou colaboradores que contabilizam, muitas vezes de forma discreta, o n\u00famero de clientes que entram\u201d nas lojas, afirma. A APED tem pedido um aumento do limite de lota\u00e7\u00e3o permitida nos estabelecimentos comerciais, que atualmente \u00e9 de cinco clientes por 100 metros quadrados, \u201co r\u00e1cio mais baixo da Europa\u201d, assegura.
\nEmbora critique medidas que, como a que come\u00e7a a ser aplicada este s\u00e1bado em v\u00e1rios concelhos, limitam os hor\u00e1rios de abertura \u2014 porque \u201cprovavelmente, levar\u00e1 a maiores aglomerados de pessoas\u201d \u2014 Lobo Xavier sa\u00fada que se tenha chegado ao compromisso de antecipar em duas horas, para as 8h00, a abertura dos estabelecimentos comerciais. E adianta que \u201ca maioria dos retalhistas\u201d t\u00eam \u201cestendido os dias de campanhas\u201d promocionais, para que n\u00e3o se concentrem nos pr\u00f3ximos dias, motivando ajuntamentos.
\nS\u00e3o 191, sairam 7, entraram 77. Veja aqui se o seu concelho est\u00e1 (ou saiu) da lista com mais restri\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O Observador contactou v\u00e1rias cadeias de distribui\u00e7\u00e3o para perceber se v\u00e3o ser tomadas novas medidas neste e nos pr\u00f3ximos fins de semana para fazer face \u00e0s novas restri\u00e7\u00f5es. Dos que responderam, s\u00f3 a Auchan\u00a0admitiu abertamente esperar uma aflu\u00eancia \u201cmaior\u201d, pelo que vai fazer um \u201crefor\u00e7o de equipa\u201d. J\u00e1 o controlo das entradas e sa\u00eddas ser\u00e1 \u201ccomo tem sido feito at\u00e9 aqui: atrav\u00e9s da equipa de seguran\u00e7a no local e do Centro Nacional de Seguran\u00e7a da Auchan que, atrav\u00e9s de um sistema central interno de vigil\u00e2ncia, garante que a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima das lojas \u00e9 respeitada, assim como o cumprimento das regras de seguran\u00e7a\u201d.
\nO\u00a0Lidl tamb\u00e9m\u00a0diz que o controlo n\u00e3o vai sofrer altera\u00e7\u00f5es \u2014 \u00e9 feito com a ajuda de um \u201ccontador autom\u00e1tico de presen\u00e7as, que indica se \u00e9 poss\u00edvel entrar ou n\u00e3o\u201d. Nas lojas sem esse contador, o controlo, assegura fonte oficial, \u00e9 feito por um seguran\u00e7a. No El Corte Ingl\u00e9s\u00a0h\u00e1 igualmente um \u201csistema autom\u00e1tico de controlo do n\u00famero de entradas e sa\u00eddas\u201d que \u201cpermite, em cada momento, saber exatamente o n\u00famero de pessoas que se encontram no nosso espa\u00e7o\u201d. \u201cO n\u00famero de pessoas dentro da loja \u00e9 permanentemente monitorizado pelo que n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de enchentes.\u201d
\nO Continente, por sua vez, frisa que nas \u00e1reas de atendimento ao balc\u00e3o ou nas caixas de pagamento foram delineados \u201cno solo indicadores de espera por forma a garantir a dist\u00e2ncia de 2 metros entre as pessoas, para al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de barreiras de acr\u00edlico nas caixas e balc\u00f5es de atendimento ao cliente\u201d. E a Mercadona tamb\u00e9m garante que tem refor\u00e7ado a \u201cseguran\u00e7a nos seus supermercados para melhor controlar a lota\u00e7\u00e3o e cumprimento das mesmas\u201d.
\nGoverno apoia \u201ca fundo perdido\u201d as perdas dos restaurantes, mas n\u00e3o diz quanto prev\u00ea gastar<\/p>\n
O Sindicato dos Trabalhadores do Com\u00e9rcio, Escrit\u00f3rios e Servi\u00e7os\u00a0de Portugal (CESP) diz, por\u00e9m, que as medidas nem sempre s\u00e3o cumpridas, e que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que as empresas n\u00e3o s\u00e3o capazes de evitar ajuntamentos, por exemplo, em sec\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou junto \u00e0s caixa de pagamento.
\n\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 como \u00e9 que as empresas v\u00e3o cumprir as limita\u00e7\u00f5es impostas pelo governo sem atropelar os direitos dos trabalhadores\u201d, afirma C\u00e9lia Lopes, dirigente do CESP. A sindicalista diz que o Minipre\u00e7o j\u00e1 anunciou que vai transferir\u00a0os trabalhadores das lojas maiores para as que t\u00eam uma \u00e1rea inferior a 200 metros quadrados (e que podem manter-se abertas ap\u00f3s as 13h00), o que, para a sindicalista, leva ao \u201ccruzamento de equipas\u201d e \u201cn\u00e3o cumpre as regras da n\u00e3o transfer\u00eancia de local de trabalho\u201c. O Observador questionou o Minipre\u00e7o sobre esta situa\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
Na lista de motivos de contraordena\u00e7\u00e3o enviada pelo MAI ao Observador, o desrespeito pelas regras de perman\u00eancia e distanciamento f\u00edsico nos estabelecimentos \u00e9 apenas o quarto incumprimento que mais multas suscita. Em primeiro lugar, est\u00e3o as multas aplicadas a quem consome \u00e1lcool na via p\u00fablica (uma medida alargada a todo o pa\u00eds no final de junho) \u2014 foram 289 entre o in\u00edcio de outubro e 3 de novembro, ainda assim uma redu\u00e7\u00e3o face a setembro (387). O n\u00famero mais elevado foi em julho \u2014 755. Al\u00e9m disso, 112 estabelecimentos comerciais ou \u00e1reas de servi\u00e7o foram, desde junho, multados por venderem bebidas alco\u00f3licos fora das horas permitidas.<\/p>\n
Os dados permitem ainda concluir que tem aumentando o n\u00famero de multas relacionadas com o incumprimento dos hor\u00e1rios de funcionamento (por abrirem antes ou fecharem depois da hora) \u2014 foram 573 desde junho.\u00a0De junho a 3 de novembro, foram ainda aplicadas 412 contraordena\u00e7\u00f5es a pessoas que n\u00e3o usaram m\u00e1scara ou viseira nos transportes p\u00fablicos e 628 por n\u00e3o o fazerem em salas de espet\u00e1culos, estabelecimentos p\u00fablicos, entre outros.\u00a0O uso da m\u00e1scara tornou-se obrigat\u00f3rio na via p\u00fablica, sempre que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter o distanciamento social, a 28 de outubro, pelo que os dados ainda n\u00e3o contemplam esta situa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os transportes p\u00fablicos foram alvo de 83 multas por n\u00e3o cumprirem a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.
\nAo todo, entre 19 de mar\u00e7o, in\u00edcio do primeiro estado de emerg\u00eancia e 3 de novembro foram efetuadas 182 deten\u00e7\u00f5es por desobedi\u00eancia \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de confinamento obrigat\u00f3rio, foram encerrados 3.205 estabelecimentos e suspensa a atividade de 232.<\/p>\n