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Como \u00e9 que Portugal deve estar em 2030? Quais s\u00e3o os investimentos priorit\u00e1rios e estrat\u00e9gicos para canalizar os fundos europeus de forma a recuperar o pa\u00eds economicamente? E como avaliar o contributo dado pelo plano proposto por Ant\u00f3nio Costa Silva? As respostas s\u00e3o t\u00e3o decisivas para o futuro do pa\u00eds que a R\u00e1dio Observador lan\u00e7a esta semana uma s\u00e9rie especial de debates, conduzidos por Jos\u00e9 Manuel Fernandes, publisher do Observador, e Paulo Ferreira, membro do painel das Manh\u00e3s 360 da R\u00e1dio Observador, apresentador do programa Tempestade Perfeita e nosso comentador de Economia.<\/p>\n
Miguel Poiares Maduro e Paulo Trigo Pereira foram os convidados do primeiro debate, que \u00e9 emitido na R\u00e1dio Observador esta ter\u00e7a-feira depois das not\u00edcias das 11h00 (com repeti\u00e7\u00e3o \u00e0s 21h). Tamb\u00e9m pode ouvir aqui em podcast.Como fiscalizar os milh\u00f5es que v\u00eam da Europa?Paulo Trigo Pereira diz que o documento de Ant\u00f3nio Costa Silva \u201ctem muita coisa, se calhar tem coisas a mais. Mas v\u00e1rias coisas importantes tamb\u00e9m est\u00e3o l\u00e1, nomeadamente a parte do Estado\u201d. E \u201co bus\u00edlis da quest\u00e3o, como o pr\u00f3prio autor reconhece, est\u00e1 assente no Estado\u201d, afirma o economista, professor universit\u00e1rio e deputado da anterior legislatura eleito nas listas do PS. \u201cSem um Estado requalificado n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel implementar. O meu grande\u00a0cepticismo tem precisamente a ver com o estado em que est\u00e1 o Estado\u201d.Miguel Poiares Maduro alinha pela mesma avalia\u00e7\u00e3o: \u201cA principal preocupa\u00e7\u00e3o devia ser a qualifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o gerir estes instrumentos e desenhar as pol\u00edticas p\u00fablicas que v\u00e3o ser financiadas por estes fundos europeus\u201d. O professor universit\u00e1rio, que foi ministro-adjunto no governo PSD-CDS liderado por Passos Coelho, olha para o passado e sublinha que nunca se fez uma verdadeira avalia\u00e7\u00e3o dos pacotes de fundos europeus que o pa\u00eds recebeu em mais de tr\u00eas d\u00e9cadas. \u201cHouve coisas que correram bem, mas n\u00e3o sabemos se quando n\u00e3o houve estagna\u00e7\u00e3o e diverg\u00eancia isso foi por causa dos fundos ou apesar dos fundos\u201d.O documento entregue por Costa Silva ao Governo n\u00e3o \u00e9 um verdadeiro plano. \u201cNem foi isso que foi encomendado a Costa Silva, nem ele tinha obriga\u00e7\u00e3o de o fazer\u201d, diz Trigo Pereira. \u201cN\u00e3o \u00e9 um verdadeiro plano nem uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica. Diria que \u00e9 sobretudo um ensaio\u201d, responde Poiares Maduro. Acrescenta que \u201co aspeto mais relevante \u00e9 que teve o cuidado de\u00a0se informar sobre\u00a0o que de melhor est\u00e1 a ocorrer no pa\u00eds, inclu\u00eddo pol\u00edticas p\u00fablicas locais em\u00a0algumas cidades\u201d. Por isso, \u201ctalvez tivesse sido muito mais \u00fatil pedir a Costa Silva\u00a0para\u00a0selecionar dez projetos que correm bem e dizer como \u00e9 que conseguimos\u00a0aumentar a sua escala e replic\u00e1-los\u201d.Paulo Trigo Pereira aplaude o esfor\u00e7o do contributo: \u201cFico\u00a0satisfeito quando vem de algu\u00e9m de fora da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que vem mais\u00a0fresco em rela\u00e7\u00e3o ao Estado\u201d.<\/p>\n
Sobre a execu\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da \u201cpipa de massa\u201d de fundos que a\u00ed vem, tamb\u00e9m a mesma preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cDev\u00edamos ter um mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o que pode estar junto da Assembleia da Rep\u00fablica e pensar num entendimento entre os principais partidos no sentido da imuniza\u00e7\u00e3o das press\u00f5es pol\u00edticas dos \u00f3rg\u00e3os que v\u00e3o gerir estes fundos\u201d, defende Poiares Maduro.\u201cO acompanhamento disto \u00e9 fundamental e eu colocava essa\u00a0tarefa junto do Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas, que \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o\u00a0verdadeiramente independente nesta \u00e1rea. E devia\u00a0haver uma comiss\u00e3o permanente\u00a0no Parlamento a acompanhar\u201d o plano e a aplica\u00e7\u00e3o de fundos, refor\u00e7a Trigo\u00a0Pereira.Os debates \u201cPortugal: \u00e9 desta?\u201d prosseguem at\u00e9 ao fim da semana na R\u00e1dio Observador, sempre \u00e0s 11h15 e repeti\u00e7\u00e3o \u00e0s 21h15. Esta quarta-feira Jos\u00e9 Manuel Fernandes e Paulo Ferreira recebem Susana Peralta e Carlos Guimar\u00e3es Pinto. Quinta-feira \u00e9 a vez de Daniel Bessa e Fernando Alexandre. E na sexta-feira teremos Jo\u00e3o Faria e Henrique Pereira dos Santos.<\/p>\n