<\/p>\n
Combater com a realidade aquilo que queremos muito ouvir \u00e9 praticamente imposs\u00edvel. Os \u00faltimos anos foram muito ricos em exemplos dessa regra geral. Quisemos acreditar que o problema das pens\u00f5es estava resolvido, quisemos acreditar que o subfinanciamento da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o estava resolvido, quisemos acreditar que era poss\u00edvel aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo sem que isso tivesse efeitos no emprego, quisemos acreditar que a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o custava dinheiro ou degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, quisemos acreditar que era muito f\u00e1cil e barato reduzir o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, quisemos acreditar que se podia reduzir o d\u00e9fice p\u00fablico, reduzir impostos e, ao mesmo tempo, dar mais e mais dinheiro a pensionistas e funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Disseram-nos que isso era poss\u00edvel e n\u00f3s, de tantos desejarmos, acredit\u00e1mos no milagre. O problema \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 milagres. Assim que desapareceu o crescimento, assim que apareceu a crise, os mesmos problemas de sempre voltam a perseguir-nos.<\/p>\n
Agora queremos acreditar que a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 de ningu\u00e9m, porque ningu\u00e9m podia prever um evento como o da pandemia. Mas todos sabiam que, mais cedo ou mais tarde, chegaria uma crise\u2013 at\u00e9 poderia ser por outra qualquer raz\u00e3o, mas uma nova crise iria aparecer e mostrar como est\u00e1vamos apenas a navegar empurrados pelos bons ventos da conjuntura. Os bons ventos deram lugar \u00e0 tempestade e o barco mostrou, de novo, como \u00e9 fr\u00e1gil.Na tempestade estamos a cair na mesma tenta\u00e7\u00e3o de dizer \u00e0s pessoas o que elas querem ouvir. A culpa \u00e9 da pandemia, dizem-nos. Claro que a causa \u00e9 a pandemia, todas as crises t\u00eam uma causa. A causa de 2011 foi o excesso de endividamento aos olhos de quem nos financiava. Mas pod\u00edamos, e tivemos condi\u00e7\u00f5es, para estar melhor preparados. N\u00e3o o fizemos. E esta conjuntura mostra tamb\u00e9m que a estabilidade pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9, em si, favor\u00e1vel a boas decis\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f3mica. Depende das condi\u00e7\u00f5es em que se garante essa estabilidade pol\u00edtica. E a que vivemos desde 2015 privilegiou em excesso o mercado eleitoral de cada um dos partidos que participou na governa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o adoptando uma \u00fanica medida necess\u00e1ria, mas impopular. Bem pelo contr\u00e1rio, alimentaram-se ilus\u00f5es.Uma das ilus\u00f5es, a das pens\u00f5es, come\u00e7a a estar \u00e0 vista. Disse-se que n\u00e3o era necess\u00e1rio fazer qualquer reforma nas pens\u00f5es de reforma, a proposta que existia era uma esp\u00e9cie de maldade que o governo de Pedro Passos Coelho queria fazer \u00e0s pessoas. Ouviram-se discursos e declara\u00e7\u00f5es como se tudo estivesse resolvido. Aos primeiros efeitos da crise est\u00e1 \u00e0 vista o problema das pens\u00f5es, como refere o P\u00fablico (para assinantes), o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social dever\u00e1 agora esgotar-se na segunda metade da d\u00e9cada de 40, quando antes se antecipava que tal acontecesse na segunda metade da d\u00e9cada de 50. E tal como j\u00e1 foi referido, as tradicionais transfer\u00eancias para este Fundo, de 2% da receita de IRC e do adicional do IMI, v\u00e3o, em 2021, para o or\u00e7amento da seguran\u00e7a social para se financiarem as medidas do sistema previdencial.A outra ilus\u00e3o \u00e9 a de que a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o afecta o emprego. Obviamente que n\u00e3o afecta o emprego quando a economia est\u00e1 a crescer e, especialmente, quando esse crescimento \u00e9 induzido por actividades intensivas em trabalho, como foi o caso do \u00faltimo ciclo de crescimento iniciado em 2014 \u2013 baseado no turismo. \u00a0Na fase de crescimento, face \u00e0 press\u00e3o da procura de trabalho, at\u00e9 podemos admitir que o sal\u00e1rio m\u00ednimo era mais alto do que o definido na lei.\u00a0 Quando a actividade econ\u00f3mica diminui e, especialmente, quando essa quebra se regista fundamentalmente no turismo, o sal\u00e1rio m\u00ednimo diminui.O mais interessante \u00e9 que o Governo sempre soube que s\u00f3 estava a conseguir aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo, sem efeitos no emprego, porque a economia estava a crescer com um forte aumento da procura de trabalho. E mostrou ter bem consci\u00eancia disso ao resistir a aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo como os que estavam previstos. Veja-se o que disse o primeiro-ministro em entrevista ao Expresso e que aqui est\u00e1 sintetizada: \u201cDesejamos, por exemplo, que o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional possa continuar a subir. Naturalmente de acordo com aquilo que \u00e9 a din\u00e2mica econ\u00f3mica de hoje, que \u00e9 muito distinta da que existia h\u00e1 um ano. Seguramente n\u00e3o vamos poder ter um aumento com a dimens\u00e3o que tivemos no ano passado, mas desejamos um aumento\u201d. Ou seja, as regras da economia n\u00e3o se alteram, a conjuntura permitiu no passado o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a mesma conjuntura n\u00e3o o permite agora. O problema ser\u00e1 grave se a recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o for tal que permita aguentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo que se fixou at\u00e9 agora e, a\u00ed sim, teremos menos emprego do que ter\u00edamos se o sal\u00e1rio m\u00ednimo fosse mais baixo. Ant\u00f3nio Costa sabe isso, como todos os economistas, mas n\u00e3o nos quis dizer. Diz-nos agora, em crise.<\/p>\n
A outra ilus\u00e3o \u00e9 a de que se estava a defender o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o se investiu nem numa nem na outra, como se percebe agora nesta fase de crise. O SNS j\u00e1 estava degradado e agora ainda mais degradado est\u00e1, sem que o Governo consiga convencer que est\u00e1 a investir mais. O Or\u00e7amento do Estado para 2021 promete nas palavras do Governo, mas nada nas contas nos consegue comprovar que h\u00e1 de facto um maior investimento em recursos humanos e equipamentos no SNS. N\u00e3o existe uma \u00fanica medida que, por exemplo, nos deixe descansados em mat\u00e9ria de solu\u00e7\u00f5es para as listas de espera.A proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2021 \u00e9 ali\u00e1s de uma opacidade total \u2013 a marca de falta de transpar\u00eancia dos \u00faltimos anos apenas se agravou ainda mais. A a expectativa de progressos com a nova Lei de Enquadramento Or\u00e7amental cai completamente por terra. E o mais grave \u00e9 que o tema est\u00e1 a ser tratado como se fosse um pormenor t\u00e9cnico, a crer na resposta que o ministro das Finan\u00e7as Jo\u00e3o Le\u00e3o deu \u00e0 deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mort\u00e1gua na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as. O relat\u00f3rio da Unidade T\u00e9cnica de Apoio Or\u00e7amental aponta falhas graves e devia preocupar os deputados que s\u00e3o supostos aprovar um Or\u00e7amento que entendem e escrutinar o Governo.Sem esgotar as grandes ilus\u00f5es que nos t\u00eam sido vendidas, o mais preocupante \u00e9 a demagogia associada a essas ilus\u00f5es e o contributo que d\u00e1 para a iliteracia econ\u00f3mica e financeira. Uma delas \u00e9 a insist\u00eancia em comparar as pol\u00edticas que est\u00e3o a ser aplicadas nesta crise com as pol\u00edticas e medidas adoptadas na crise de 2011, sem considerar dois aspectos determinantes: a presen\u00e7a do BCE na compra massiva de d\u00edvida p\u00fablica, que reduz substancialmente os juros que pagamos, e interven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia com um programa in\u00e9dito de financiamento a fundo perdido aos Estados-membros. Em 2011 n\u00e3o t\u00ednhamos dinheiro e t\u00ednhamos de fazer o que os financiadores institucionais impunham para ter acesso a tranches do empr\u00e9stimo que garantiram o funcionamento do Estado e o pagamento das pens\u00f5es.Al\u00e9m desse aspecto, determinante para o que aconteceu, o governo de Pedro Passos Coelho tinha uma abordagem reformista do Pa\u00eds, em linha com o que tinha sido o primeiro governo de Jos\u00e9 S\u00f3crates e os dez anos de governa\u00e7\u00e3o de An\u00edbal Cavaco Silva. O governo de Ant\u00f3nio Costa teve uma abordagem de gest\u00e3o da conjuntura, que foi \u00f3ptima quando a economia corria de fei\u00e7\u00e3o, mas que hoje pode significar um pre\u00e7o elevado \u2013 para j\u00e1, um deles bem vis\u00edvel, \u00e9 a falta de margem or\u00e7amental para apoiar de forma mais generosa as empresas e as fam\u00edlias mais afectadas pela crise, estando o pa\u00eds \u00e0 espera do dinheiro europeu.Temos vivido tempos de ilus\u00f5es e de demagogia que em nada contribuem para resolver os problemas estruturais do Pa\u00eds. Como diz Warren Buffet, \u00e9 quando a mar\u00e9 baixa que se v\u00ea quem anda a nadar sem cal\u00e7\u00f5es. A mar\u00e9 baixou e l\u00e1 est\u00e3o os nossos habituais problemas. Parece que andamos em c\u00edrculos. E a cria\u00e7\u00e3o de ilus\u00f5es e a demagogia em nada contribuem para que os pol\u00edticos ganhem a for\u00e7a necess\u00e1ria para adoptarem medidas que n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis.<\/p>\n
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