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A proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2021 \u00e9 como o vinho de qualidade mais baixa que se servia nas tascas e casas de pasto. A compara\u00e7\u00e3o foi feita pelo deputado do PSD, Jorge Paulo Oliveira, no arranque do \u00faltimo debate or\u00e7amental da especialidade com o ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o. J\u00e1 a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mort\u00e1gua, qualificou o Or\u00e7amento de \u201cpoucochinho, face \u00e0 crise que se agiganta\u201d.<\/p>\n
Com a crise pand\u00e9mica, econ\u00f3mica e social, \u201cesperava-se que o Governo oferecesse um bom vinho branco ou um bom vinho tinto (sem especificar o que quer dizer cada um)\u201d, defendeu Jorge Paulo Oliveira. Mas para agradar ao Bloco de Esquerda, PCP, Verdes, PAN e deputada n\u00e3o inscrita, \u201co que tem para oferecer n\u00e3o \u00e9 nem branco, nem tinto, \u00e9 palhete\u201d, afirmou.O ministro das Finan\u00e7as come\u00e7a por responder com uma indireta \u00e0 pol\u00e9mica que tem agitado a direita a prop\u00f3sito do acordo de Governo para os A\u00e7ores. \u201cCertamente n\u00e3o \u00e9 um Or\u00e7amento para agradar ao Chega\u201d. \u00c9 um Or\u00e7amento para o crescimento, progressista e anti-cicl\u00edco. Mas depois desafiou o PSD a ser coerente na posi\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o pode fazer um discurso de que o Or\u00e7amento d\u00e1 tudo a todos e depois vir pedir mais coisas\u201d.Na resposta ao deputado do PS, Jo\u00e3o Paulo Correia, o ministro das Finan\u00e7as insiste que o PSD tem de explicar onde cortava. \u201cN\u00e3o disse onde fazia op\u00e7\u00f5es diferentes. Cortava na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, no investimento p\u00fablico? Aumentava impostos?\u201d Era importante esclarecer, insiste, recordando que Rui Rio afirmou que n\u00e3o iria propor medidas que aumentassem a despesa.O PSD come\u00e7ou pelo setor da sa\u00fade, considerando que o refor\u00e7o previsto para 2021 n\u00e3o \u201c\u00e9 suficientemente robusto\u201d para responder \u00e0s necessidades. E confronta Jo\u00e3o Le\u00e3o com o aumento anunciado da massa salarial do Estado que ir\u00e1 absorver a verba anunciada para a contrata\u00e7\u00e3o de mais 4.500 profissionais de sa\u00fade. Le\u00e3o esclarece que o custo dos novos profissionais para a Sa\u00fade ser\u00e1 de 125 milh\u00f5es, o que cabe na margem dos 300 milh\u00f5es de euros de aumento da massa salarial previsto para 2021.A sa\u00fade tamb\u00e9m foi o tema escolhido pelo Bloco de Esquerda, que tal como o PSD votou contra a proposta or\u00e7amental para 2021, com Mariana Mort\u00e1gua a n\u00e3o conseguir um compromisso do ministro sobre a proposta para a exclusividade dos m\u00e9dicos no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS).<\/p>\n
\u201cQueremos saber como trava a fuga dos m\u00e9dicos que s\u00e3o necess\u00e1rios agora. O Governo conforma-se com os que ficam, recusando-se a tomar medidas para os reter. E porque n\u00e3o d\u00e1 autonomia aos hospitais para contratarem? Porque acha que tem de passar por si essa decis\u00e3o?\u201d As perguntas ficaram sem resposta concreta, tal como as propostas de altera\u00e7\u00e3o apresentadas pelo partido na \u00e1reas do apoio social, sa\u00fade e leis laborais.Mariana Mort\u00e1gua concluiu ainda que o Or\u00e7amento \u00e9 poucochinho face \u00e0 crise que se agigante e cita as opini\u00f5es do Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas, da Unidade T\u00e9cnica de Apoio Or\u00e7amental (UTAO) que apontam para uma proposta neutra que \u201cquer dizer que n\u00e3o ajuda o pais a sair da crise.\u201d. E at\u00e9 cita a an\u00e1lise do Fundo Monet\u00e1rio Internacional que revela ser Portugal um dos pa\u00edses onde o esfor\u00e7o de combate \u00e0 crise est\u00e1 entre os mais baixos em percentagem do Produto Interno Bruto.Na interven\u00e7\u00e3o inicial, Jo\u00e3o Le\u00e3o destacou alguns pontos da proposta or\u00e7amental, como o aumento previsto de 23% do investimento p\u00fablico para 2021 o que, de acordo com a Comiss\u00e3o Europeia, coloca Portugal como o 3\u00ba pais com maior crescimento do investimento p\u00fablico na zona euro.Vamos passar para 2,9% do PIB que \u00e9 pr\u00f3ximo da m\u00e9dia da UE. Para al\u00e9m das medidas j\u00e1 conhecidas de apoio a fam\u00edlias e empresas, o ministro destacou o valor adicional de mil milh\u00f5es de euros para ajudar as empresas a manter o emprego e assegura que o Governo est\u00e1 dispon\u00edvel a continuar a ajudar as empresas a suportar os custos do trabalho.<\/p>\n