O conte\u00fado \u00e9 minucioso \u2014 quadros, tabelas, n\u00fameros e contas \u2014 e o tom \u00e9 dram\u00e1tico: o dinheiro que vem de Bruxelas anexado ao Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u00e9 o dobro do que tem sido aplicado em Portugal nos melhores anos de execu\u00e7\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios e nem sequer vem na forma de \u201cum cheque\u201d, vem na forma de um \u201ccontrato com a Uni\u00e3o Europeia\u201d, com metas e calend\u00e1rios r\u00edgidos, o que \u00e9 em si mesmo uma \u201cgigantesca responsabilidade\u201d. Ant\u00f3nio Costa foi \u00e0s jornadas parlamentares do PS, que decorrem esta ter\u00e7a-feira no CCB, em Lisboa, dar uma esp\u00e9cie de aula sobre os pilares em que assenta o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia que est\u00e1 a ser desenhado pelo Governo, ouvindo os partidos e tendo por base a vis\u00e3o estrat\u00e9gica apresentada pelo empres\u00e1rio Ant\u00f3nio Costa Silva, e reduzir a \u201cabsurdas\u201d as cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o sobre o suposto maior investimento no Estado do que nas empresas. Uma coisa depende da outra, e o Estado tem de ser \u201crobusto\u201d para dar instrumentos \u00e0s empresas.<\/p>\n
Depois de apresentar os pilares \u2014 Resili\u00eancia (combater as vulnerabilidades sociais, aumentar o potencial produtivo e refor\u00e7ar da competitividade e coes\u00e3o territorial); Transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (mobilidade sustent\u00e1vel, descarboniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica); e Transi\u00e7\u00e3o digital (capacitar as escolas, as empresas e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de meios digitais) \u2013, o primeiro-ministro, ali na qualidade de secret\u00e1rio-geral do PS, quis p\u00f4r press\u00e3o nos ombros de todos os presentes na sala. E ausentes. \u00c9 que o plano em quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um plano de resposta \u00e0 crise, \u00e9 sobretudo um plano para redesenhar o pa\u00eds que vai sair da pandemia e, por isso, tem de ser um plano que satisfa\u00e7a todos \u2014 da esquerda \u00e0 direita.Foi nesse sentido que Ant\u00f3nio Costa dramatizou o apelo aos consensos. Para que n\u00e3o aconte\u00e7a com o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds o mesmo que aconteceu com o aeroporto de Lisboa, em que se est\u00e1 h\u00e1 50 anos a estudar uma solu\u00e7\u00e3o sem se chegar a solu\u00e7\u00e3o nenhuma. \u201cTemos de fazer um debate p\u00fablico alargado e mobilizador da sociedade em torno deste programa que, por ser excecional, tem de ser um programa onde haja absoluta confian\u00e7a naquilo que vamos fazer\u201d, disse \u00e0 plateia de deputados socialistas, onde estava tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, um dos principais negociadores do Governo com os partidos no Parlamento.\u201cA pior coisa que nos podia acontecer era, durante os pr\u00f3ximos dez anos, passarmos o tempo a hesitar, a ter d\u00favidas, a reabrir decis\u00f5es que sucessivos governos v\u00e3o tomando. Se quisermos fazer nos pr\u00f3ximos 10 anos o que fizemos nos \u00faltimos 50 sobre o aeroporto de Lisboa ent\u00e3o chegaremos ao fim com muitos estudos mas n\u00e3o teremos feito nada de concreto. Nada\u201d, disse, sublinhando que \u201cn\u00e3o podemos perder tempo\u201d e lembrando que o Plano de Bruxelas tem de assentar numa nova vis\u00e3o estrat\u00e9gica do pa\u00eds, que esteja acima dos partidos. At\u00e9 porque na pr\u00f3xima d\u00e9cada cabem tr\u00eas governos \u2014 tr\u00eas anos do atual governo, quatro anos do pr\u00f3ximo, e mais tr\u00eas anos do outro que vir\u00e1 a seguir \u2014 e dez or\u00e7amentos do Estado.Perante os deputados socialistas, Costa explicou ainda que o sistema de gest\u00e3o destes fundos que v\u00eam de Bruxelas nada tem a ver com a gest\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios ditos normais. Desde j\u00e1 porque a quantia \u00e9 bastante superior. Se, no melhor ano de execu\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios, Portugal consegue executar 3 a 3,3 mil milh\u00f5es de euros por ano, o que Portugal vai agora ter em m\u00e3os para executar \u00e9 nada menos do que \u201co dobro\u201d: 6,4 mil milh\u00f5es de euros em m\u00e9dia anual ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos.E depois, porque, ao contr\u00e1rio dos fundos comunit\u00e1rios, esta verba n\u00e3o funciona como \u201cum cheque\u201d, mas sim como \u201cum contrato que fazemos com a UE\u201d. \u201cCada um destes instrumentos tem de estar inserido numa reforma, que tem de ter metas, calend\u00e1rio e objetivos definidos, sendo que a liberta\u00e7\u00e3o das verbas s\u00f3 \u00e9 feita \u00e0 medida que essas metas v\u00e3o sendo cumpridas\u201d, disse. Ou seja, n\u00e3o se faz uma obra, como as liga\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as que est\u00e3o previstas, s\u00f3 por se fazer. Cada obra tem de estar inserida num objetivo estrat\u00e9gico mais largo.<\/p>\n
Tudo isto, diz, \u00e9 uma \u201cenorme oportunidade\u201d, sim, mas acarreta sobretudo uma \u201cgigantesca responsabilidade\u201d. N\u00e3o s\u00f3 para com a Uni\u00e3o Europeia, mas sobretudo com o pa\u00eds e com as novas gera\u00e7\u00f5es que, no final do prazo da execu\u00e7\u00e3o do plano (s\u00e3o tr\u00eas anos para assumir compromissos e tr\u00eas anos para os executar), v\u00e3o querer saber o que \u00e9 que foi feito com todo o dinheiro que veio de Bruxelas (n\u00e3o s\u00f3 no quadro financeiro plurianual como tamb\u00e9m no quadro extraordin\u00e1rio de resposta \u00e0 crise).\u201cO nosso objetivo tem de ser o de chegarmos daqui a 6 anos \u00e0 Europa, e \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es, e podermos dizer que o que fizemos foi isto, n\u00f3s cumprimos e hoje o pa\u00eds \u00e9 um pa\u00eds diferente do que o que t\u00ednhamos em 2020 quando desenhamos este programa. N\u00e3o nos limit\u00e1mos a responder a crise, n\u00f3s vencemos a crise e temos hoje um pa\u00eds diferente do ponto de vista estrutural\u201d, disse. Esse \u00e9 o objetivo, e, para o atingir, Costa diz que todos contam. Dos partidos aos parceiros sociais, passando pelas autarquias, pelas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, pelas empresas e pelas IPSS. \u201cTodos s\u00e3o precisos para executar o programa\u201d.E para quem, como Rui Rio, diz que o programa p\u00f5e demasiado peso no Estado (e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica), n\u00e3o dando tanto \u00e0s empresas e ao tecido produtivo, Costa tem a resposta pronta: \u201cA pandemia mostrou que a presen\u00e7a do Estado \u00e9 indispens\u00e1vel para dar resposta nos momentos mais cr\u00edticos da sociedade. E n\u00e3o se caia nesse debate absurdo sobre se este Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia deve investir no Estado ou nas empresas. Este plano tem de investir nas pessoas e nas empresas. E para servir melhor as pessoas e as empresas precisamos de um Estado mais robusto e eficiente\u201c, disse. Ou seja, o Estado tem de ser forte para dar instrumentos fortes \u00e0s pessoas e \u00e0s empresas.Mais: \u201cEste investimento gera externalidades positivas para o conjunto da sociedade, seja para os cidad\u00e3os ou para as empresas. N\u00e3o estamos perante um investimento autof\u00e1gico na alimenta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d. E se o pa\u00eds \u201cquer uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do s\u00e9culo XXI, se quer uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais qualificada e com recursos humanos mais motivados, tem de ter uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica digital\u201d. Estava dada a aula de Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n