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Como \u00e9 do conhecimento de quem l\u00ea semanalmente esta coluna, n\u00e3o \u00e9 meu h\u00e1bito nem inten\u00e7\u00e3o por detr\u00e1s dos textos utiliz\u00e1-los para a transmiss\u00e3o de uma mensagem de cariz pol\u00edtico em sentido estrito. Ou seja, partid\u00e1rio. No entanto, desta vez n\u00e3o poderei deixar passar a oportunidade de explicitar e detalhar a medida \u2013 a quinta do nosso programa eleitoral em termos de divulga\u00e7\u00e3o \u2013 anunciada a semana passada pelo CDS-PP. Trata-se da cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de equanimidade que permita estabelecer um acerto de contas entre o que o Estado deve \u00e0s micro e pequenas empresas e o que estas, por seu lado, s\u00e3o obrigadas a pagar ao Estado.<\/p>\n
Para que se tenha uma ideia do que est\u00e1 em causa, em Portugal o setor p\u00fablico demora uma m\u00e9dia de 75 dias a efetuar os seus pagamentos \u00e0s empresas e entidades fornecedoras de bens e servi\u00e7os, quando a m\u00e9dia europeia \u00e9 de apenas 42 dias, segundo dados da mais recente edi\u00e7\u00e3o do \u201cEuropean Payment Report\u201d. Obviamente, este atraso tem efeitos perniciosos no tecido econ\u00f3mico, tendo em conta que o Estado tem milhares de fornecedores privados e que se cria com esta demora um efeito domin\u00f3 que leva a que as MPME e as PME, por seu lado, ao receberem tardiamente paguem tamb\u00e9m mais tarde os seus compromissos.<\/p>\n
Como \u00e9 referido no pre\u00e2mbulo da proposta apresentada pelo CDS, mas \u00e9 infelizmente tamb\u00e9m do conhecimento de todos n\u00f3s: \u201cO Estado \u00e9 muitas vezes devedor, pagando tarde, fora de prazo. Isto sucede com muitas das aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, em que o Estado pede sistematicamente aos seus credores que tenham um pouco mais de paci\u00eancia. Mas isto n\u00e3o sucede quando o Estado \u00e9 credor, nomeadamente de impostos e contribui\u00e7\u00f5es. Nessa altura, n\u00e3o perdoa um atraso\u201d.<\/p>\n
Para acabar com esta injusti\u00e7a, o CDS sugere \u2013 tendo como in\u00edcio uma fase experimental para micro e pequenas empresas \u2013 que qualquer empresa ou pessoa a quem o Estado deve dinheiro possa passar a poder descontar a fatura vencida e n\u00e3o paga, utilizando o dinheiro proveniente desse desconto para pagar os seus diferentes impostos, atrav\u00e9s de uma transa\u00e7\u00e3o recorrendo a t\u00edtulos de d\u00edvida, cuja convers\u00e3o envolveria a certifica\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as atrav\u00e9s de um mecanismo gratuito e desmaterializado. T\u00edtulos esses que teriam um prazo de validade predefinido, limitado ao per\u00edodo de pagamento de cada ano fiscal.<\/p>\n
Conv\u00e9m aqui recordar as promessas sucessivas do Governo socialista no que toca \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma conta-corrente entre Estado e empresas. Uma promessa que, entre muitas outras, se encontra at\u00e9 hoje por cumprir. Do lado do CDS, esta medida concreta, simples, eficaz e reparadora de injusti\u00e7as agora apresentada, em tudo poder\u00e1 ajudar aqueles que trabalham e produzem. Haja vontade.<\/p>\n
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Falecido esta semana v\u00edtima de leucemia, o milion\u00e1rio e duas vezes candidato independente \u00e0 presid\u00eancia dos EUA, Ross Perot, foi uma figura singular no panorama pol\u00edtico norte-americano. Dele, destaco uma frase que proferiu sobre a nossa exist\u00eancia, individual e coletiva: \u201cA vida \u00e9 como uma teia de aranha, n\u00e3o como um organograma\u201d.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n