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O PSD vai pressionar o Governo a desenvolver, em sede de Or\u00e7amento do Estado, um \u201cprograma para recupera\u00e7\u00e3o de listas de espera\u201d para cirurgias, consultas e exames complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica,\u00a0em \u201carticula\u00e7\u00e3o com os setores privado e social\u201d.<\/p>\n
Os sociais-democratas querem ainda que o Governo garanta equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para\u00a0os alunos do ensino superior na \u00e1rea da Sa\u00fade que estejam a estagiar e refor\u00e7ar o Plano de Investimentos para os hospitais do SNS (Lisboa Oriental, Faro, Seixal, \u00c9vora, Vila Nova de Gaia e P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde e Barcelos).Mais importante: o PSD exige que Ant\u00f3nio Costa cumpra a promessa de um m\u00e9dico de fam\u00edlia para cada portugu\u00eas, anunciaram os vices da bancada social-democrata Duarte Pacheco, Afonso Oliveira e Lu\u00eds Leite Ramos.Frisando sempre que o partido, apesar de ter chumbado, na generalidade, o Or\u00e7amento do Estado para 2021, \u00a0vai procurar ter uma atitude \u201crespons\u00e1vel\u201d na discuss\u00e3o da especialidade, os sociais-democratas n\u00e3o afastaram a hip\u00f3tese de fazer \u2018coliga\u00e7\u00f5es negativas\u2019 \u00e0 esquerda se as propostas fizerem sentido \u2014 ou \u201cmaiorias positivas\u201d, como corrigiu Duarte Pacheco. \u201cVamos analisar as propostas e, perante o m\u00e9rito das medidas, decidiremos\u201c, notou.Ao todo s\u00e3o 91 propostas, divididas em tr\u00eas \u00e1reas estrat\u00e9gicas: estrat\u00e9gia para sa\u00fade p\u00fablica, medidas de est\u00edmulo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de Portugal e refor\u00e7ar a coes\u00e3o social e territorial do pa\u00eds. Para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mioca, os sociais-democratas defendem:
\nDispensa no pagamento de coimas pelo atraso no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em IRS e IRC no per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia;
\nPagamento em presta\u00e7\u00f5es de IRS, IRC e IVA, com isen\u00e7\u00e3o de 50% dos juros, \u00f3nus e outros encargos.
\nAbrir novo per\u00edodo de ades\u00e3o \u00e0s morat\u00f3rias p\u00fablicas, mantendo a data at\u00e9 \u00e0 qual vigora (30 de setembro de 2021);
\nSuspens\u00e3o do Pagamento por Conta durante o per\u00edodo em que vigorarem as medidas restritivas ao funcionamento de atividades econ\u00f3micas, passando a aplicar-se consoante o resultado do exerc\u00edcio o pagamento real apurado de IRC;
\nIncluir os s\u00f3cios-gerentes no novo apoio extraordin\u00e1rio aos rendimentos dos trabalhadores;
\nRefor\u00e7o do capital do \u201cBanco de Fomento\u201d, permitindo-lhe alavancar-se de forma significativa para al\u00e9m do dispon\u00edvel atrav\u00e9s de garantias soberanas;
\nImplementar um regime de pagamentos do Estado a fornecedores a 30 dias;
\nGarantir que o novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) contempla uma linha de or\u00e7amento para o\u00a0Turismo, tal como aprovada h\u00e1 v\u00e1rios anos pelo Parlamento Europeu;
\nCriar incentivo fiscal \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de rendas de estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
Na resposta aos desafios do interior da coes\u00e3o territorial, os sociais-democratas defendem tamb\u00e9m a \u201credu\u00e7\u00e3o em 50% das portagens nas ex-SCUT do interior e do Algarve a partir de 1 de julho de 2021, com eventual renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos com as empresas concession\u00e1rias\u201d.O PSD n\u00e3o esquece ainda o papel dos lares e das institui\u00e7\u00f5es do setor social. Nesse sentido, v\u00e3o propor a dedu\u00e7\u00e3o, em sede IRS, \u201cde despesas com apoio domicili\u00e1rio a dependentes, equivalente \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de despesas com lares\u201d. Al\u00e9m disso, querem ainda o \u201crefor\u00e7o das verbas a transferir para as IPSS, que, face aos sucessivos aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e aos custos de contexto encontram-se numa situa\u00e7\u00e3o financeira muito complicada, em particular no que diz respeito \u00e0s unidades de cuidados continuados, cuja receita \u00e9 insuficiente para suportar os custos fixos\u201d.Duarte Pacheco explicou ainda que o PSD pretende ainda o \u201calargamento da gratuitidade dos manuais escolares aos alunos carenciados que frequentem o ensino particular e cooperativo\u201d e \u201cestender a ac\u00e7\u00e3o social escolar tamb\u00e9m aos alunos carenciados que frequentem o ensino particular e cooperativo\u201d.Para os mais jovens, os sociais-democratas querem ainda alargar o IRS Jovem no universo de benefici\u00e1rios e no tempo de dura\u00e7\u00e3o dos apoios, corrigindo \u201cuma injusti\u00e7a\u201d de raiz: considerar apenas os jovens trabalhadores por conta de outrem.<\/p>\n