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Al\u00e9m da sua leitura dos resultados, o polit\u00f3logo Nuno Sampaio deixa-nos algumas pistas para ler a \u201cnova\u201d Europa p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria resultante das elei\u00e7\u00f5es coloca desafios acrescidos ao Parlamento Europeu?<\/strong><\/p>\n Apesar de os resultados globais n\u00e3o terem confirmado os piores receios quanto \u00e0 magnitude da ascens\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas extremistas, a maior dispers\u00e3o e equil\u00edbrio na composi\u00e7\u00e3o do PE ir\u00e1 obrigar a um esfor\u00e7o maior de entendimentos que permitam alcan\u00e7ar as maiorias necess\u00e1rias. Esse esfor\u00e7o ser\u00e1 necess\u00e1rio, desde logo, para a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Presidente da Comiss\u00e3o e para a aprova\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio de comiss\u00e1rios. Um processo que, no calend\u00e1rio pr\u00e9-estabelecido, culmina com a entrada em fun\u00e7\u00f5es da nova Comiss\u00e3o Europeia em 1 de novembro de 2019 e que envolver\u00e1, para al\u00e9m das vota\u00e7\u00f5es, a audi\u00e7\u00e3o dos futuros candidatos a comiss\u00e1rios pelo PE.<\/p>\n Esta necessidade de entendimentos n\u00e3o ser\u00e1 apenas entre as for\u00e7as representadas no PE, na medida em que antes o Conselho Europeu tem de indicar por maioria qualificada o nome a eleger para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o e que s\u00e3o os governos nacionais que articulam com o Presidente da CE os nomes a submeter para o col\u00e9gio de comiss\u00e1rios. Para al\u00e9m do mais, o Parlamento tamb\u00e9m partilha com o Conselho da Uni\u00e3o Europeia a compet\u00eancia das delibera\u00e7\u00f5es legislativas, sendo que apenas a Comiss\u00e3o pode dar in\u00edcio a um processo legislativo.<\/p>\n Por conseguinte, uma maior fragmenta\u00e7\u00e3o vai obrigar a negocia\u00e7\u00f5es mais intensas e alargadas entre as for\u00e7as pol\u00edticas europe\u00edstas. Tamb\u00e9m poder\u00e1 acentuar o pendor intergovernamental da UE, com muitas quest\u00f5es a serem decididas atrav\u00e9s de entendimentos entre os chefes de estado e de governo, o que ali\u00e1s j\u00e1 se verifica. Mas n\u00e3o podemos esquecer que a composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria do Conselho Europeu \u00e9 tamb\u00e9m esta cada vez mais diversificada.<\/p>\n Os n\u00edveis de absten\u00e7\u00e3o comprometem a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es europeias?<\/strong><\/p>\n Uma das boas not\u00edcias destas elei\u00e7\u00f5es foi o decr\u00e9scimo ao n\u00edvel europeu da absten\u00e7\u00e3o. Teremos de aguardar por pr\u00f3ximos atos eleitorais para verificar se estamos perante uma nova tend\u00eancia ou uma inflex\u00e3o meramente epis\u00f3dica. Ainda assim, subsistiram alguns casos de absten\u00e7\u00e3o bastante elevada e n\u00e3o podemos deixar de olhar com especial aten\u00e7\u00e3o para o caso de Portugal, tanto mais que parece em contraciclo.<\/p>\n O crescimento da absten\u00e7\u00e3o em 2014 j\u00e1 tinha sido reveladora, sobretudo porque aconteceu num contexto pol\u00edtico nacional de bastante relev\u00e2ncia da influ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es europeias nas quest\u00f5es econ\u00f3micas e financeiras. O acentuar de uma tend\u00eancia de fraca participa\u00e7\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o com o quadro geral europeu, \u00e9 tanto mais curiosa quanto nos inqu\u00e9ritos de opini\u00e3o mais recentes os portugueses s\u00e3o dos que revelam atitudes mais positivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 UE.<\/p>\n Assim, \u00e9 premente que se analise este fen\u00f3meno nas suas diversas dimens\u00f5es e de forma consequente, estudando inclusive a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o em Portugal de elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, como tem acontecido, com assinal\u00e1vel sucesso ao n\u00edvel da participa\u00e7\u00e3o em diversos Estados-membros.<\/p>\n Os europeus continuam distantes das institui\u00e7\u00f5es que determinam uma parte consider\u00e1vel do seu modus vivendi<\/em> (diretivas, recomenda\u00e7\u00f5es, etc.). Perante o contexto atual, como aproximar a Europa dos europeus?<\/strong><\/p>\n \u00c0 medida que as decis\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia tem cada vez mais influ\u00eancia na vida dos cidad\u00e3os \u00e9 natural que as tens\u00f5es entre as decis\u00f5es tomadas ao n\u00edvel europeu e a legitimidade das suas institui\u00e7\u00f5es, a cren\u00e7a por parte dos cidad\u00e3os de que s\u00e3o as mais adequadas, tamb\u00e9m cres\u00e7a.<\/p>\n Mais do que um \u201cmantra\u201d, o facto \u00e9 que alguma \u201cproximidade\u201d dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o europeia \u00e9 cada vez mais necess\u00e1ria ao seu sucesso. No entanto, mais do que procurar em mecanismos institucionais uma panaceia para esta tens\u00e3o, importa responder a esta quest\u00e3o tendo em conta a natureza h\u00edbrida e singular da Uni\u00e3o Europeia. Veja-se o caso do m\u00e9todo de escolha do Presidente da Comiss\u00e3o Europeia atrav\u00e9s de \u2018Spitzenkandidaten\u2019. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o fizeram aumentar a participa\u00e7\u00e3o eleitoral, como nos inqu\u00e9ritos p\u00f3s-eleitorais se compreende que n\u00e3o tiveram praticamente influ\u00eancia no comportamento eleitoral dos eleitores.<\/p>\n Em 2019, poder\u00e3o ser as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es europeias a n\u00e3o eleger o candidato apresentado pela fam\u00edlia pol\u00edtica mais votada. \u00c9 necess\u00e1rio compreender que a \u201cproximidade\u201d, entendida como legitimidade, da Uni\u00e3o Europeia depende de v\u00e1rias dimens\u00f5es, entre os quais a \u201clegitimidade atrav\u00e9s dos resultados\u201d, sem esquecer a legitimidade dos parlamentos nacionais que podem ter um papel mais ativo nas quest\u00f5es europeias.<\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m perigoso que as for\u00e7as pol\u00edticas democr\u00e1ticas abandonem um patriotismo saud\u00e1vel, deixando o sentimento nacional \u00e0 merc\u00ea dos populismos ultranacionalistas e, assim, correndo o risco de tornar o projeto de integra\u00e7\u00e3o mais distante dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<\/div>\n