[ad_1]
\n<\/p>\n
A comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Geral e Juventude da Assembleia da Madeira aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que recomenda ao Governo da Rep\u00fablica que agilize a concess\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria aos cidad\u00e3os oriundos da Venezuela.<\/p>\n
Esta resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido aprovada por unanimidade pelo plen\u00e1rio da Assembleia da Madeira, em 23 de abril, e aquando da discuss\u00e3o na generalidade, os partidos justificaram a sua aprova\u00e7\u00e3o devido a raz\u00f5es humanit\u00e1rias subjacentes provocadas pela crise econ\u00f3mica e social que a Venezuela enfrenta e que j\u00e1 motivou o regresso de cerca de 15 mil emigrantes, dos quais cerca de oito mil s\u00e3o oriundos da Madeira.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o sugere que seja previsto \u201cum regime de excecionalidade nos processos de cidad\u00e3os oriundos da Venezuela, sendo-lhes reconhecido o deferimento t\u00e1cito dos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, desde que demonstrem cumpridos todos os requisitos legais e desde que os respetivos processos perdurem por prazo superior ao legalmente exig\u00edvel, sem terem qualquer resposta definitiva\u201d.<\/p>\n
O diploma chama a aten\u00e7\u00e3o que \u201cs\u00e3o muitos os cidad\u00e3os provenientes da Venezuela que, tendo entrado em Portugal de forma legal, deparam-se com muitas dificuldades na obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, assistindo-se a situa\u00e7\u00e3o de prolongamento de processos por mais de um ano, sem que seja obtida qualquer resposta, criando-se situa\u00e7\u00f5es de ilegalidade quanto \u00e0 perman\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Na especialidade o diploma, do PSD, n\u00e3o sofreu propostas de altera\u00e7\u00e3o pelo que vai subir a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o final global.<\/p>\n<\/p><\/div>\n