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Assistimos nos dias de hoje a uma onda gigante de mudan\u00e7a. Num ano em que vimos, sem qualquer aviso pr\u00e9vio, a vida de tantas pessoas e de tantas empresas a ter de parar, de se reprogramar e de se reinventar, fomos obrigados a aceitar e a trazer para as nossas vidas novas ferramentas digitais. Mesmo os mais conservadores e c\u00e9ticos n\u00e3o lhes puderam voltar as costas. N\u00e3o existiu outra forma. Foi o instinto de sobreviv\u00eancia. O Governo percebeu isso e deu importantes passos na desmaterializa\u00e7\u00e3o de muitos procedimentos. Veja-se o caso das declara\u00e7\u00f5es online de nascimentos e \u00f3bitos, ou as comunica\u00e7\u00f5es processuais eletr\u00f3nicas (como videochamada) de processos urgentes nos Julgados de Paz, ou, mesmo, as comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas para efeitos de pedidos de registo ainda n\u00e3o dispon\u00edveis online.<\/p>\n
Volvidos mais de seis meses sobre o primeiro caso de Covid-19 em Portugal, constatamos, por\u00e9m, sem qualquer explica\u00e7\u00e3o por parte do Governo, que algumas das medidas mais inovadoras e disruptivas anunciadas como forma de dar resposta \u00e0s limita\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia, n\u00e3o avan\u00e7aram. Porqu\u00ea? Ningu\u00e9m sabe. Falo, especificamente, da simplifica\u00e7\u00e3o dos atos aut\u00eanticos \u00e0 dist\u00e2ncia, como a compra e venda de im\u00f3veis, procura\u00e7\u00f5es, hipotecas, div\u00f3rcios, habilita\u00e7\u00f5es de herdeiros e outros, at\u00e9 aqui sujeitos a reconhecimento presencial. Como alguns poder-se-\u00e3o recordar, no passado dia 7 de maio, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelecia um regime experimental para a realiza\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia desses atos, regime esse a vigorar at\u00e9 30 de setembro de 2020, sendo posteriormente reavaliado. Chegados a outubro, nunca mais se ouviu falar do regime experimental \u2013 que nunca chegou a entrar em vigor \u2013 ou de um definitivo.O diploma foi projetado, foi pensada e estruturada uma solu\u00e7\u00e3o cred\u00edvel e segura, com recurso \u00e0 plataforma digital da justi\u00e7a, de modo a ser gravado o registo audiovisual e assegurada a identifica\u00e7\u00e3o dos outorgantes. Esse diploma chegou, inclusivamente, a ser apreciado pela Ordem dos Not\u00e1rios que, n\u00e3o obstante ter apresentado algumas propostas de aperfei\u00e7oamento do diploma, concordou com a medida. Ainda assim, a mesma, estranhamente, n\u00e3o avan\u00e7ou.Ora, se d\u00favidas houvesse sobre a eventual extemporaneidade desta medida, parece evidente concluir que, numa altura em que os n\u00fameros indiciam a t\u00e3o falada \u201csegunda vaga\u201d, a medida n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 \u00fatil, como urgente. E n\u00e3o colhem argumentos financeiros ou de seguran\u00e7a jur\u00eddica. J\u00e1 h\u00e1 muito que assistimos \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o de contratos \u00e0 dist\u00e2ncia e de registos de outra natureza, atrav\u00e9s de assinaturas digitais, pelo que apenas \u00e9 preciso replicar e conjugar receitas.
\n\u00c9 uma realidade inevit\u00e1vel, quer queiramos quer n\u00e3o, e a Portugal imp\u00f5e-se reagir com celeridade tamb\u00e9m no mercado imobili\u00e1rio. Se fomos pioneiros em tantas outras ferramentas tecnol\u00f3gicas, como aconteceu, por exemplo, nas transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas do setor banc\u00e1rio, tamb\u00e9m temos de ser arrojados e competitivos num setor t\u00e3o importante para o pa\u00eds como o imobili\u00e1rio.Numa altura de queda do n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso criar medidas inovadoras de simplifica\u00e7\u00e3o. Podemos discutir sobre se os pre\u00e7os v\u00e3o baixar ou n\u00e3o, sobre se deve ou n\u00e3o recair sobre o Estado o dever de redistribuir melhor a oferta entre outras tend\u00eancias do mercado, mas todos seremos da opini\u00e3o que \u00e9 preciso continuar a atrair investidores para uma r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o da economia.Para isso, o Governo n\u00e3o pode deixar na gaveta uma medida como esta, que tanto impacto positivo poder\u00e1 trazer ao setor e, por iner\u00eancia, ao pa\u00eds. Em tempos dif\u00edceis, deve apoiar-se um dos motores da economia, simplificando em vez de criar entraves aos avan\u00e7os da era digital no setor.<\/p>\n
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