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O jornal P\u00fablico teve acesso a uma vers\u00e3o preliminar da tabela que define o perfil nutricional dos alimentos e bebidas que poder\u00e3o ter a sua publicidade limitada a menores de 16 anos. Recorde-se que a lei que restringe a publicidade a estes alimentos e bebidas, dirigida\u00a0a crian\u00e7as e jovens at\u00e9 aos 16 anos, est\u00e1 em vigor desde 23 de Abril, faltando o despacho com o perfil nutricional dos produtos a abranger que est\u00e1 a ser elaborado pela Direc\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS) para que tenha efic\u00e1cia.\u00a0 A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Direc\u00e7\u00e3o-Geral do Consumidor.
De acordo com o P\u00fablico, nessa tabela preliminar da DGS constam sumos, n\u00e9ctares, concentrados, sumos a 100%, refrigerantes e \u00e1guas aromatizadas com mais do que 2,5 gramas de a\u00e7\u00facar por 100 gramas. Os bolos, bolachas, p\u00e3es doces com mais de cinco gramas de a\u00e7\u00facar por 100 gramas tamb\u00e9m entram no grupo das restri\u00e7\u00f5es, o mesmo acontecendo com cereais de pequeno-almo\u00e7o que contenham mais 15 gramas de a\u00e7\u00facar por 100 gramas. Tamb\u00e9m os chocolates, produtos de confeitaria, barras energ\u00e9ticas, cremes para barrar e sobremesas doces com mais 1,5 gramas de \u00e1cidos gordos saturados, cinco gramas de a\u00e7\u00facar e 0,3 gramas de sal por cada 100 gramas v\u00eaem a sua publicidade limitada. No caso do teor de a\u00e7\u00facar nos iogurtes o valor m\u00e1ximo \u00e9 de 10 gramas por 100 gramas.
Em Mar\u00e7o o Parlamento aprovou a limita\u00e7\u00e3o da publicidade a este tipo de produtos nos estabelecimentos do pr\u00e9-escolar, do b\u00e1sico e do secund\u00e1rio, nos parques infantis, assim como num raio de 100 metros das escolas e parques infantis. As novas regras aplicam-se a todos os meios. Deixa de ser poss\u00edvel fazer publicidade dirigida a menores de 16 anos de produtos e bebidas com elevados n\u00edveis de sal, a\u00e7\u00facar e \u00e1cidos gordos saturados ou transformados em programas de TV, video on demand e radio nos 30 minutos anteriores ou posteriores a programas infantis e programas com um m\u00ednimo de 25 por cento de audi\u00eancia inferior a 16 anos. O mesmo se aplica \u00e0s salas de cinema com filmes com classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria para menores de 16 anos, tal como revistas e sites, redes sociais ou aplica\u00e7\u00f5es cujos destinat\u00e1rios sejam dessa faixa et\u00e1ria.
A nova lei vem tamb\u00e9m p\u00f4r fim ao uso de mascotes, desenhos, figuras e personalidades relacionadas com o p\u00fablico infantil e juvenil neste tipo de produtos. Ao n\u00edvel da mensagem publicit\u00e1ria, o texto aprovado pelo Parlamento refere que as marcas devem abster-se de encorajar consumos excessivos, de criar um sentimento de urg\u00eancia ou necessidade premente no consumo do produto anunciado ou de transmitir a ideia de beneficio no seu consumo exclusivos ou exagerado, comprometendo a valoriza\u00e7\u00e3o de uma dieta variada e equilibrada e de um estilo de vida saud\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n