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A presidente da plataforma portuguesa de ONGD, Susana R\u00e9feda, mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a tend\u00eancia global de redu\u00e7\u00e3o da ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento (APD) e a sua crescente liga\u00e7\u00e3o a um discurso securit\u00e1rio na Europa.<\/p>\n
\u201cOs dados preliminares da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE) de 2018 deixam-nos alguma preocupa\u00e7\u00e3o. Vemos uma baixa de 2,7% nos pa\u00edses membros do Comit\u00e9 de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) relativamente a 2017. No caso de Portugal, tamb\u00e9m vemos uma baixa. Enquanto em 2017, t\u00ednhamos 0,18% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para a APD, no ano passado passamos a ter 0,17%\u201d, disse Susana R\u00e9fega em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
\u201cClaramente, h\u00e1 uma tend\u00eancia para uma diminui\u00e7\u00e3o da APD ao n\u00edvel global e isso \u00e9 preocupante\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A presidente da Plataforma Portuguesa de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), estrutura que agrupa 62 associa\u00e7\u00f5es em Portugal, identifica, por outro lado, uma tend\u00eancia da \u201cinstrumentaliza\u00e7\u00e3o\u201d da ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento a favor das \u201cagendas nacionais\u201d de alguns pa\u00edses europeus.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es tem sido instrumentalizada e associada \u00e0 ajuda publica ao desenvolvimento com uma l\u00f3gica securit\u00e1ria e com um discurso de fronteiras e de seguran\u00e7a que perverte a no\u00e7\u00e3o da ajuda. A ajuda devia em primeiro lugar pensar na seguran\u00e7a dos mais vulner\u00e1veis mais do que nas fronteiras da Europa\u201d, sustentou.<\/p>\n
Portugal tem-se mantido afastado dessa abordagem, segundo a presidente da Plataforma das ONGD, que aponta tamb\u00e9m a crescente tend\u00eancia do uso da ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento como \u201cinstrumento da internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas europeias\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia das empresas enquanto prestadoras de servi\u00e7os ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia que \u00e9 muito forte e que tem vindo a acentuar-se e [h\u00e1] tamb\u00e9m a mistura de fundos p\u00fablicos com fundos privados para a ajuda ao desenvolvimento\u201d, assinalou.<\/p>\n
Susana R\u00e9fega sublinhou, neste contexto, a import\u00e2ncia de o setor privado dar resposta \u00e0s reais necessidades de desenvolvimento e salvaguardar os direitos humanos e as quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o duas \u00e1reas muito sens\u00edveis, temos muitos casos em que a entrada do setor privado penalizou quest\u00f5es dos direitos humanos ou quest\u00f5es ambientais. Claro que tamb\u00e9m h\u00e1 casos de sucesso, mas o que nos preocupa \u00e9 que n\u00e3o esteja ainda suficientemente clarificado como \u00e9 que a monitoriza\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o [do financiamento privado] \u00e9 feita\u201d, disse.<\/p>\n
A Plataforma identifica igualmente a exist\u00eancia de fatias significativas de ajuda ligada aos interesses econ\u00f3micos dos pa\u00edses doadores, bem como da chamada ajuda inflacionada, que contabiliza, por exemplo, como ajuda ao desenvolvimento o acolhimento de refugiados ou o pagamento de bolsas de estudo.<\/p>\n
\u201cSendo ajuda que \u00e9 eleg\u00edvel por parte da OCDE, na nossa an\u00e1lise \u00e9 ajuda que n\u00e3o \u00e9 diretamente direcionada para os fins que devia ser\u201d, considerou.<\/p>\n
Em v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es legislativas em Portugal, Susana R\u00e9fega apontou como uma das grandes prioridades na agenda da Plataforma, o envolvimento crescente das ONGD, como representantes da sociedade civil, na elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento.<\/p>\n
A respons\u00e1vel reconhece que h\u00e1 exemplos de participa\u00e7\u00e3o das ONGD na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas adianta que a Plataforma tem tido essencialmente um papel de consultadoria t\u00e9cnica junto do poder pol\u00edtico.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 margem para as ONGD terem um trabalho mais concertado no desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas nesta \u00e1rea\u201d, disse.<\/p>\n
Nesse sentido, a organiza\u00e7\u00e3o vai apresentar aos partidos pol\u00edticos um documento com propostas que gostaria de ver nos programas para as elei\u00e7\u00f5es legislativas, nomeadamente qual o compromisso de cada for\u00e7a pol\u00edtica para que seja atingido o objetivo de destinar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) \u00e0 ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento.<\/p>\n
\u201cPortugal est\u00e1 muito longe da meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) e o que advogamos \u00e9 que seja claro[nos programas pol\u00edtico] como \u00e9 que se podem dar passos incrementais, que haja um plano que permita ver como \u00e9 que passo a passo se pode aumentar a ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento de Portugal\u201d, disse.<\/p>\n<\/p><\/div>\n